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Retificação da comunicação da Comissão — Orientações destinadas aos requerentes — Medicamentos Veterinários (Jornal Oficial da União Europeia C, C/2024/1443, 14 de fevereiro de 2024)
Dátum uverejnenia: 2024-02-23
Oblasť:
autorização de venda
,
documentação
,
farmacologia
,
inspeção veterinária
,
legislação farmacêutica
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
proteção do ambiente
,
saúde animal
,
saúde pública
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Decisão n.o 262/2021 do Comité Misto do EEE, de 24 de setembro de 2021, que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE, relativo às disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística, e o Protocolo n.o 31 do Acordo, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2024/508]
Dátum uverejnenia: 2024-02-22
Oblasť:
alimento para gado
,
competitividade
,
Espaço Económico Europeu
,
estatística da UE
,
legislação fitossanitária
,
mercado único
,
produto alimentar
,
programa da UE
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
saúde animal
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Decisão N.o 233/2021 do Comité Misto do EEE, de 24 de setembro de 2021, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2024/470]
Dátum uverejnenia: 2024-02-22
Oblasť:
carne de suíno
,
Espaço Económico Europeu
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
parasitologia
,
Reino Unido
,
revisão de um acordo
,
saúde animal
,
suíno
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Comunicação da Comissão — Orientações destinadas aos requerentes – Medicamentos Veterinários
Dátum uverejnenia: 2024-02-14
Oblasť:
autorização de venda
,
documentação
,
farmacologia
,
inspeção veterinária
,
legislação farmacêutica
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
proteção do ambiente
,
saúde animal
,
saúde pública
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Regulamento de Execução (UE) 2024/399 da Comissão, de 29 de janeiro de 2024, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 e o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinados produtos de origem animal e determinadas categorias de animais
Dátum uverejnenia: 2024-02-12
Oblasť:
alimentação humana
,
certificado sanitário
,
especificação técnica
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
produto veterinário
,
saúde animal
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Regulamento de Execução (UE) 2024/351 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, modelos de certificados sanitários/oficiais, modelos de declarações e modelos de declarações oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais
Dátum uverejnenia: 2024-02-09
Oblasť:
certificado sanitário
,
embrião e feto
,
fiscalização das importações
,
gado vivo
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
país terceiro
,
produto animal
,
saúde animal
,
transporte de animais
,
transporte intra-UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 [COM(2023) 411 final — 2023/0226 (COD)]
Dátum uverejnenia: 2024-02-06
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
inspeção de alimentos
,
legislação fitossanitária
,
organismo geneticamente modificado
,
produção alimentar
,
rotulagem
,
saúde animal
,
saúde pública
,
técnica de cultura
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Económico e Social Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2744 da Comissão, de 20 de novembro de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, aos modelos de certificados oficiais, aos modelos de certificados sanitários/oficiais e ao atestado privado para a entrada na União ou para o trânsito através da União de remessas de determinadas categorias de animais e mercadorias e à certificação oficial relativa a esses certificados (JO L 0 de 15.12.2023)
Dátum uverejnenia: 2024-02-06
Oblasť:
alimentação humana
,
certificado sanitário
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
saúde animal
,
trânsito
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Tradução
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Decisão n.o 92/2021 do Comité Misto do EEE, de 19 de março de 2021, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2024/129]
Dátum uverejnenia: 2024-01-18
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
revisão de um acordo
,
rotulagem
,
saúde animal
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Decisão N.o 94/2021 do Comité Misto do EEE, de 19 de março de 2021, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2024/104]
Dátum uverejnenia: 2024-01-18
Oblasť:
certificado sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
regulamentação dos transportes
,
revisão de um acordo
,
risco sanitário
,
saúde animal
,
transporte de mercadorias
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
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