Prémio cidade Acessível 2024 Exemplos de boas práticas para tornar as cidades da UE mais acessíveis
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Prémio Cidade Acessível 2024

Celebrar os vencedores do Prémio Cidade Acessível

Os vencedores do Prémio Cidade Acessível 2024

Prefácio

A acessibilidade é um direito, não um privilégio; permite que todas as pessoas, em especial as pessoas com deficiência, participem plenamente na sociedade, acedam a bens e serviços e usufruam dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais.

Um ambiente acessível beneficia-nos a todos. Pessoas com deficiência, bem como pessoas idosas, mulheres grávidas, pessoas com crianças em carrinhos de bebé e qualquer pessoa que carregue sacos pesados quando vai às compras.

É com grande prazer que apresento esta brochura que mostra as realizações notáveis dos vencedores do Prémio Cidade Acessível 2024 e a dedicação e inovação demonstradas pelas duas menções honrosas deste ano.

Através de uma das menções especiais, estamos também ligados a outra importante iniciativa da Comissão Europeia — o Novo Bauhaus Europeu. Os seus objetivos – «beleza, sustentabilidade, inclusividade» –, colocam a inclusão e a acessibilidade no centro dos esforços para combater as alterações climáticas e construir cidades mais resilientes e sustentáveis.

As cidades, enquanto polos dinâmicos de atividade cultural, económica e social, desempenham um papel fundamental na definição das experiências quotidianas dos seus residentes e visitantes. Como tal, devem estar na vanguarda da construção de sociedades inclusivas.

O empenho pela acessibilidade é um investimento estratégico no bem-estar e na prosperidade das nossas comunidades. As cidades acessíveis são mais resilientes, competitivas e respondem melhor às necessidades dos seus residentes e visitantes, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Juntos, alcançámos progressos significativos na melhoria da vida das pessoas com deficiência, o que inclui marcos importantes como a Estratégia da UE para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, as normas de acessibilidade em toda a UE e muito mais. No entanto, ainda temos um longo caminho a percorrer, uma vez que 52% das pessoas com deficiência ainda declaram sentir-se discriminadas.

Assim sendo, o Prémio Cidade Acessível é agora mais importante do que nunca. O prémio destaca exemplos de boas práticas de toda a UE e sensibiliza a comunidade internacional para os benefícios sociais e económicos de tornar as cidades mais acessíveis.

Felicito todas as cidades vencedoras deste ano, em especial a cidade de San Cristóbal de La Laguna, em Espanha, como vencedora do primeiro lugar do Prémio Cidade Acessível 2024. A cidade demonstrou uma dedicação impressionante à acessibilidade através de uma abordagem global que abrange os espaços urbanos, os transportes e a participação social, bem como o trabalho do seu Provedor de Justiça sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Introdução

O Prémio Cidade Acessível destaca os esforços louváveis das cidades europeias na promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência. Este prémio serve de plataforma através da qual as cidades ilustram as suas iniciativas transformadoras, eliminando barreiras e proporcionando um exemplo inspirador para outros seguirem.

Para as pessoas com deficiência, uma cidade acessível significa a possibilidade de assumirem a liderança das suas vidas, tomando as suas próprias decisões e participando plenamente na vida quotidiana e na comunidade, em pé de igualdade com os seus pares. O impacto da acessibilidade estende-se a várias vertentes da vida urbana, abrangendo os transportes públicos, as infraestruturas, a administração, o lazer e os serviços digitais. É importante notar que estas cidades são também intrinsecamente mais amigáveis para todas as outras pessoas, incluindo as pessoas idosas, os turistas que transportam as suas bagagens, as pessoas com crianças em carrinhos de bebé e as pessoas com deficiências temporárias.

Aberto a todas as cidades da UE com mais de 50 000 habitantes, o Prémio Cidade Acessível realiza um rigoroso processo de avaliação. Um júri nacional efetua a avaliação inicial, seguido de um júri da UE composto por peritos em acessibilidade, que seleciona criteriosamente o vencedor e os dois segundos classificados. Além disso, os prémios de menção honrosa distinguem as cidades que se destacam em áreas específicas, reconhecendo as realizações em matéria de tecnologias da informação e da comunicação, ambiente urbanizado, instalações e serviços públicos e transportes.

