Julho de 2017

Ao longo da história, os povos sempre migraram de um local para outro. As pessoas que tentam chegar às costas da Europa fazem-no por vários motivos e utilizam meios diferentes. Procuram fazê-lo por vias legais, mas estão igualmente dispostas a arriscar a vida para fugir à repressão política, à guerra e à pobreza ou para se juntarem às suas famílias, para poderem trabalhar e ter acesso à educação.

Em 2015 e 2016, a União Europeia (UE) conheceu um afluxo sem precedentes de refugiados e migrantes. Mais de um milhão de pessoas chegaram à União Europeia que, na maioria dos casos, fugia da guerra e do terror na Síria e noutros países.

A UE adotou diversas medidas para fazer face a esta crise. Algumas delas consistem em tentar resolver as causas profundas da crise, bem como em aumentar substancialmente a ajuda às pessoas necessitadas de assistência humanitária, tanto na União como no exterior. Estão a ser tomadas medidas para a recolocação dos requerentes de asilo que já se encontram na Europa, a reinstalação de pessoas necessitadas de países vizinhos e o regresso das pessoas que não reúnem as condições para beneficiar de asilo. A UE está a melhorar a segurança nas fronteiras, combatendo o tráfico de migrantes e proporcionando formas seguras de entrada legal na União Europeia.

O QUE É A CRISE DA MIGRA­ÇÃO?

Estão a chegar muitas pessoas com necessidade de proteção internacional em busca de asilo na União. Esta proteção é concedida àqueles que fogem dos seus países de origem e aos quais não podem regressar devido ao perigo real de serem perseguidos ou sofrer ofensas graves. A UE tem a obrigação legal e moral de proteger quem precisa. Os Estados-Membros da União Europeia são responsáveis pela análise dos pedidos de asilo e por decidir quem beneficiará de proteção.

Em especial, a Comissão trabalha incessantemente para garantir que são tomadas medidas adequadas de proteção infantil. Esta questão tem ganho uma preponderância cada vez maior, uma vez que o número de crianças migrantes, em particular menores não acompanhados, tem vindo a aumentar. Estas crianças são extremamente vulneráveis e requerem uma atenção especial.

Mas nem todas as pessoas que chegam à Europa necessitam de proteção. Muitos deixam o lar na tentativa de melhorar as suas condições de vida. Estas pessoas são frequentemente chamadas migrantes económicos e se não possuírem motivos legítimos para pedir proteção, os governos nacionais têm a obrigação de fazer com que regressem (voluntariamente ou mediante recurso a medidas coercivas) ao seu país de origem ou a outro país por onde tenham passado.

Milhares de pessoas morreram no mar na tentativa de alcançar a União Europeia. Quase 90% dos refugiados e migrantes pagaram a organizações criminosas e a passadores para os fazerem atravessar fronteiras.

O fornecimento de alimentos, água e abrigo a estas pessoas coloca uma enorme pressão nos recursos de alguns países da UE. É, em especial, o caso da Grécia e da Itália, os países onde chega a grande maioria dos refugiados e dos migrantes que entram pela primeira vez na União Europeia.

Numa grande parte da União (o espaço Schengen) as pessoas podem circular livremente sem controlos nas fronteiras internas, mas o fluxo de migrantes levou alguns países da UE a reintroduzir controlos temporários nas suas fronteiras com outros Estados Schengen.

A AÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Pessoas recolocadas falam da sua experiência.

Nos últimos 20 anos, a União Europeia criou algumas das normas comuns de asilo mais sofisticadas do mundo. Nos últimos dois anos, a política europeia de migração tem progredido a um ritmo acelerado, à medida que a Agenda Europeia da Migração proposta pela Comissão Europeia em maio de 2015 é aplicada.

Uma resposta europeia ao maior repto da nossa geração
Uma resposta europeia ao maior repto da nossa geração Fonte: Comissão Europeia.

Salvar vidas

A União Europeia aumentou a sua capacidade de realização de operações de busca e salvamento no Mediterrâneo e de combate às redes criminosas. Ao triplicar os recursos disponíveis, ajudou a salvar mais de 400 000 vidas em 2015 e 2016. Foram capturados mais de 2 000 traficantes e passadores e foram removidas 375 embarcações.

Combater as causas profundas da migração

A União Europeia está a trabalhar com os cinco principais países de origem e de trânsito na África (Etiópia, Mali, Níger, Nigéria e Senegal). Por exemplo, a cooperação entre a UE e o Níger está a contribuir para reduzir o fluxo de trânsito através do Sara, com financiamento da União a apoiar o emprego por conta própria nas zonas de trânsito e seis centros para migrantes vulneráveis, bem como apoio prático da UE no terreno para ajudar a combater o contrabando e o tráfico de seres humanos.

