Prémio Cidade Acessível 2023 Exemplos de boas práticas para tornar as cidades da UE mais acessíveis
#EUACCESSCITY
O Prémio Cidade Acessível anual reconhece o esforço das cidades europeias para se tornarem mais acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. Esta brochura celebra as conquistas dos vencedores de 2023 e do segundo e terceiro classificados, bem como as menções honrosas: cidade do Skellefteå (Suécia), Córdoba (Espanha), Ljubljana (Eslovênia), Mérida (Espanha), Hamburgo (Alemanha) e Grenoble (França). As cidades deste ano tomaram medidas concretas para tornar os espaços públicos, serviços, transportes, edifícios, cultura e turismo mais acessíveis.
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Prémio Cidade Acessível 2023
Versão de fácil leitura
Quem somos?
Somos a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia sugere legislação que pode melhorar a Europa.
Entre outras coisas, trabalhamos para tornar as coisas e os serviços na Europa acessíveis para pessoas com deficiência e para todas as pessoas.
Para que isso aconteça, trabalhamos em conjunto com organizações de pessoas com deficiência na Europa, como o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.
Por exemplo, todos os anos trabalhamos em conjunto para a concretização do Prémio Cidade Acessível.
O que é o Prémio Cidade Acessível?
O Prémio Cidade Acessível é um prémio atribuído todos os anos a cidades que envidam todos os esforços para se tornarem acessíveis.
Uma cidade é acessível quando permite que todos possam aí viver e utilizar a totalidade de espaços e serviços sem problemas.
Por exemplo, uma cidade é acessível quando todas as pessoas podem facilmente:
- Apanhar o autocarro ou o metro para ir trabalhar;
- Utilizar máquinas de venda automática para comprar bilhetes;
- Andar pelas ruas ou entrar em edifícios públicos, como hospitais e câmaras municipais;
- Obter informações que consigam ler e compreender.
Trata-se de algo importante para todas as pessoas e, em especial, para pessoas com deficiência e idosos.
Frequentemente, os edifícios, o transporte e a informação não estão ao seu alcance.
Sem acessibilidade, não poderão fazer parte da comunidade como todas as outras pessoas.
Por exemplo, se os edifícios não têm rampas, as pessoas em cadeiras de rodas não vão conseguir entrar.
Ou se a informação não for de fácil leitura, as pessoas com deficiência intelectual e outras pessoas podem não conseguir percebê-la.
Assim, o Prémio Cidade Acessível é uma oportunidade para as cidades europeias mostrarem o trabalho que realizaram para se tornarem acessíveis a todas as pessoas.
O Prémio Cidade Acessível começou em 2010 para recordar às cidades como a acessibilidade é importante para todas as pessoas.
Que cidade ganhou o Prémio Cidade Acessível 2023?
A cidade que ganhou o Prémio Cidade Acessível para 2023 foi Skellefteå na Suécia.
Skellefteå ganhou o Prémio Cidade Acessível porque continua a trabalhar para tornar as coisas e os serviços acessíveis para pessoas com deficiência e para todas as pessoas.
Entre outras coisas, em Skellefteå:
Parques infantis, parques e ruas são acessíveis e todos podem circular sem problemas.
As pessoas cegas recebem informações nos seus telefones sobre possíveis perigos nas ruas para que se possam deslocar em segurança.
Os autocarros têm rampas, para que as pessoas em cadeira de rodas os possam utilizar sem problemas. Nos autocarros, há avisos sonoros para que as pessoas cegas possam ouvir informação útil sobre a sua viagem. Há também ecrãs para que as pessoas surdas possam ler esta informação nos ecrãs.
A cidade oferece formação a jovens com deficiência intelectual sobre como utilizar tecnologia e como viver de forma independente.
Skellefteå ganhou 150 000 euros por vencer o Prémio Cidade Acessível em 2023.
Duas outras cidades ganharam o segundo e o terceiro prémios do concurso:
- A cidade de Córdoba em Espanha ganhou o segundo lugar e 120 000 euros.
- A cidade de Liubliana na Eslovénia ganhou o terceiro prémio e 80 000 euros.
O próximo Prémio Cidade Acessível será em 2024.
Que cidades podem participar?
Nem todas as cidades podem participar no Prémio Cidade Acessível. As cidades que podem participar no Prémio Cidade Acessível devem:
- Situar-se em países que façam parte da União Europeia. A União Europeia é um grupo de 27 países da Europa que se juntaram para melhorar a vida das pessoas.
- Ter mais de 50 000 habitantes. Se um país tiver menos de 2 cidades com este número de habitantes, podem juntar-se 2 ou mais cidades mais pequenas. Se, no seu conjunto, tiverem mais de 50 000 pessoas, também participar no Prémio Cidade Acessível.
- A cidade que ganhou o Prémio Cidade Acessível este ano não pode voltar a participar no próximo ano.
Como podem as cidades participar?
As cidades que pretendem participar no próximo Prémio Cidade Acessível podem candidatar-se em linha assim que o período de candidatura tenha início. As pessoas responsáveis pela gestão e pela tomada de decisões importantes nestas cidades devem preencher um formulário na Internet.