Tem interesse em candidatar a sua cidade ao próximo Prémio Cidade Acessível? Consulte a secção «Participação no Prémio Cidade Acessível 2025» abaixo para saber mais sobre as condições de elegibilidade.

San Cristóbal de La Laguna Espanha

Vencedora 160 000 habitantes

San Cristóbal de La Laguna (La Laguna) é uma cidade histórica situada a noroeste de Tenerife, nas Ilhas Canárias, em Espanha. Reconhecida como a primeira cidade de paz sem muralhas, La Laguna obteve o prestigioso estatuto de Cidade Património Mundial em 1999. Abraçando a sua rica herança cultural, religiosa e comercial, a cidade tem-se empenhado ativamente num modelo centrado na inclusão desde 2005. O objetivo é claro: garantir o acesso universal a todos, em toda a parte.

Luis Yeray Gutiérrez,
Presidente da Câmara de San Cristóbal de La Laguna

Transportes inclusivos

La Laguna orgulha-se de ter elétricos 100% acessíveis. As aplicações acessíveis para elétricos e autocarros «TITSA» e «VÍA-MÓVIL» permitem aos utilizadores rastrear as suas viagens e comprar bilhetes online, enquanto 92% da frota de autocarros urbanos e 70% dos autocarros interurbanos são acessíveis. Além disso, La Laguna dispõe de nove táxis adaptados para passageiros com deficiência, especialmente os que utilizam cadeiras de rodas ou equipamentos auxiliares de mobilidade.

Acesso digital à vida urbana

La Laguna promove a acessibilidade digital ao disponibilizar procedimentos administrativos, como o acesso aos serviços municipais ou o pagamento de impostos, em linha, utilizando recursos como formulários e documentos de fácil leitura, conceção de sítios Web de fácil utilização, apoio multilingue e compatibilidade com tecnologias de assistência.

Diversão para todos

La Laguna dispõe de 30 parques infantis inclusivos e trabalha continuamente para aumentar a acessibilidade dos espaços recreativos.

Nas zonas costeiras de Bajamar e Punta del Hidalgo, as piscinas naturais garantem a acessibilidade universal através de estacionamento reservado, rampas, bem como percursos, casas de banho, duches e vestiários acessíveis. As rampas suavemente inclinadas dentro das piscinas, juntamente com cadeiras anfíbias e um serviço de apoio individual de nadadores-salvadores, garantem uma experiência agradável a pessoas com mobilidade reduzida.

Um serviço denominado «Orange Point» funciona como um espaço móvel para acolher recursos para eventos inclusivos e acessíveis, tais como materiais de fácil leitura, intérpretes de língua gestual, sistemas antirruído e pessoal com formação em apoio a pessoas com deficiência.

As atividades inclusivas, como visitas guiadas e oficinas, destinam-se a pessoas com diversas deficiências. O «Folclore Inclusivo» oferece oficinas únicas de dança e percussão para idosos, pessoas surdas e surdas-cegas e pessoas com deficiência intelectual. As oficinas de percussão contaram com a participação de 60 pessoas.

Reconhecimento formal e compromissos futuros

O compromisso de La Laguna com a acessibilidade está institucionalizado na declaração de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2021, a cidade deu novos passos em frente, ao aprovar o Regulamento do Conselho para a Deficiência. Este quadro regulamentar não só formaliza a criação de um Conselho para a Deficiência (que envolve diretamente as pessoas com deficiência na tomada de decisões através de um trabalho consultivo), como também introduz o papel do Provedor de Justiça para as Pessoas com Deficiência.

O Provedor de Justiça para as Pessoas com Deficiência foi eleito pela primeira vez em dezembro de 2022. Esta função funciona como consultor independente da Câmara Municipal, centrando-se na coordenação e promoção de iniciativas de acessibilidade em colaboração com o Conselho para a Deficiência.

