(fevereiro de 2017)

QUAL É O PROBLEMA?

A União Europeia da Energia

Os europeus precisam de energia segura, sustentável e a preços acessíveis. O nosso estilo de vida faz com que a energia seja fundamental para os serviços essenciais da vida quotidiana, sem os quais nem nós nem as nossas empresas poderíamos viver. Precisamos dessa energia para iluminação, aquecimento, transportes e produção industrial. Para além dessas necessidades básicas, ela é também necessária para as máquinas de lavar roupa, os computadores, os televisores e todos os outros bens que utilizamos hoje praticamente sem nos darmos conta. No entanto, não é assim tão fácil garantir o abastecimento seguro de toda a energia de que necessitamos, a um preço acessível, agora e no futuro. Vejamos alguns dos principais problemas.

Interligação dos mercados

Dependemos das importações para obtermos mais de metade da energia que consumimos

A União Europeia (UE) consome um quinto da energia mundial, mas dispõe de reservas próprias relativamente limitadas. Esta situação tem um enorme impacto na nossa economia. A UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400 000 milhões de euros.

A dependência de um número limitado de países para a satisfação das nossas necessidades de energia deixa-nos vulneráveis a perturbações de abastecimento. Já assistimos a uma situação destas no passado, por exemplo quando alguns países foram vítimas de uma rutura do fornecimento de gás.

Temos de nos interessar por novas fontes de energia, renováveis e limpas, como a eletricidade produzida a partir do vento, da água e do sol, com a utilização de turbinas eólicas, albufeiras e painéis solares.

Além disso, a Europa pretende manter-se competitiva à medida que os mercados mundiais de energia evoluem para energias mais limpas. A UE pretende não só adaptar-se a esta transição para as energias limpas, mas também liderá-la.

Não dispomos de uma infraestrutura à escala europeia

Muitas redes elétricas e muitos gasodutos são construídos para fins exclusivamente nacionais, razão pela qual não existe uma boa interconexão transfronteiras. A eletricidade e os gás deveriam poder ser veiculados livremente pelas redes que atravessam a Europa.

A energia também tem de ser transportada, por vezes entre continentes ou por via submarina, até ao lugar onde será utilizada, o que exige uma rede de centrais de energia capazes de produzir um abastecimento ininterrupto de energia durante décadas. Para isso, são necessários enormes recursos financeiros, logísticos e técnicos.

No entanto, a falta de acesso a um mercado à escala europeia desencoraja os investidores de investir em infraestruturas energéticas, o que pode atrasar os investimentos em novas centrais de energia para substituir as centrais antigas e desatualizadas.

O QUE FAZ A UE?

 Objetivos

Desde 2010, a União Europeia tem vindo a prosseguir os objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20% até 2020, de aumento da quota das energias renováveis para pelo menos 20% do consumo e de uma poupança de energia de 20% ou mais.

Graças à consecução destes objetivos, a União pode dar o seu contributo para a luta contra as alterações climáticas e a poluição atmosférica, diminuir a sua dependência dos combustíveis fósseis importados e manter a energia a preços acessíveis para os consumidores e as empresas.

Atendendo aos progressos já alcançados, a UE está no bom caminho para atingir o objetivo que se fixou para 2020 no tocante às energias renováveis. A quota das energias renováveis já se situava nos 16% em 2014.

Transição para uma economia limpa

Os chefes de Estado e de Governo também convieram num objetivo de alcançar pelo menos 27% de quota de energias renováveis até 2030.

Os países da UE fixaram-se o objetivo de atingir pelo menos 27% de eficiência energética até 2030 e uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de pelo menos 40%.

Em fevereiro de 2015, a Comissão Europeia definiu a sua estratégia energética, para assegurar que a UE está apta a responder aos desafios que se lhe colocam. A estratégia centra-se em cinco áreas principais:

  • garantia do abastecimento;
  • alargamento do mercado interno da energia;
  • aumento da eficiência energética;
  • redução das emissões;
  • investigação e inovação.

Garantia do abastecimento

A União Europeia tem de se tornar menos dependente da energia proveniente do exterior. Isso implica fazer um uso melhor e mais eficiente das fontes de energia existentes no nosso território, sem deixar de diversificar as fontes de energia e os tipos de abastecimento.