Neste formulário, devem:
- Dizer o que as leva a considerar que a sua cidade deve vencer o Prémio Cidade Acessível;
- Dar exemplos e mostrar de que forma as suas cidades trabalham no sentido de garantir a acessibilidade para todas as pessoas;
- Descrever como pensam continuar a trabalhar neste sentido no futuro.
Para mais informações consulte o nosso sítio Web em: www.ec.europa.eu/social/accesscityaward
Em breve será anunciada a data de início do período de candidatura. Quando o período de candidatura começar, as cidades poderão preencher o formulário e participar no próximo Prémio Cidade Acessível. Por isso, consulte com regularidade o nosso sítio Web para obter mais informação!
Como escolhemos o vencedor?
Após a apresentação das candidaturas para o Prémio Cidade Acessível, alguns grupos de pessoas analisam as candidaturas e escolhem o vencedor.
Existe, em cada país, um grupo de pessoas que analisa as candidaturas das cidades desse país. Escolhem até 3 cidades como os melhores exemplos no país.
Em seguida, um outro grupo de pessoas na Europa analisa essas cidades e escolhe o melhor exemplo de todas. Será essa a cidade vencedora do Prémio Cidade Acessível deste ano.
Estes grupos incluem pessoas com deficiência e idosos. Entre outras coisas, verificam se as cidades garantem a acessibilidade a:
- Edifícios e ruas;
- Autocarros e metro;
- Máquinas de venda automática de bilhetes e multibancos;
- Sítios Web e outra tecnologia que as pessoas utilizam para comunicar;
- Informação que seja de fácil leitura e compreensão para todos.
Estes grupos de pessoas selecionam a cidade que consideram que realiza o melhor trabalho na acessibilidade para todas as pessoas. Essa cidade ganha o Prémio Cidade Acessível.
Quando recebe a vencedora o seu prémio?
No final de 2023, será realizado um grande encontro em Bruxelas para falar dos direitos das pessoas com deficiência. Nessa reunião também será anunciada a cidade vencedora do Prémio Cidade Acessível para 2024.
Será também entregue o Prémio Cidade Acessível a essa cidade.
Mais informações
Para mais informações, consulte o nosso sítio Web em: www.ec.europa.eu/social/accesscityaward
Caso tenha quaisquer questões, pode enviar-nos um email para: secretariat@accesscityaward.eu.
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia
Celebração das vencedoras do Prémio Cidade Acessível
A vida na cidade deve ser acessível a todos. Para possibilitar que todos possam participar em pleno em todas as áreas da vida urbana, precisamos de soluções originais, eficientes, tal como as que as cidades vencedoras do Prémio Cidade Acessível colocaram em prática. Exemplos como estes demonstram o poder de integração da nossa sociedade europeia.
Vencedoras do Prémio Cidade Acessível 2023
Anteriores vencedoras do Prémio Cidade Acessível
| Ano | 1.º prémio | 2.º prémio | 3.º prémio | Menção Honrosa | Menção Honrosa | Menção Honrosa | Menção Honrosa | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Cidade do Luxemburgo, Luxemburgo | Helsínquia, Finlândia | Barcelona, Espanha | Porto, Portugal | Palma, Espanha | Lovaina, Bélgica | - | |
| 2021 | Jönköping, Suécia | Bremerhaven, Alemanha | Gdynia, Polónia | Poznań, Polónia | Komotini, Grécia | Florença, Itália | - | |
| 2020 | Varsóvia, Polónia | Castellón de la Plana, Espanha | Skellefteå, Suécia | Evreux, França | Tartu, Estónia | Chania, Grécia | - | |
| 2019 | Breda, Países Baixos | Evreux, França | Gdynia, Polónia | Vigo, Espanha | Kaposvár, Hungria | Viborg, Dinamarca | Monteverde, Itália | |
| 2018 | Lyon, França | Liubliana, Eslovénia | Cidade do Luxemburgo, Luxemburgo | Viborg, Dinamarca | - | - | - | |
| 2017 | Chester, Reino Unido | Roterdão, Países Baixos | Jūrmala, Letónia | Lugo, Espanha | Skellefteå, Suécia | Alessandria, Itália | Funchal, Portugal | |
| 2016 | Milão, Itália | Wiesbaden, Alemanha | Toulouse, França | Vaasa, Finlândia | Kaposvár, Hungria | - | - | |
| 2015 | Borås, Suécia | Helsínquia, Finlândia | Liubliana, Eslovénia | Arona, Espanha | Cidade do Luxemburgo, Luxemburgo | Logronho, Espanha | Budapeste, Hungria | |
| 2014 | Göteborg, Suécia | Grenoble, França | Poznań, Polónia | Belfast, Reino Unido | Dresden, Alemanha | Burgos, Espanha | Málaga, Espanha |
| Ano | Vencedor | Segundo lugar | Segundo lugar | Segundo lugar | Menção Honrosa | Menção Honrosa | Menção Honrosa | Menção Honrosa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2013 | Berlim, Alemanha | Nantes, França | Estocolmo, Suécia | - | Gdynia, Polónia | Bilbao, Espanha | Pamplona, Espanha | Tallaght, Irlanda | ||
| 2012 | Salzburgo, Áustria | Cracóvia, Polónia | Marburg, Alemanha | Santander, Espanha | Terrassa, Espanha | Liubliana, Eslovénia | Olomouc, República Checa | Grenoble, França | ||
| 2011 | Ávila, Espanha | Barcelona, Espanha | Colónia, Alemanha | Turku, Finlândia | Barnsley, Reino Unido | Dublim, Irlanda | Grenoble, França | Malmö, Suécia |
Helena Dalli
Comissária Europeia para a Igualdade
Prefácio
A acessibilidade é um elemento facilitador de direitos, autonomia, igualdade, vida independente e liberdade.