A dedicação formal de La Laguna à acessibilidade também se reflete na implementação de vários planos de acessibilidade desde 2005, tendo o último plano sido aprovado em 2022. A colaboração com associações representativas de deficientes é uma pedra angular do processo de planeamento.

Estes mecanismos de coordenação dos progressos demonstram a abordagem estruturada, colaborativa e holística de La Laguna em matéria de acessibilidade. Nomeadamente, a cidade atribui os fundos necessários no orçamento para garantir a implementação bem sucedida do seu plano de acessibilidade, salientando o seu compromisso financeiro com a concretização da inclusão.

Administração e serviços de apoio

A prestação de 250 serviços de interpretação a pessoas surdas e surdas-cegas em menos de um ano sublinha o empenho de La Laguna na eliminação das barreiras de comunicação. Além disso, a ajuda anual concedida a mais de 100 pessoas com deficiência, que ascende a mais de 120 000 EUR, demonstra o apoio prático prestado para melhorar a qualidade de vida das pessoas que enfrentam desafios únicos.

Estas iniciativas específicas demonstram a dedicação de La Laguna à implementação de medidas tangíveis que têm um impacto positivo na vida dos seus residentes com deficiência.

Łódź Polónia

Segundo prémio 658 444 habitantes

Łódź, situada no centro da Polónia, é uma cidade muito populosa com uma história única. Transformou-se rapidamente numa metrópole movimentada durante o século XIX, graças à sua florescente indústria têxtil. Łódź abraça o multiculturalismo, um legado da migração que ocorreu durante a expansão industrial. Hoje, é um centro académico, cultural e industrial, com milhares de edifícios históricos dessa época, seis universidades públicas e muitas instalações culturais.

Hanna Zdanowska,
Presidente da Câmara Municipal de Łódź

Uma cidade co-criada, acessível a todos

Łódź emprega uma estratégia de «cidade co-criada», que enfatiza a consciência social e a cooperação. Os instrumentos participativos, como a orçamentação, o aconselhamento e a colaboração com as ONG, integram todos eles componentes de acessibilidade. A cidade adotou a «Norma de Łódź para a Acessibilidade» em 2017, centrada numa acessibilidade horizontal. A Norma exige que os princípios de design universal sejam implementados em todas as áreas públicas, eventos e investimentos municipais da cidade.

Melhorias contínuas e transparentes das infraestruturas públicas

O compromisso inabalável de Łódź com a acessibilidade é evidenciado através da monitorização contínua e das melhorias introduzidas na “Norma de Acessibilidade de Łódź”. A cidade garante a transparência destes esforços, apresentando relatórios abrangentes sobre iniciativas centradas na acessibilidade e projetos urbanos mais amplos no seu relatório municipal anual. A cidade criou o «Plano de ação para proporcionar acessibilidade a pessoas com necessidades especiais» para orientar as iniciativas de acessibilidade de 2021 a 2024.

Transformação urbana

Ao longo das últimas duas décadas, Łódź foi objeto de extensas obras de construção para otimizar as suas infraestruturas públicas e garantir a acessibilidade. As paragens de transportes públicos e os veículos foram projetados para incluírem funcionalidades acessíveis, como placas indicadoras, elevação de passageiros e sistemas de informação visual e de voz. As passagens inferiores em pontos nucleares do centro da cidade foram convertidas em passagens pedonais ao nível do solo e de fácil acesso. Os planos futuros incluem a modernização da rede de elétricos e a revitalização do centro histórico da cidade.

Serviços abrangentes para pessoas com deficiência

O compromisso de Łódź com a acessibilidade reflete-se no seu gabinete e responsável municipal dedicados às pessoas com deficiência. Isto garante uma série de serviços, incluindo interpretação em linha em língua gestual, informação de fácil leitura e circuitos de indução nos edifícios municipais. O serviço de assistente móvel, introduzido em 2019, centra-se na prestação de assistência personalizada ao domicílio a pessoas com dificuldades em deslocar-se à Câmara Municipal. Além disso, o inovador sistema «TOTUPOINT» melhora a acessibilidade para as pessoas com deficiências visuais, utilizando etiquetas eletrónicas ligadas a smartphones para fornecer informações sonoras e feedback tátil.

