Posição Comum (CE) n. o 13/2009, de 16 de Fevereiro de 2009 , adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, que revoga o Regulamento (CE) n. o 1172/95 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE )