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HomeExperiências de discriminação e crimes de ódio de pessoas LGBT na União Europeia e na Croácia
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Têm vindo a ser tomadas, a nível internacional e nacional, um número crescente de medidas dirigidas a proteger os direitos fundamentais das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). A União Europeia (UE), o Conselho da Europa e a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveram ou reforçaram normas em matéria de não-discriminação e de igualdade para as pessoas LGBT. Cada vez mais, as legislações nacionais e da União reconhecem a orientação sexual e a identidade de género como motivos de discriminação. Em 2010, a Comissão Europeia solicitou à FRA que recolhesse dados comparáveis sobre discriminação e crimes de ódio sofridos por pessoas LGBT em todos os Estados-Membros da UE e na Croácia. Em resposta a este pedido, a FRA lançou, em 2012, o seu inquérito LGBT europeu em linha, que recebeu 93 079 respostas. O inquérito facultou um manancial de dados comparáveis, que permitem à FRA extrair conclusões e prestar aconselhamento com base em elementos factuais. O trabalho da FRA pode ajudar as instituições da UE e os Estados-Membros a identifi car e a superar os desafi os que as pessoas LGBT enfrentam no que respeita aos seus direitos fundamentais, através de respostas jurídicas e políticas especifi camente direcionadas a assegurar a proteção e o respeito dos direitos fundamentais deste grupo.
- Offentliggjort:
- Forfatter(e): European Union Agency for Fundamental Rights (EU-organ og EU-agentur)
- Emner: Grundlæggende rettigheder
- Emne: crime against individuals , discrimination on the basis of sexual orientation , fundamental rights , protection of freedoms , sexual discrimination
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Papir
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| ISSN | ISBN 978-92-9239-225-3 | DOI 10.2811/43229 | Katalognummer TK-30-13-463-PT-C |
- Released on EU publications website:
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