Trata-se de uma condição prévia para que os 87 milhões de pessoas com deficiência na Europa, assim como as pessoas com mobilidade reduzida, possam participar plenamente em todas as áreas da vida.
Tenho o prazer de apresentar a brochura sobre o Prémio Cidade Acessível 2023, onde celebramos as boas práticas dos vencedores deste ano e encorajamos mais cidades europeias a agir no sentido de proporcionar um ambiente sem barreiras para todos.
Um em cada quatro europeus tem algum tipo de deficiência, mais de um quinto da população da UE tem 65 anos ou mais e cerca de 75 % de todos os europeus vive em cidades. Tornar as cidades acessíveis é importante, pois beneficia todos e contribui para a criação de ambientes prósperos e inclusivos. Ao destacar a acessibilidade na agenda, as cidades demonstram o seu empenho para com a implementação de soluções concretas que melhoram a vida das pessoas.
Ao longo da última década, a UE percorreu um longo caminho no que se refere à acessibilidade. Mas continua a haver milhões de pessoas com deficiência que enfrentam discriminação estrutural e barreiras diariamente - por exemplo, no acesso a informação, edifícios, ambiente urbano e transporte.
É por isso que a acessibilidade é uma pedra angular da Estratégia da UE sobre os direitos das pessoas com deficiência 2021-20230 e temos de assegurar que se mantém como uma prioridade a todos os níveis, incluindo nos Estados-Membros.
Com o Prémio Cidade Acessível, a Comissão Europeia reconhece o empenho das cidades por toda a UE em derrubar barreiras e conceber e proporcionar acessibilidade. Os seus esforços estão a contribuir para a construção de uma União da Igualdade.
Felicito a cidade de Skellefteå por ter conquistado o 1.º lugar no Prémio Cidade Acessível 2023. O seu sólido sistema de acompanhamento e avaliação, o seu apoio financeiro para organizações de pessoas com deficiência e o seu foco em TIC acessíveis demonstram o seu empenho continuado para com a acessibilidade.
Introdução
O Prémio Cidade Acessível reconhece os esforços das cidades europeias para se tornarem mais acessíveis a pessoas com deficiências. O Prémio é uma oportunidade para as cidades mostrarem de que forma podem transformar as experiências dos seus cidadãos eliminando barreiras e tornando-se uma referência de boas práticas e uma inspiração para outras cidades.
As cidades acessíveis permitem que as pessoas com deficiência vivam diariamente sem barreiras, numa base de igualdade com as outras pessoas. A acessibilidade tem uma grande área de aplicação que afeta todos os aspetos da vida urbana - desde os transportes públicos e infraestruturas à administração, tempos livros e serviços Web. Em cidades acessíveis é mais fácil a deslocação para pessoas com mobilidade reduzida, tais como idosos, pessoas com carrinhos de bebés, pessoas com deficiências temporárias.
O Prémio Cidade Acessível está aberto a todas as cidades da UE com mais de 50 000 habitantes. Todos os candidatos são inicialmente avaliados por um júri nacional. Seguidamente, as candidaturas selecionadas são avaliadas por um júri da UE de especialistas em acessibilidade que selecionam o vencedor e dois segundos classificados.
Anualmente, o júri da UE atribui também uma menção honrosa a cidades que tiveram um desempenho excecionalmente bom numa área específica. Este ano, o júri entregou menções honrosas para tecnologias de informação e comunicação, ambiente construído e transporte.
Skellefteå Suécia
Cidade costeira no norte da Suécia, Skellefteå faz parte da província de Lapónia, o que significa que o inverno comporta os seus próprios desafios quanto à acessibilidade. Desde que se classificou em terceiro lugar no Prémio Cidade Acessível 2020, Skellefteå continuou a dar prioridade à acessibilidade e a refletir na forma de tornar a cidade mais acessível com um sistema robusto de acompanhamento e avaliação.
Trabalho estratégico com uma forte determinação e o foco certo funcionam. Permite que as pessoas sejam ativas, assegura a participação e faz-nos avançar no sentido de uma sociedade igual e mais forte. Ao trabalharmos em conjunto, aumentamos as possibilidades de construir uma Skellefteå mais inclusiva, para um futuro que não se contenta com menos do que a acessibilidade plena.
Elin Brännström, Coordenadora da Participação de Skellefteå.
Acessibilidade para todos, em todas as áreas
A estratégia municipal de Skellefteå para a acessibilidade e participação, Ett Skellefteå för alla 2015–2025 («Uma Skellefteå para todos 2015–2025»), é implementada ao mais alto nível por parte do município. O objetivo global é a participação plena a todos os níveis da sociedade para todos os cidadãos. A realização acontece em três áreas centrais: acessibilidade acrescida, níveis mais elevados de consciencialização e melhor educação e empregos para pessoas com deficiências.