A redução dos fluxos

A Declaração UE-Turquia, de março de 2016, tem como objetivo impedir o fluxo descontrolado de migrantes que atravessam o mar Egeu. O acordo também prevê vias legais para a entrada de refugiados na Europa. Consequentemente, o número de refugiados e migrantes provenientes da Turquia foi significativamente reduzido. De um máximo de 10 000 num único dia em outubro de 2015, a partir de março de 2016 a média de chegadas à Grécia foi inferior a 74 por dia.

A União Europeia e a Turquia acordaram que os migrantes em situação irregular que chegam às ilhas gregas a partir da Turquia e que não são requerentes de asilo, ou cujo pedido não tenha sido aceite, podem ser devolvidos à Turquia. Por cada sírio devolvido à Turquia a partir das ilhas gregas após uma travessia irregular, a União aceitará um sírio vindo da Turquia que não tenha tentado fazer esta viagem de forma ilegal. Até 21 de julho de 2017, 7 807 refugiados sírios foram reinstalados na UE a partir da Turquia ao abrigo desta disposição.

A União Europeia prestou apoio à Grécia e à Itália para o estabelecimento dos chamados centros de registo, a fim de ajudar as autoridades destes países a gerir melhor os fluxos de imigração. Neste contexto, foram também enviados peritos dos Estados-Membros para ajudar a selecionar, identificar e registar as pessoas que chegam e informá-las sobre o seu direito de requerer proteção internacional.

A União Europeia tem vindo a aumentar a taxa de regresso ao país de origem dos migrantes em situação irregular e sem direito a permanecer na União. Os Estados-Membros concordaram em aplicar as regras em matéria de regresso de forma mais ativa, cabendo à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) coordenar os voos de regresso. A UE está também a apoiar os Estados-Membros através da celebração de acordos em matéria de regresso com países terceiros pertinentes.

A proteção das nossas fronteiras

A nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira foi lançada em outubro de 2016 a fim de permitir à Europa proteger as suas fronteiras externas comuns e enfrentar os novos desafios em matéria de migração e segurança em conjunto. Foram destacados mais de 1 550 agentes para apoiar os Estados-Membros nas fronteiras externas, além dos atuais 100 000 guardas de fronteira nos Estados-Membros.

Travessias diárias da Turquia para a Grécia
Travessias diárias da Turquia para a GréciaFonte: Comissão Europeia.

Abertura de vias seguras

Em 2015 foi criado um mecanismo de recolocação de emergência e os Estados-Membros da União Europeia comprometeram-se a recolocar as pessoas provenientes da Grécia e da Itália noutros países da União. Até 21 de julho de 2017 mais de 24 000 pessoas foram recolocadas (16 774 a partir da Grécia e 2 675 a partir da Itália) em 24 Estados participantes. Os Estados-Membros deverão conseguir recolocar todas as pessoas elegíveis até ao final de 2017.

A União Europeia também pretende criar vias seguras e legais para permitir aos requerentes de asilo e refugiados entrar na União de modo a que não tenham de pôr em risco as suas vidas recorrendo a passadores e traficantes. O programa voluntário de reinstalação acordado pelos Estados-Membros prevê que 22 500 pessoas venham a ser transferidas para fora da UE. Até julho de 2017, cerca de 16 500 pessoas tinham sido reinstaladas em 21 Estados de reinstalação.

Solidariedade no país e no estrangeiro

No total, foram afetados 17,7 mil milhões de euros do orçamento da União Europeia para fazer face à crise migratória no período de 2015 a 2017, com 10,3 mil milhões de euros previstos para financiamento fora da UE, incluindo 2,7 mil milhões de euros em ajuda humanitária, 0,6 mil milhões de euros para o Fundo Fiduciário de resposta à crise síria (também conhecido como Fundo MADAD) e 2,4 mil milhões de euros para o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África.

A ajuda humanitária prestada pela União Europeia ajuda os refugiados e migrantes em países fora da UE, tais como o Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia. A fim de apoiar o Mecanismo em favor dos refugiados na Turquia, a União Europeia e os seus Estados-Membros já afetaram 2,2 mil milhões de euros à ajuda humanitária e não humanitária. Em junho de 2017, tinham já sido firmados contratos relativos a 48 projetos num valor total superior a 1,6 mil milhões de euros e desembolsados 811 milhões de euros.

A União Europeia é, também, um dos principais financiadores da resposta internacional à crise síria, tendo já afetado mais de 9,4 mil milhões de euros em ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento.

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