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Guia prático para gestores de PME e coordenadores do REACH

Como preencher os requisitos de informação para as tonelagens de 1-10 e 10-100 toneladas por ano : versão 1.0 - julho de 2016

Метаданни за публикацията

Este Guia Prático destina-se às pessoas responsáveis pela coleta de toda a informação necessária para compilar o dossiê técnico de uma substância a ser registada ao abrigo do Regulamento REACH. Não se trata de uma orientação exaustiva para especialistas ou consultores, destinando-se a gestores ou a coordenadores do REACH, especialmente em empresas de pequena e média dimensão (estatuto de PME). Este Guia refere-se aos requisitos de informação, ou seja, à informação necessária para o dossiê de registo. Irá focar os seguintes aspetos de cada requisito: - O que é/o que significa? - Por que é relevante/o que é influenciado por ele? - Quando é necessário? o Nem todos os elementos são necessários em todos os dossiês. - Quem pode fazê-lo? o Muitos elementos exigem um especialista que reúna e avalie a informação para tirar conclusões, mas alguns elementos podem ser tratados por não especialistas. - Como pode a informação ser reunida? o Uma breve indicação de métodos relevantes com ligações para mais informação. - Quanto tempo demora? o Alguma informação tem de ser criada, por exemplo por meio de um teste; isto pode demorar um tempo substancial. Para muitas das atividades envolvidas na preparação de um dossiê de registo, será necessária ajuda especializada. Para mostrar o nível de especialização necessário para atividades específicas, este Guia utiliza um código de cores. Caso baste ter formação administrativa, ou seja, se não for necessário ser especialista num campo científico específico, isso será indicado pelas palavras especialização administrativa. As palavras especialização científica indicam que é necessária alguma especialização científica no campo relevante. Um cientista júnior com uma experiência relativamente limitada deveria ser capaz de realizar esta atividade. Nos casos em que é necessário um cientista sénior, mais experiente, para realizar a atividade corretamente, isso é indicado pelas palavras especialização científica avançada. De um modo geral, no caso das PME, poderá ser necessário contratar a especialização científica (avançada) fora da empresa, por ex. uma empresa de investigação por contrato (CRO) ou um consultor.
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