Skellefteå faz uma abordagem sistemática e abrangente à acessibilidade, incluindo em todos os planos de construção e em processos de aquisição pública, assim como através da política municipal em espaços públicos acessíveis. Esta política visa aumentar a coerência de medidas de acessibilidade na cidade em várias áreas, tais como passagens para peões, percursos táteis e paragens de autocarros.
Além disso, Skelleftea utilizou o financiamento do Prémio Cidade Acessível anterior para melhorar ainda mais a acessibilidade. Medidas específicas implementadas no inverno ilustram a forma como a cidade se esforça para permanecer aberta a todos, durante todo o ano.
Passadeiras e percursos táteis em Skellefteå tornam a cidade mais segura e mais acessível
Um sistema forte para uma melhoria continuada
O sistema de acompanhamento e avaliação de Skellefteå revela-se como um destaque específico do empenho continuado da cidade para com a acessibilidade. Os membros do júri notaram que poucos municípios trabalham com acompanhamento e avaliação e concordaram que a medição do progresso ao longo do tempo é um aspeto importante de encorajamento dos funcionários da administração pública para priorizar a acessibilidade.
Financiamento para apoiar uma melhor representação e recursos e serviços acessíveis
Skellefteå tem 850 organizações da sociedade civil, incluindo 30 organizações representativas de pessoas com deficiência. Todas as organizações associativas podem candidatar-se a apoio financeiro por parte do município, e está disponível um generoso financiamento para organizações representativas. Estão também disponíveis subsídios que visam tornar os seus serviços e recursos mais acessíveis.
Aumentar a consciencialização entre funcionários e políticos
O município de Skellefteå visa promover o conhecimento e reforçar a consciencialização através de um novo curso educativo interativo desenvolvido localmente sobre a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Este curso é obrigatório para todos os funcionários municipais e 62 políticos do município participaram no outono de 2022.
A tecnologia é a chave para a cidade para pessoas com deficiência
O município de Skellefteå e os representantes de pessoas com deficiência colaboraram com o gabinete do turismo, Visit Skellefteå, para tornarem o alojamento e os recursos acessíveis mais visíveis. Isto inclui um inventário dos níveis de acessibilidade em instalações públicas, que se encontra alojado no sítio Web do município.
Os parques infantis públicos e as ruas em Skellefteå são altamente acessíveis, com sinais de informação táteis e aquecimento do pavimento para assegurar que a neve e o gelo não são um perigo para pessoas com deficiência e outros cidadãos. O parque central da cidade e a área circundante do rio são locais funcionais e acessíveis com percursos táteis, locais de descanso, um elevador exterior e vários mapas táteis. Os autocarros da rede de Skellefteå encontram-se equipados com pavimento rebaixado que inclinam até ao nível do lancil, rampas, ecrãs de texto e avisos sonoros.
O compromisso político para com a acessibilidade e a inclusão de todos os habitantes é uma chave para o nosso sucesso. Somos defensores convictos do design universal e em fazer as coisas certas desde o início. As coisas que funcionam para pessoas com deficiência são quase sempre um pouco mais convenientes para o resto das pessoas, também. O nosso objetivo não é separar assuntos de acessibilidade e inclusão de pessoas com diferentes capacidades, mas integrar estas perspetivas em todas as atividades e projetos em curso na cidade.
Elin Brännström, Coordenadora da Participação de Skellefteå
O novo Centro Cultural de Skellefteå, SARA, tem uma aplicação de realidade aumentada que torna mais fácil a navegação no mesmo. Inclui mapas 3D, planeamento de percursos e um sistema de som para deficientes visuais, assegurando a acessibilidade para toda a comunidade.
Para reduzir os potenciais perigos para as pessoas com deficiência, uma página Web e um serviço de SMS do município para deficientes visuais proporcionam informação atualizada sobre trabalhos de construção que decorrem nas ruas de Skellefteå, assim como outros potenciais obstáculos. A cidade também tem um departamento de formação que permite aos jovens com deficiência intelectual explorar tecnologias e formas de trabalho que os podem ajudar a viver uma vida adulta mais independente.
Desta forma, Skellefteå não só faculta tecnologias para apoiar pessoas com deficiência, mas também ajuda a dotá-los do conhecimento e das capacidades que necessitam para as utilizarem.
O Centro Cultural de Skellefteå utiliza uma aplicação de realidade aumentada para facilitar a navegação no mesmo às pessoas com deficiência visual
Córdoba Espanha
Uma das cidades mais antigas da Europa, Córdoba situa-se num enclave entre montanhas e o vale de Guadalquivir. A cidade considera a acessibilidade universal uma elevada prioridade e foca-se particularmente no turismo inclusivo e em parcerias público-privadas.
Estamos conscientes de que continua a existir muito a fazer para alcançar a acessibilidade perfeita, mas podemos assegurar-vos que a nossa cidade está a melhorar de ano para ano. Em última instância, ao gerir este maravilhoso cantinho do mundo, a cidade de Córdoba é responsável pelo cuidado prestado a todos os cidadãos e visitantes, com ou sem deficiência. Fazemo-lo por todos e todos são sempre bem-vindos por aqui.
