Directiva 2009/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009 , relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n. o 1 do artigo 16. o da Directiva 89/391/CEE) (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)