Os quiosques de informação estrategicamente colocados em toda a cidade de Łódź estão equipados com assistência por voz, ecrãs de grandes dimensões e interfaces que permitem acomodar diferentes deficiências. Constituem pontos cruciais para o acesso autónomo a informações e serviços essenciais.

Inclusão e participação social

A estratégia de Łódź dá ênfase à inclusão e à participação social das pessoas com deficiência. Mais de 250 organizações não-governamentais em Łódź concentram-se em questões relacionadas com a deficiência, participando ativamente em órgãos municipais de aconselhamento e apoio, como o Centro Municipal de Bem-Estar Social (MOPS), o Ponto de Informação sobre Deficiência de Łódź e a Associação de Pessoas com Deficiência de Łódź. A Fábrica de Atividades Urbanas, um centro de comunicação social, desempenha um papel crucial ao facilitar o diálogo social e os processos participativos para apoiar uma constante melhoria.

Inspirar a ação a todos os níveis

Łódź participa em atividades de sensibilização e partilha experiências aos níveis local, nacional e internacional. A nível local, iniciativas como o programa «Łódź Acessível» e os comités de acessibilidade envolvem a comunidade através de campanhas de sensibilização e plataformas em linha. A nível nacional, a cidade de Łódź participa em programas e conferências como o Fórum das Cidades e Vilas Acessíveis, a Conferência Nacional sobre Acessibilidade e a Conferência sobre Turismo Acessível para contribuir com ideias que melhorem a acessibilidade em toda a Polónia. A nível internacional, o facto de a cidade ser membro da Rede Europeia das Cidades Acessíveis e o seu compromisso com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UNCRPD) proporcionam oportunidades para que a cidade partilhe as suas práticas de sucesso a nível global.

Saint-Quentin France

Terceiro prémio 53 100 habitantes

Situada no triângulo Paris-Londres-Bruxelas, Saint-Quentin possui uma riqueza histórica com mais de 2000 anos, caracterizada pela fusão da arquitetura gótica e Art Déco. Em 2006, a cidade foi nomeada «Cidade de Arte e História» pelo Governo francês, o que significa o seu duplo compromisso de preservar a riqueza do seu património e de dar prioridade à acessibilidade. Saint-Quentin aspira a ser pioneira em matéria de acessibilidade.

Frédérique Macarez,
Presidente da Câmara Municipal de Saint-Quentin

Revitalização dos espaços públicos para acesso universal

Ao demonstrar o seu compromisso a longo prazo com a acessibilidade, Saint-Quentin concentra-se na revitalização dos espaços públicos. As renovações em curso, especialmente em áreas centrais como a Praça da Basílica, visam a acessibilidade total. 88% dos edifícios públicos de Saint-Quentin, incluindo as escolas, são acessíveis. A cidade introduziu numerosas passadeiras para peões acessíveis e equipou 60% dos semáforos com sistemas de som para pessoas com deficiências visuais.

A Catedral de Notre-Dame, a Casa da Cultura, o centro desportivo, o Parque Grand Pressigny, a Câmara Municipal e a biblioteca da cidade foram todos objeto de melhorias em termos de acessibilidade, como a introdução de rampas, elevadores e instalações adaptadas.

Os transportes

Saint-Quentin fez progressos em matéria de transportes inclusivos, e todos os autocarros e 70% das paragens de autocarro são agora acessíveis. A introdução do serviço de transporte a pedido «AndiGO» alarga os benefícios da mobilidade às pessoas com deficiências intelectuais e mentais. O autocarro «France Services» ajuda as pessoas com mobilidade reduzida a realizar tarefas administrativas, como candidatar-se a prestações sociais, renovar os seus documentos de identificação e aceder a serviços de saúde.