José María Bellido, Presidente do Município de Córdoba
Património cultural disponível para todos
Acolhendo o maior centro histórico de Espanha e a única cidade do mundo com quatro locais protegidos pela UNESCO, Córdoba é popular entre turistas. A Mesquita-Catedral de Córdoba atrai, por si só, até 2 milhões de visitantes por ano. Neste contexto, ações levadas a cabo pela Delegação de Inclusão e Acessibilidade visam promover uma ação contínua e abrangente para melhorar a acessibilidade para os turistas que visitam a cidade.
Uma parte importante da agenda cultural de Córdoba passa pelo festival Patios de Córdoba, em que os residentes abrem os seus pátios à disposição do público. Durante o festival, são instaladas rampas móveis para os utilizadores de cadeiras de roda ou para pessoas com mobilidade reduzida, com espaços de estacionamento reservados.
O Museu Julio Romero de Torres de Córdoba é o primeiro museu em Espanha a ser 100 % acessível, apresentando ainda o compromisso estratégico da cidade para com a cultura inclusiva. O museu encontra-se equipado com sistemas de radiofrequência e dispositivo de audição, pinturas em relevo (esculturas táteis montadas na parede) e audiodescrições das exposições em 34 idiomas e em linguagem gestual espanhola. Há também um percurso acessível que vai do centro histórico da cidade ao museu.
Os trabalhos de construção para melhorar a acessibilidade por cadeira de rodas no Alcázar de los Reyes Cristianos (Castelo dos Reis Cristãos) estão atualmente a decorrer. Até agora, os trabalhos melhoraram a acessibilidade global do monumento em 90 %.
Por último, um programa de formação especial, que totaliza 355 horas de aprendizagem, ajuda agentes de turismo privados e públicos a apoiar melhor os visitantes com deficiência.
São instaladas rampas em áreas culturais e recreativas de Córdoba para melhorar a acessibilidade de cadeiras de rodas.
Os códigos NaviLens ajudam os utilizadores com deficiência visual a utilizarem a rede de transportes públicos de Córdoba
Acessibilidade em toda a rede de transportes
Os transportes públicos em Córdoba são gratuitos para os assistentes pessoais de pessoas com deficiência e os condutores de autocarros recebem formação para trabalharem com elas. Uma aplicação específica desenvolvida pela cidade assegura que os utilizadores com mobilidade reduzida podem facilmente reservar previamente espaço de estacionamento equipado com sensores. As estações ferroviárias também são acessíveis.
Estão a ser utilizados fundos do NextGenerationEU para fazer 220 paragens de autocarro em Córdoba 100 % acessíveis, incluindo a instalação do sistema NaviLens. NaviLens ajuda os utilizadores com deficiência visual a serem mais independentes. A nível global, 50 paragens de táxi em Córdoba já usam este sistema. Até à data, já foram registadas mais de 4 000 interações com os códigos NaviLens instalados em 34 paragens de autocarro e mais de 1 200 com os códigos instalados no Museu Julio Romero de Torres.
Espaços inclusivos para diversão
Córdoba utiliza pictogramas para facilitar as brincadeiras das crianças com deficiência, assim como mobiliário adaptado em áreas de lazer para pessoas com mobilidade reduzida.
Pictogramas como este facilitam a que as crianças com deficiências compreendam e brinquem em equipamento de lazer.
Liubliana Eslovénia
A capital e maior cidade na Eslovénia, Liubliana, é o centro cultural do país e conta com um rico património histórico. A cidade ficou classificada em 2015 e em 2018 no Prémio Cidade Acessível. Desde essa altura, tem trabalhado arduamente para se tornar ainda mais acessível, indicando o caminho a outras cidades eslovenas.
Liubliana é uma cidade em que pessoas diferentes vivem juntas respeitando-se mutuamente. Criamos as condições necessárias para todos viverem vidas de qualidade e em pleno. A acessibilidade para todos é uma das questões mais importantes que temos sempre de ter em conta à medida que vamos reabilitando a cidade. Se a cidade for acessível para os grupos mais vulneráveis, é acessível e amiga de todos.
Zoran Jankovićlin Brännström, Presidente do Município de Liubliana
Um modelo tátil do Castelo de Liubliana encontra-se em exposição no pátio
Uma experiência cultural rica para cada visitante
O antigo centro de Liubliana apresenta um acesso sem barreiras para peões nas estradas, praças e pontes sobre o rio Ljubljanica. Um total de 13 pontes pedonais foram construídas ou renovadas para se tornarem mais acessíveis. E das 13 casas de banho públicas de acesso gratuito, 10 são acessíveis a todas as pessoas.
A Ponte dos Talhantes («ponte do amor» de Liubliana) tem instalações de embarque acessíveis para barcos no rio e o Castelo de Liubliana pode ser visitado através de um teleférico acessível. Um modelo tátil do castelo para pessoas com deficiência visual está exposto no pátio, facilitando-lhes experienciar a sua arquitetura.
Para assegurar que todas as pessoas podem desfrutar as extensas áreas verdes de Liubliana, a cidade investiu em jardins urbanos acessíveis. Tal inclui a instalação de mais de 3 000 bancos. Vários parques infantis também foram modernizados para se tornarem mais acessíveis.
Viagem segura pela cidade
No centro da cidade de Liubliana, foram alargadas áreas exclusivamente para peões e ciclistas e melhoradas com pavimento uniforme, marcações táteis no solo, lancis rebaixados e rampas. Mais de 80 % das passadeiras contam com avisos sonoros e 2 % dos espaços de estacionamento são reservados a pessoas com deficiência.
