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Pravo EU
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Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2020/643 da Comissão de 12 de maio de 2020 relativo à não aprovação das raízes de Saponaria officinalis L. como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-05-12
Področje
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
DOC
HTML
Stalna povezava
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia
Objavljeno: 2020-04-07
Področje
controlo fitossanitário
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
cultura de cereais
,
direito rural
,
importação (UE)
,
norma de qualidade
,
semente
,
Ucrânia
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Commission Implementing Directive (EU) 2020/177 of 11 February 2020 amending Council Directives 66/401/EEC, 66/402/EEC, 68/193/EEC, 2002/55/EC, 2002/56/EC and 2002/57/EC, Commission Directives 93/49/EEC and 93/61/EEC and Implementing Directives 2014/21/EU and 2014/98/EU as regards pests of plants on seeds and other plant reproductive material (Text with EEA relevance) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-02-11
Področje
controlo fitossanitário
,
organismo prejudicial
,
plântula
,
produção vegetal
,
semente
,
tratamento fitossanitário
,
zona protegida
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão
Objavljeno: 2019-11-28
Področje
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
organismo prejudicial
,
proteção da flora
,
zona protegida
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1090 da Comissão, de 26 de junho de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetoato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (JO L 173 de 27.6.2019)
Objavljeno: 2019-09-12
Področje
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Processo T-317/19: Recurso interposto em 23 de maio de 2019 — AMVAC Netherlands/Comissão
Objavljeno: 2019-05-23
Področje
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
direitos da defesa
,
princípio da precaução
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
produto fitossanitário
Author
Korporativni avtor/ji:
Tribunal Geral
(
Sodišče Evropske unije
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento Delegado (UE) 2019/829 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento
Objavljeno: 2019-03-14
Področje
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
investigação científica
,
norma de comercialização
,
organismo prejudicial
,
reprodução vegetal
,
restrição à importação
,
tratamento fitossanitário
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Regulamento de Execução (UE) 2019/158 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que renova a aprovação da substância ativa metoxifenozida como candidata a substituição em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Objavljeno: 2019-01-31
Področje
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
produto fitossanitário
Author
Korporativni avtor/ji:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Evropska komisija
)
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2019, sobre o Procedimento de Autorização da União para os Pesticidas (2018/2153(INI))
Objavljeno: 2019-01-16
Področje
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
impacto ambiental
,
pesticida
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
resíduo de pesticida
,
risco sanitário
,
substância perigosa
,
transparência do processo de decisão
Author
Korporativni avtor/ji:
Parlamento Europeu
Pravo EU
PDF
HTML
Stalna povezava
Processo T-621/17 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 12 de outubro de 2018 — Taminco/EFSA «Processo de medidas provisórias — Produtos fitofarmacêuticos — Regulamento (CE) n.° 1107/2009 — Publicação das conclusões do exame efetuado pela EFSA sobre a revisão da aprovação da substância ativa thirame — Pedido de confidencialidade de determinadas passagens — Recusa em reconhecer o tratamento confidencial — Pedido de medidas provisórias — Inexistência de urgência»
Objavljeno: 2018-10-12
Področje
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
competência institucional (UE)
,
confidencialidade
,
controlo fitossanitário
,
difusão da informação
,
direitos da defesa
,
produto fitossanitário
,
substância perigosa
Author
Korporativni avtor/ji:
Tribunal Geral
(
Sodišče Evropske unije
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