Educação e governação

As medidas inclusivas em creches, escolas e parques infantis apoiam a participação ativa de todas as crianças. Os planos de aprendizagem personalizados, as tecnologias de apoio e a formação dos professores em matéria de inclusão ajudam a promover um ambiente social inclusivo. Os parques infantis são concebidos para serem acessíveis, com instalações adaptadas a cadeiras de rodas e espaços sensoriais.

O Vice-Presidente da Câmara, responsável pela pasta da deficiência, assegura uma abordagem de governação coesa apoiada por um serviço dedicado à saúde e à deficiência, o Centro Municipal de Ação Social (CCAS). O CCAS oferece ajuda financeira, aconselhamento e apoio aos residentes que enfrentam desafios relacionados com a saúde e a deficiência. Colabora com organizações locais e agências governamentais para garantir o acesso a serviços essenciais, fornecendo a referenciação para prestadores de cuidados de saúde especializados.

As iniciativas de comunicação, como a formação do departamento municipal de comunicação em linguagem simples, beneficiam todos, especialmente as pessoas com deficiências intelectuais, com dificuldades de aprendizagem e visitantes com uma compreensão limitada do francês.

Mudar atitudes para construir uma comunidade mais inclusiva

Saint-Quentin trabalha ativamente para mudar as atitudes da comunidade em relação à deficiência através de campanhas de sensibilização inclusivas, eventos e programas que educam a comunidade sobre os direitos e as necessidades das pessoas com deficiência e promovem a interação entre pessoas com e sem deficiência. Entre elas, um «Festival da inclusão» organizado pela Associação de Pessoas Paralisadas de França, com atividades acessíveis, desportos inclusivos (como o basquetebol em cadeira de rodas) e centros de formação profissional para a integração profissional.

Tomada de decisões inclusiva

A equipa «accessi-parcours» avalia e promove incansavelmente a acessibilidade em Saint-Quentin, ao envolver pessoas com deficiência e parceiros relevantes para oferecer uma perspetiva holística. A cidade criou conselhos de cidadãos, conselhos de deficientes e conselhos de saúde mental, demonstrando ainda mais o seu foco na tomada de decisões inclusiva.

Iniciativas culturais e sustentáveis

Saint-Quentin implementou medidas de acessibilidade abrangentes para a Volta a França, incluindo infraestruturas melhoradas (rampas temporárias, estacionamento acessível e pontos de observação designados para espetadores com deficiência), intérpretes de língua gestual durante o evento e informações fornecidas em braille, letras grandes e formatos áudio. A cidade sensibilizou para estas medidas através de vários canais, incluindo jornais locais e plataformas de redes sociais.

O «bairro ecológico Maréchal Juin» e o novo centro desportivo, ambos projetos que envolvem os cidadãos e que projetados tendo em conta a excelência estética e ambiental, demonstram o duplo compromisso da cidade em prol da acessibilidade e do desenvolvimento sustentável.

Tübingen Alemanha

Menção honrosa para o Novo Bauhaus Europeu 90 000 habitantes

Situada a cerca de 30 quilómetros a sul de Estugarda, Tübingen é uma das cidades mais vibrantes e jovens da Alemanha. Empenhando-se para um futuro sustentável, a cidade estabeleceu o objetivo visionário de alcançar a neutralidade climática até 2030. A iniciativa «Novo Bauhaus Europeu», lançada pela Comissão Europeia em 2020, exprime a ambição da UE de criar locais, produtos e modos de vida que sejam belos, sustentáveis e inclusivos.

Cord Soehlke,
Diretor Municipal para a Construção e Vice-Presidente da Câmara da cidade universitária de Tübingen

Combinar a estética com a acessibilidade

A nova estação de autocarros de Tübingen é um ótimo exemplo de design urbano, que combina funcionalidade com apelo estético e ecológico. Iniciada em 2017 e com conclusão prevista para o final de 2023, este centro de trânsito dá prioridade à mobilidade sem barreiras. A cidade envolveu ativamente a organização de deficientes FORUM INKLUSION no planeamento da estação rodoviária durante um período de mais de quatro anos para garantir que o espaço atende as diversas necessidades de todos os indivíduos, incluindo as pessoas com deficiência.