São disponibilizados veículos elétricos gratuitos, incluindo carros acessíveis a cadeiras de rodas, para cidadãos por toda a cidade. Todos os autocarros da cidade têm pavimento rebaixado e 96 % deles estão equipados com avisos sonoros e de vídeo. As viagens em transporte público intercidades ou na cidade também são gratuitas para residentes com deficiência e os seus assistentes pessoais, assim como para pessoas idosas.
Pessoas com deficiência podem utilizar os transportes públicos em Liubliana em segurança graças a medidas como os cartões de identificação especiais, que podem utilizar para rapidamente solicitar assistência aos condutores de autocarros urbanos.
São disponibilizados veículos elétricos gratuitos, incluindo carros acessíveis a cadeiras de rodas, por toda a cidade de Liubliana.
Aplicação móvel inovadora
Desde 2018, os visitantes de Liubliana podem descarregar a aplicação móvel «Ljubljana by Wheelchair» [«Liubliana em cadeira de rodas»] gratuita para acederem a informações para utilizadores de cadeiras de rodas. A aplicação apresenta informação sobre áreas acessíveis na cidade e facilita a deslocação de pessoas pela cidade.
As soluções digitais inteligentes (incluindo um portal Web acessível para o Serviço de Iniciativas dos Cidadãos) ajudam a proporcionar acesso mais fácil e mais rápido à informação, assim como oportunidades para participar, para todos.
A aplicação móvel «Liubliana em Cadeira de Rodas» proporciona informação relevante e atualizada sobre acessibilidade pela cidade.
Envolvimento ativo de pessoas com deficiência
Liubliana lançou recentemente um Plano Estratégico de Acessibilidade que envolve tanto agentes privados como públicos e inclui medidas claras para tornar a cidade acessível até 2025.
As pessoas com deficiência estão diretamente incluídas na definição de políticas através da SOAKO e SVSO, entidades de consultoria municipais. A SOAKO é constituída por pessoas com deficiência, representantes de organizações de pessoas com deficiências, arquitetos e representantes municipais. A entidade consultiva implementa iniciativas para eliminar e impedir barreiras arquitetónicas e de comunicação para pessoas com deficiência. Também propõe soluções práticas às entidades competentes no âmbito da administração municipal.
Assim como na definição de políticas, as pessoas com deficiência estão também incluídas na implementação prática de políticas. Tal inclui o teste de soluções acessíveis em espaços públicos, tais como marcações táteis no solo, passeios de teste em autocarros urbanos e leitura de teste de informação de leitura fácil. Desta forma, as pessoas com deficiência são parceiros valiosos para tornarem a cidade aberta e acessível a todos.
Liubliana consulta regularmente pessoas com deficiência como parte da tomada de decisões, para compreender melhor os serviços específicos e as ações que podem apoiar a sua integração, autonomia e vida autónoma.
Mérida Espanha
Mérida, uma cidade histórica no sudoeste de Espanha, foi declarada como Património Mundial da UNESCO em 1993 devido à sua importante herança histórica romana. A cidade visa promover o acesso a todos os cidadãos ao seu passado, presente e futuro cultural e trabalha constantemente no sentido de se tornar uma cidade para todos.
Em Mérida, estamos a implementar um projeto de transformação urbana e social com base na acessibilidade universal. Para o tornar numa realidade, compreendemos que a única forma de promover a transformação necessária é através da transversalidade de ações e políticas. Apenas através da acessibilidade universal e um modelo social podemos atingir o nosso objetivo: que todas as pessoas, sem exceção, possam exercer plenamente a sua cidadania.
Antonio Rodríguez Osuna, Presidente do Município de Mérida
Os visitantes das ruínas e monumentos de Mérida podem utilizar os seus telefones para ler painéis interativos e aceder a informação audiovisual.
Mérida tem trabalhado de forma consistente para promover a acessibilidade universal e consolidar a colaboração com organizações representativas de pessoas com deficiência. Especificamente, a cidade utilizou as TIC para tornar os eventos culturais e os locais históricos mais acessíveis.
Utilização inovadora das TIC em eventos culturais e locais históricos
Mérida é uma cidade muito antiga que se empenha para respeitar o seu património ao mesmo tempo que se torna mais acessível. Colocou especial ênfase no realce da acessibilidade dos seus eventos culturais e locais históricos.
Para tornar a fascinante história de Mérida disponível a mais pessoas, a cidade instalou painéis interativos nas suas ruínas e monumentos.
No Festival Stone and Music, que se realiza anualmente no Teatro Romano, são utilizados sacos de vibração para ajudar as pessoas com deficiência auditiva a apreciar a música. Além disso, o Festival Internacional do Teatro Clássico de Mérida trabalha com a Plena Inclusión (uma organização que apoia pessoas com deficiência intelectual ou de desenvolvimento), a ONCE (uma fundação que apoia pessoas com deficiência visual) e a Audiosigno (serviços de acessibilidade sensorial) para tornar os espetáculos mais acessíveis e permitir que todos apreciem o teatro clássico.
Mérida introduziu «dias sem ruído» na Feira da Cidade e durante o Desfile dos Reis Magos no Natal. Nestes dias, a música é desligada durante um horário específico para permitir que pessoas com autismo e outras sensibilidades sensoriais participem sem se sentirem assoberbadas.
