Processo C-454/14: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 25 de fevereiro de 2016 — Comissão Europeia/Reino de Espanha (Incumprimento de Estado — Ambiente — Diretiva 1999/31/CE — Artigo 14.° — Deposição de resíduos em aterros — Não conformidade dos aterros existentes — Procedimento de encerramento e de gestão após encerramento)