O átrio elevado da estação garante um acesso facilitado a todas as entradas. A conceção inovadora das coberturas das paragens de autocarro, sustentadas por colunas inclinadas, contribui para o seu aspeto visual atraente, integrando-as em arvoredos recentemente plantados. Isto cria uma mistura harmoniosa de infraestruturas modernas, acessibilidade e elementos naturais. Além disso, a inclusão de um plano de orientação, um balcão tátil e áreas acessíveis a cadeiras de rodas, como a fonte de água, contribui para a criação de um verdadeiro espaço público para todos no coração da cidade. Além disso, a estação de autocarros inclui uma estação de bicicletas com um café que é operado por pessoas com deficiência.

Uma abordagem holística da acessibilidade

Tübingen dá prioridade à acessibilidade muito para além da sua nova estação de autocarros. Em 2022, Tübingen publicou o seu «Plano de Ação 2022: Tübingen inclusiva e acessível» para criar uma abordagem sistemática, sustentável e alargada da acessibilidade e da participação das pessoas com deficiência em todos os domínios da vida. Os responsáveis pela inclusão de todas as comunidades municipais do distrito de Tübingen fazem parte de uma rede. Além disso, a cidade tem oferecido sessões de formação regulares aos seus funcionários sobre linguagem inclusiva e linguagem clara.

No centro histórico, a cidade implementou sistemas de orientação tátil para pessoas com deficiências visuais, mantendo as características históricas e estéticas da zona. Nas novas freguesias, a conceção acessível dos espaços públicos é uma norma.

As entradas e saídas dos edifícios têm ligações por rampa. Os abaixamentos dos passeios, os vários sistemas de orientação para pessoas com deficiência visual e os sanitários públicos acessíveis a cadeiras de rodas criam um ambiente que prioriza o conforto e a comodidade de todos os cidadãos e visitantes.

A cidade utiliza um sistema uniforme de sinalização e orientação com cores contrastantes, pictogramas e textos de fácil leitura. Tübingen oferece também visitas guiadas à cidade sem barreiras e numerosos espaços para eventos, incluindo um sistema de circuito de indução.

Modelo de cidade tátil

Em frente ao museu da cidade, na Kornhausstraße, encontra-se um modelo tridimensional em bronze da cidade antiga de Tübingen , à escala de 1:500. As inscrições em Braille que contém fornecem nomes e informações sobre pontos de referência, ruas e a história da cidade. Isto permite que todos, especialmente as pessoas com deficiências visuais, compreendam e vivenciem melhor a cidade e o seu planeamento e arquitetura.

Educação para todas as crianças

O empenho de Tübingen em tornar a educação e as creches acessíveis a todas as crianças é também notável. A cidade tornou as escolas fisicamente mais acessíveis, com elementos como rampas e elevadores, adotou um currículo inclusivo nas escolas e oferece formação sobre inclusão aos educadores. A Escola de Música de Tübingen distingue-se pelo facto de oferecer também um ensino precoce inclusivo. Além disso, a biblioteca municipal é acessível e disponibiliza livros em linguagem acessível.

Condado de Dublim Sul Irlanda

Menção honrosa para zonas ajardinadas e de recreio 278 767 habitantes

Delimitado pelo rio Liffey a norte e pelas montanhas de Dublim a sul, o Condado de Dublim Sul é uma região vibrante e inclusiva situada 16 quilómetros a sudoeste do centro da cidade de Dublim. Empenhado na inclusão social e na igualdade de acesso, quando projeta e presta serviços, o Condado de Dublim Sul prioriza as necessidades de todos os residentes, incluindo as das pessoas com deficiência.

Alan Edge,
Presidente da Câmara de Dublim Sul

Criar espaços de jogo inclusivos: Uma abordagem de conceção universal

Desde 2015, o Conselho do Condado de Dublin Sul concentrou-se no desenvolvimento de mais de 40 novos espaços lúdicos que incorporam os princípios do design universal, nomeadamente, a utilização equitativa, a flexibilidade na utilização, a utilização simples e intuitiva, a informação percetível, a tolerância ao erro, o baixo esforço físico, e dimensão e espaço para a abordagem e a utilização.