As pessoas que vivem na nossa cidade confiam em nós para melhorarmos as suas vidas através da promoção de projetos globais a nível local e para sermos uma cidade que torna o seu património mais universal, mais acessível e mais inclusivo. Um património que faz parte da vida dos cidadãos de Mérida e de todas as pessoas que nos visitam. Um património que é vivido e apreciado.
Antonio Rodríguez Osuna, Presidente do Município de Mérida
Nas férias do verão e do Natal, as crianças podem participar em campos urbanos inclusivos que tornam o património da cidade mais acessível. Os campos oferecem às crianças assistência especializada para as ajudar a praticar desporto, assistir a eventos musicais e de teatro e participar em visitas guiadas. A piscina pública está agora acessível graças à instalação de um elevador e foram também instalados elementos acessíveis em muitas das áreas de lazer da cidade.
Representação
Os principais edifícios públicos de Mérida têm dispositivos magnéticos, o que significa que mais pessoas podem participar em atividades, fóruns e eventos da cidade. Desde 2015, a cidade conta também com uma secção especial governamental dedicada aos direitos e às necessidades de pessoas com deficiência. As políticas sobre acessibilidade são articuladas à volta de um plano de inclusão. O plano foi elaborado em cooperação com pessoas com deficiência, as suas famílias e as associações representantes. Também envolveu uma enorme compilação de informação através de testes, encontros e entrevistas. Foi então discutido e acordado entre membros da administração local. Das 101 medidas do plano de inclusão, a cidade já lançou 50, investindo 2,1 milhões de euros até ao momento.
Os campos urbanos inclusivos tornam o património de Mérida mais acessível para as crianças, incluindo através de visitas guiadas
Hamburgo Alemanha
Hamburgo, a segunda maior cidade da Alemanha, atrai milhões de turistas anualmente. Os seus rios e canais são atravessados por cerca de 2 500 pontes, tornando-a na cidade com o maior número de pontes na Europa. Com uma população de cerca de 1,9 milhões, Hamburgo está constantemente a desenvolver a sua paisagem urbana para se tornar numa cidade mais inclusiva para a vivência de pessoas com deficiência.
A acessibilidade é um direito humano e é importante para os cidadãos de Hamburgo e da Alemanha como um todo. Sempre que as pessoas encontram barreiras, não podem participar em pleno na sociedade e, como tal, é-lhes roubada a sua independência. A esse respeito, a acessibilidade é também uma parte fundamental da democracia. Uma sociedade moderna, orientada para o futuro e democrática não tem barreiras e é inclusiva e é isso que queremos para Hamburgo.
Ulrike Kloiber, Coordenadora do Senado para a Igualdade de Pessoas com Deficiência
Acessibilidade orientada por ideias inovadoras
Hamburgo mantém um foco forte na acessibilidade como parte do seu trabalho no alojamento privado e subsidiado pelo Estado. O porto de Hamburgo, que se encontra entre os maiores portos do mundo, é uma das principais atrações da cidade e um grande exemplo de local turístico que é bastante acessível. Hamburgo também introduziu conceitos inovadores tais como o «táxi do futuro» (Zukunftstaxi). Este conceito proporciona subsídios para a operação de táxis de emissão zero que podem transportar utilizadores em cadeiras de rodas.
O «táxi do futuro» é um passo importante no sentido da acessibilidade de Hamburgo.
Envolvimento ativo pela cidade
Hamburgo tem uma abordagem consolidada à acessibilidade que inclui o envolvimento de partes interessadas e ações coordenadas entre os setores público e privado. Um exemplo é o Grupo de Trabalho do Estado para Pessoas com Deficiência - uma associação que reúne quase 70 organizações de pessoas com deficiência. O grupo de trabalho defende os direitos de pessoas com deficiência perante as autoridades e as instituições.
A abordagem alargada de Hamburgo significa que a cidade conseguiu bastante tornando-se mais acessível, desde a formação de taxistas para apoio de clientes com deficiência até ter serviços de administração pública em linha acessíveis.
Um grupo de pessoas a ser fotografado num salão nobre a receber um prémio.
Percursos para pessoas com deficiência
Hamburgo pretende criar um Instituto para a Educação Inclusiva para que pessoas com deficiência intelectual possam ensinar em instituições de ensino superior. Em complemento, a cidade tem a sua própria legislação, a Lei da Igualdade para com a Deficiência, que, tal como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pretende estabelecer uma vida autónoma e a igual participação de pessoas com deficiência na sociedade.
Grenoble França
Cercada por montanhas no sudeste de França, Grenoble tem um compromisso de longa data para com a acessibilidade. A cidade venceu o segundo prémio no Prémio Cidade Acessível 2013, e em 2020 foi-lhe atribuído o título de «primeira cidade acessível» pela associação francesa de pessoas com deficiência APF France handicap.
Queremos proporcionar a todos a oportunidade de participar na criação da nossa cidade seguindo a ideia de “nada sobre nós, sem nós”. O nosso transporte público está bem equipado - o nosso elétrico foi o primeiro serviço de elétrico acessível no mundo, e estamos agora focados em proporcionar alojamento acessível a pessoas com deficiência física.
