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HomePrincípios da UE para a sustentabilidade das matérias‑primas
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O objetivo dos princípios da UE para a sustentabilidade das matérias-primas é uniformizar entre os Estados-Membros o conceito de operações de extração (da exploração até ao pós-encerramento) e transformação sustentáveis de matérias-primas na UE e definir a orientação geral rumo aos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Tal conduzirá a um entendimento europeu comum dos princípios de sustentabilidade capaz de contribuir para a coerência entre os regimes emergentes de certificação e rotulagem e para o reconhecimento das práticas, dos códigos e das normas existentes. Esses princípios deverão permitir uma melhor comunicação com os cidadãos sobre as condições em que se realizam na Europa a extração e a transformação sustentáveis de matérias-primas e aumentar a aceitação pública desta atividade. Na base dos mesmos estão a legislação da UE já existente relativa à sustentabilidade e iniciativas acordadas a nível internacional relativas à extração e à transformação de matérias-primas. Os princípios não impõem quaisquer obrigações aos Estados-Membros ou ao setor industrial. O desenvolvimento de indicadores e a certificação não são abrangidos pelo âmbito desta ação.
- Veröffentlicht am:
- Themen: Erhaltung der natürlichen Ressourcen
- Thema: bergbauliche Förderung , Bewirtschaftung der Ressourcen , Bodenschätze , dauerhafte Entwicklung , Erzaufbereitung , EU-Umweltpolitik , europäische Sozialpolitik , Industriepolitik der EU , Rohstoff
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PDF
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| ISSN | ISBN 978-92-76-42159-7 | DOI 10.2873/06521 | Katalognummer ET-01-21-319-PT-N |
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Gedruckt
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| ISSN | ISBN 978-92-76-42176-4 | DOI 10.2873/162088 | Katalognummer ET-01-21-319-PT-C |
- Released on EU publications website:
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