Os espaços lúdicos, caracterizados por prados, árvores, colinas, riachos e outros elementos naturais, dão prioridade ao contacto com a natureza, o que resultou em visitas mais prolongadas aos parques infantis, num aumento das brincadeiras imaginativas e numa maior variedade de experiências lúdicas para todos. O acesso à natureza tornou os espaços lúdicos mais sustentáveis, com custos de manutenção mais baixos.

Para além da acessibilidade física e das características naturais, os espaços de recreio foram concebidos para responder às necessidades das crianças com deficiências mentais, intelectuais e sensoriais , incorporando características como equipamento lúdico sensorial, áreas tranquilas, estruturas de recreio inclusivas e sinalização de orientação clara. Estes elementos de conceção têm por objetivo proporcionar um ambiente de apoio e de inclusão para todas as crianças, bem como aos seus pares.

Uma autoridade local que favorece a literacia

O Conselho do Condado de Dublin Sul estabeleceu-se como uma autoridade local favorável à literacia, implementando políticas e planos acreditados pela Agência Nacional de Literacia de Adultos para o inglês simples. O Plano Empresarial 2020-2024 é um testemunho deste compromisso, assegurando que as políticas e os planos do Conselho sejam regularmente revistos no que respeita a questões linguísticas relacionadas com a igualdade, a acessibilidade e o inglês simples..

Comunicação acessível

A sinalização em Braille e tátil foi implementada em todo o condado, estendendo-se a gabinetes cívicos, bibliotecas e instalações no Estádio de Tallaght e em centros comunitários. Medidas adicionais, como a disponibilização de circuitos de indução e o Irish Remote Interpretation Service (Serviço Irlandês de Interpretação à Distância) para pessoas com deficiências auditivas, sublinham o empenho do Condado de Dublin Sulem prol da acessibilidade.

Educação inclusiva

Os infantários, as escolas e os parques infantis do Condado de Dublin Sul oferecem instalações acessíveis, promovem uma cultura de respeito e compreensão entre os alunos e os funcionários através de programas educativos e prestam serviços de apoio personalizado a crianças com necessidades especiais. Estas medidas visam garantir a participação ativa de todas as crianças, independentemente das suas capacidades ou antecedentes. O Conselho do Condado de Dublin Sul garante igualmente que as suas bibliotecas sejam adequadas a pessoas com autismo, oferecendo recursos e instalações adaptados às diversas necessidades.

Compromisso sustentado por leis e políticas

O compromisso do Condado de Dublin Sul com a acessibilidade reflete-se em vários documentos políticos, incluindo o Plano Corporativo 2020-2024, o Plano de Desenvolvimento do Condado 2022-2028, o Quadro de Deveres do Setor Público em matéria de Igualdade e Direitos Humanos, a Estratégia para a Habitação e a Deficiência do Condado de Dublin Sul, e o nosso futuro Plano de Desenvolvimento das Bibliotecas do Condado de Dublin Sul 2023-2027.

Participação da comunidade

O Conselho do Condado de Dublin Sul envolve ativamente as pessoas com deficiência nos seus processos de tomada de decisão através de iniciativas como o Painel Consultivo e de Aconselhamento sobre Deficiência, criado em 2010. Este painel, composto por indivíduos com interesses pessoais ou profissionais em matéria de acessibilidade, fornece informações inestimáveis para garantir que as instalações, os serviços e as atividades sejam concebidas de um modo acessível a toda a comunidade.

A Câmara continua empenhada na melhoria contínua e adotou medidas para comunicar eficazmente com o público, incluindo interpretação em língua gestual irlandesa, disponibilizando quadros de comunicação em áreas de lazer e procurando obter opiniões sobre a sua eficácia.

Participação no Prémio Cidade Acessível 2025

Está a realizar um esforço excecional para ajudar a facilitar a vida das pessoas com deficiência na sua cidade? Candidate-se ao Prémio Cidade Acessível 2025 e junte-se à nossa família!