Luis Beltran-Lopez, Vereador municipal responsável pela acessibilidade e deficiência na equipa municipal
Grenoble deu grandes passos para tornar o seu transporte público acessível.
Viagem acessível pela cidade
Grenoble tem uma forte abordagem à acessibilidade em termos de transporte. Os autocarros e elétricos públicos da cidade foram tornados acessíveis e, neste momento, trabalha-se no sentido de se proporcionarem bicicletas adaptadas.
Campanha de consciencialização específica
O Mês da Acessibilidade de Grenoble inclui uma série de eventos que visam reforçar a sensibilização para as pessoas com deficiência, as suas necessidades e os seus desafios. A cidade também organizou viagens de estudo para avaliar a situação no terreno. Todos os anos, Grenoble elabora um relatório sobre o estado de acessibilidade de estruturas privadas e públicas e apresenta os resultados na reunião da Comissão Municipal de Acessibilidade.
A reunião da Comissão Municipal de Acessibilidade discute o estado de acessibilidade em Grenoble.
Grenoble está a melhorar as suas instalações para tornar o desporto mais acessível.
Para além do transporte
O plano Ad’Ap, em execução até 2025, visa transformar os edifícios de Grenoble, tais como as escolas, centros culturais e instalações desportivas. Isto irá permitir que a cidade crie mais projetos desportivos. Mais de 40 instalações já foram tornadas compatíveis.
Representação na tomada de decisão
Financiados pelo orçamento municipal de Grenoble, são submetidos projetos, votados pelos residentes, o que conduz a novos projetos de inclusão social. Estes incluem a criação de associações que apoiam crianças autistas que abandonaram a escola, ou a criação de parques infantis designados como «handiparks». Estes parques destinam-se a crianças com ou sem deficiência, promovendo assim a diversidade desde tenra idade.
Participação no Prémio Cidade Acessível 2024
Pode ajudar a tornar mais fácil a vida das pessoas com deficiência. Participe e candidate-se ao Prémio Cidade Acessível 2024
O Prémio Cidade Acessível é organizado pela Comissão Europeia em parceria com o Fórum Europeu da Deficiência. O Prémio reconhece cidades pelo seu trabalho no sentido de se tornarem mais acessíveis, especialmente para pessoas com deficiência.
Participar no Prémio é uma oportunidade para ganhar o reconhecimento europeu e uma oportunidade ímpar para analisar a situação atual na sua cidade. Permite-lhe partilhar experiências com outras cidades europeias, ajudando a que se torne numa cidade ainda melhor para viver e visitar.
As cidades vencedoras recebem um prémio financeiro:
- 1.º prémio: 150 000 EUR
- 2.º prémio: 120 000 EUR
- 3.º prémio: 80 000 EUR
Podem candidatar-se cidades com mais de 50 000 habitantes
O processo de seleção está dividido em duas fases: pré-seleção a nível nacional e seleção final a nível europeu. Os júris nacionais em cada país selecionam um máximo de três cidades entre as candidaturas nacionais, utilizando um critério de avaliação facultado pela Comissão Europeia. Os candidatos pré-selecionados avançam então para uma segunda fase do concurso e são avaliados pelo Júri Europeu.
Para se candidatar, deve ser uma autoridade governamental de uma cidade com mais de 50 000 habitantes num Estado-Membro da UE. Em Estados-Membros com menos de duas cidades com as características supracitadas as áreas urbanas compostas por duas ou mais cidades também podem participar caso a sua população combinada ultrapasse os 50 000 habitantes.
Uma vez que o Prémio Cidade Acessível não pode ser atribuído à mesma cidade em dois anos consecutivos, a cidade vencedora em 2023 não poderá participar de novo em 2024. O Prémio encoraja todas as outras cidades, incluindo as vencedoras do segundo e terceiro prémios e de menções honrosas, a participarem novamente.
Para se candidatar, deve preencher o formulário de candidatura em linha até à data-limite. Quando o período de candidatura abrir, será publicada uma nota de orientação, bem como as regras de participação, para auxílio à candidatura.
Serão disponibilizadas em todas as línguas oficiais da UE no sítio Web do Prémio Cidade Acessível 2024.
ec.europa.eu/social/accesscityaward2024
Processo e critérios de seleção
O júri analisará as medidas tomadas e previstas nas seguintes áreas:
- ambiente urbanizado e espaços públicos.
- transportes e infraestruturas conexas.
- informação e comunicação, incluindo novas tecnologias.
- instalações e serviços públicos.
Os júris avaliarão as candidaturas, tendo em conta os seguintes seis critérios:
- âmbito das ações.
- propriedade, nível de compromisso.
- impacto.
- qualidade e sustentabilidade dos resultados.
- envolvimento das pessoas com deficiência e parceiros relevantes.
- inovação social.
Mantenha-se atento ao nosso sítio Web para mais informações sobre os critérios finais.
O vencedor do Prémio Cidade Acessível 2024 será anunciado em 1 de dezembro de 2023. A cerimónia de entrega de prémios faz parte da conferência anual para celebrar o Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (entre 30 de novembro e 1 de dezembro de 2023).
Contacte-nos
O Secretariado do Prémio Cidade Acessível pode prestar apoio na preparação da sua candidatura. Caso necessite de alguma informação adicional, contacte: secretariat@accesscityaward.eu.
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