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Pravo EU
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Stalna povezava
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 2/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1736]
Objavljeno: 2017-02-03
Področje
controlo aduaneiro
,
Espaço Económico Europeu
,
gado vivo
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
revisão de um acordo
,
trocas agrícolas
Author
Korporativni avtor/ji:
Comité Misto EEE
(
Evropski gospodarski prostor
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
2014/745/EU: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de março de 2014 , que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência [notificada com o número C(2014) 1920]
Objavljeno: 2014-03-28
Področje
gado vivo
,
inspeção veterinária
,
organismo de investigação
,
produto animal
,
resíduo
,
substância perigosa
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n. ° 92/12/COL, de 13 de março de 2012 , que altera a lista incluída no ponto 39 da Parte 1.2 do Capítulo I do Anexo I do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que enumera os postos de inspeção fronteiriços aprovados na Islândia e na Noruega para a realização de controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros e revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n. ° 367/11/COL
Objavljeno: 2012-03-13
Področje
alfândega
,
controlo aduaneiro
,
gado vivo
,
importação
,
inspeção veterinária
,
Islândia
,
Noruega
,
país terceiro
,
produto animal
Author
Korporativni avtor/ji:
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Evropsko združenje za prosto trgovino
)
Stalna povezava
Pergunta escrita E-002773/11 Richard Ashworth (ECR) à Comissão. Transporte de animais vivos
Objavljeno: 2011-03-22
Področje
aplicação do direito da UE
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
gado vivo
,
proteção dos animais
,
regulamento (UE)
,
transporte de animais
Author
Korporativni avtor/ji:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2019/2147 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2019-11-28
Področje
admissão temporária
,
certificado sanitário
,
doença animal
,
embrião e feto
,
equino
,
fiscalização das importações
,
gado vivo
,
inspeção veterinária
,
país terceiro
,
transporte de animais
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
DOC
HTML
Stalna povezava
Proposta de Directiva do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (versão codificada)
Objavljeno: 2008-12-19
Področje
certificado sanitário
,
controlo sanitário
,
gado vivo
,
importação
,
inspeção veterinária
,
país terceiro
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
2008/979/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008 , relativa à assinatura em nome da Comunidade e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas
Objavljeno: 2008-12-18
Področje
acordo comercial (UE)
,
consumo alimentar
,
contingente pautal
,
gado vivo
,
legislação sanitária
,
produto animal
,
reprodução animal
,
saúde animal
,
Suíça
,
zootecnia
Author
Korporativni avtor/ji:
Conselho da União Europeia
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 148/2007, de 7 de Dezembro de 2007 , que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE
Objavljeno: 2007-12-07
Področje
controlo aduaneiro
,
controlo sanitário
,
doença dos peixes
,
gado vivo
,
inspeção veterinária
,
piscicultura
,
produto animal
,
trocas agrícolas
Author
Korporativni avtor/ji:
Comité Misto EEE
(
Evropski gospodarski prostor
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2021/171 da Comissão de 12 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/626 no que diz respeito às listas de países terceiros e regiões de países terceiros autorizados para a entrada de remessas de insetos na União (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2021-02-12
Področje
alimentação humana
,
gado vivo
,
importação (UE)
,
inseto
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
produto originário
,
segurança dos alimentos
,
Vietname
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento (CE) n. o 711/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006 , relativo à aplicação do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América nos termos do n. o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 relativo à alteração das concessões previstas nas listas da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no contexto da adesão destes países à União Europeia, que altera e complementa o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Objavljeno: 2006-03-20
Področje
acordo comercial (UE)
,
adesão à União Europeia
,
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
Estados Unidos
,
gado vivo
,
GATT
,
nomenclatura combinada
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
produto químico
,
tarifa preferencial
Author
Korporativni avtor/ji:
Conselho da União Europeia
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