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Pravo EU
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Stalna povezava
Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2020 2021/C 39/03 Subcomité I — livre circulação de mercadorias À atenção do Comité Misto do EEE
Objavljeno: 2021-02-04
Področje
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sobre os produtos químicos
,
norma de comercialização
,
países EFTA
,
produto químico
,
risco sanitário
,
substância perigosa
Author
Korporativni avtor/ji:
Comité Permanente dos Estados da EFTA
(
Evropsko združenje za prosto trgovino
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Decisão de Execução (UE) 2021/60 da Comissão de 22 de janeiro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1111, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 150] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2021-01-22
Področje
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Objavljeno: 2020-12-30
Področje
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
retirada do mercado
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Decisão de Execução (UE) 2020/2219 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à equivalência dos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, e dos materiais de propagação de fruteiras e fruteiras destinados à produção de frutos produzidos no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9590] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-12-22
Področje
autorização de venda
,
cultura de legumes e hortaliça
,
fruticultura
,
fruto
,
legume
,
plântula
,
produto originário
,
Reino Unido
,
reprodução vegetal
,
retirada da UE
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-12-15
Področje
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
substância perigosa
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento (UE) 2020/1819 da Comissão de 2 de dezembro de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-12-02
Področje
autorização de venda
,
corante alimentar
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2020 a 31 de agosto de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Objavljeno: 2020-10-30
Področje
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2020/995 da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 26372) como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representado por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-07-09
Področje
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
suíno
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
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Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2020/996 da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização da preparação de carvacrol, timol, D-carvona, salicilato de metilo e L-mentol como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura (detentor da autorização Biomin GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-07-09
Področje
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
engorda
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Objavljeno: 2020-06-26
Področje
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
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