Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1997 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.° 2 do artigo 20.° da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de madeira para estruturas e produtos conexos (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/176/CE)