O Prémio Cidade Acessível é organizado pela Comissão Europeia em parceria com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência. O Prémio reconhece as cidades que trabalharam no sentido de se tornarem mais acessíveis para todos, em especial para as pessoas com deficiência.

Participar no prémio é uma oportunidade única de obter o reconhecimento europeu e uma oportunidade de estabelecer contacto com outras cidades europeias avançadas que garantem a acessibilidade, partilhar experiências, aprender mutuamente e colaborar, ajudando a tornar a sua cidade num lugar ainda melhor para viver e visitar.

As cidades vencedoras recebem um prémio financeiro:

• 1.º prémio: 150 000 EUR
• 2.º prémio: 120 000 EUR
• 3.º prémio: 80 000 EUR

Como se candidatar

Para se candidatar, deve ser uma autoridade governamental de uma cidade com mais de 50 000 habitantes num Estado-Membro da UE. Nos Estados-Membros com menos de duas cidades que preencham o requisito acima indicado, as zonas urbanas constituídas por duas ou mais cidades também podem participar, caso a sua população combinada ultrapasse os 50 000 habitantes.

O período de candidatura é aberto todos os anos. Para se candidatar, deve preencher o formulário de candidatura em linha até à data-limite. Encontrará todas as informações necessárias no sítio Web oficial do Sítio Web oficial do Prémio Cidade Acessível.

Para o/a ajudar, as regras de participação e uma nota de orientação serão disponibilizadas em todas as línguas oficiais da UE.

Todas as cidades elegíveis podem candidatar-se e voltar a candidatar-se todos os anos ao Prémio Cidade Acessível e às Menções Honrosas, incluindo os vencedores do segundo e terceiro prémios e as cidades com menções honrosas de edições anteriores. Vencedores anteriores do primeiro lugar não podem candidatar-se durante um período de cinco anos após terem obtido o título de Prémio Cidade Acessível num determinado ano.

Processo e critérios de seleção

Uma vez concluído o processo de candidatura, o processo de seleção é dividido em duas fases: pré-seleção a nível nacional e seleção final a nível europeu.

Os júris nacionais de cada país selecionam um máximo de três cidades entre os candidatos nacionais. Os candidatos pré-selecionados passam então para a segunda fase do concurso e são avaliados pelo júri europeu.

Os júris analisarão as medidas tomadas e previstas nas seguintes áreas:

• ambiente urbanizado e espaços públicos,
• transportes e infraestruturas conexas,
• informação e comunicação, incluindo novas tecnologias,
• instalações e serviços públicos.

Os júris avaliarão as candidaturas, tendo em conta os seguintes seis critérios:

• âmbito das ações,
• propriedade, nível de compromisso,
• impacto,
• qualidade e sustentabilidade dos resultados,
• participação das pessoas com deficiência e parceiros pertinentes,
• inovação social.

Mantenha-se atento(a) ao nosso sítio Web para mais informações sobre os critérios finais.

Após a avaliação do júri da UE, os finalistas serão anunciados pela Comissão Europeia.

O vencedor do Prémio Cidade Acessível 2025 será anunciado na Cerimónia de Entrega de Prémios que terá lugar durante a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (de 28 a 29 de novembro de 2024).

Contacte-nos

O Secretariado do Prémio Cidade Acessível pode prestar apoio na preparação da sua candidatura. Caso necessite de alguma informação adicional, contacte:secretariat@accesscityaward.eu.

Vencedores anteriores do Prémio Cidade Acessível

Os vencedores do Prémio Cidade Acessível 2024 juntar-se-ão agora à família numerosa de vencedores de Prémios Cidade Acessível.

Acerca desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2024

© União Europeia, 2024

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Print	ISBN 978-92-68-19408-9	ISSN 2599-9028	doi:10.2767/404586	KE-BL-24-005-PT-C
PDF	ISBN 978-92-68-11139-0	ISSN 2467-0618	doi:10.2767/113120	KE-BL-24-005-PT-N
HTML	ISBN 978-92-68-11155-0	ISSN 2467-0618	doi:10.2767/622	KE-BL-24-005-PT-Q

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