Em fevereiro de 2016, a Comissão apresentou um pacote de medidas no domínio da segurança energética, que permitirá reduzir ao mínimo as interrupções no abastecimento. Pela primeira vez, instaurou um princípio de solidariedade, de acordo com o qual, em última instância, os Estados-Membros vizinhos ajudarão a garantir o abastecimento de gás aos agregados familiares e aos serviços sociais essenciais em caso de crise grave.

Alargamento do mercado interno da energia

A energia deve circular livremente em toda a União Europeia, sem barreiras técnicas ou regulamentares. Só assim os fornecedores de energia poderão competir livremente e oferecer os melhores preços aos agregados familiares e às empresas. A livre circulação da energia irá também facilitar a produção de mais energias renováveis.

Em 2016, foram disponibilizados 800 milhões de euros para infraestruturas energéticas transfronteiriças no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Ao todo, foram atribuídos 5 350 milhões de euros para o período de 2014-2020.

Este dinheiro é investido em projetos como o Balticonnector, o primeiro gasoduto que liga a Finlândia e a Estónia. Quando o gás começar a fluir em 2020, este projeto irá ligar a região oriental do mar Báltico ao resto do mercado da energia da União e terminar a dependência da Finlândia de um único fornecedor de gás.

Foram igualmente atribuídos fundos para a construção do gasoduto Midcat que, uma vez construído, contribuirá para integrar os mercados do gás de Espanha e Portugal com o resto da Europa.

Aumento da eficiência energética

Consumir menos energia é uma boa forma de reduzir as faturas da importação e a dependência da Europa em matéria de energia. Significa isso que, tudo o que utiliza energia (dos veículos às máquinas de lavar roupa, passando pelos sistemas de aquecimento e equipamento de escritório) deverá ser concebido de forma a consumir menos energia.

Em novembro de 2016, a Comissão propôs um pacote de medidas intitulado «Energia limpa para todos os europeus» que prevê a revisão das legislações com vista a facilitar a transição para um sistema energético limpo. Fazem parte deste pacote medidas destinadas a acelerar a inovação no domínio das energias limpas, a promover a renovação dos edifícios da Europa a fim de os tornar mais eficientes do ponto de vista energético, a melhorar o desempenho energético dos produtos e a prestar melhor informação aos consumidores.

Redução das emissões

A União Europeiea comprometeu-se a reduzir as emissões de dióxido de carbono em pelo menos 40% até 2030, modernizando ao mesmo tempo a economia da UE e criando emprego e crescimento para todos os cidadãos europeus.

Resultados em matéria de clima

A União desempenhou um papel importante na negociação de um acordo global de luta contra as alterações climáticas, em dezembro de 2015. Na conferência de Paris sobre as alterações climáticas, 195 governos chegaram a acordo para limitar o aquecimento global a menos de 2 °C neste século. Em outubro de 2016, a UE aprovou oficialmente o acordo de Paris sobre as alterações climáticas, que entrou em vigor em novembro. Significa isto que a UE (e o resto do mundo) deve tomar as medidas necessárias para reduzir as emissões.

Em julho de 2016, a Comissão propôs aos Estados-Membros objetivos anuais vinculativos de redução das emissões de gases com efeito de estufa para o período de 2021-2030 nos setores dos transportes, construção, agricultura, resíduos, utilização dos solos e silvicultura, juntamente com uma estratégia de transportes com baixas emissões.

Investigação e inovação

No âmbito do programa de investigação da União Europeia, quase 6 000 milhões de euros são consagrados à investigação sobre energia não nuclear durante o período de 2014-2020. Em setembro de 2015, a Comissão adotou o plano estratégico energético que contribuirá para fazer face às dificuldades a superar no contexto da transformação do sistema energético da União. Este plano centra-se em ações que irão contribuir para que a UE se torne o líder mundial no setor das energias renováveis e desenvolva sistemas energéticos eficientes.

Assumir a liderança tecnológica no domínio das energias alternativas e reduzir o consumo de energia granjeará enormes oportunidades industriais e de exportações, contribuindo também para estimular o crescimento e o emprego.

As energias renováveis assumirão um papel determinante na transição para um sistema energético limpo. A Europa impôs-se a si própria o objetivo de, até 2030, aumentar coletivamente para 27% a quota de energias renováveis no consumo de energia final. Em 2030, metade da produção de eletricidade da UE provirá de fontes de energia renováveis. Até 2050, a nossa eletricidade deverá ser produzida sem nenhuma emissão de carbono.

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