Decisão n° 3/1999 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 5 de Agosto de 1999, que adopta os termos e condições de participação da Eslováquia nos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e em programas de acção em matéria de investigação e de ensino (1998-2002)