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Právo EÚ
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11233 — OMERS / ABP / KENTER)
Dátum uverejnenia: 2024-04-12
Oblasť:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
manutenção de equipamentos
,
Países Baixos
,
pensão complementar
,
produção de energia
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.104642
Dátum uverejnenia: 2024-04-11
Oblasť:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Países Baixos
,
transporte de mercadorias
,
transporte ferroviário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.106923Texto relevante para efeitos do EEE.
Dátum uverejnenia: 2024-04-04
Oblasť:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
extração de petróleo
,
gás natural
,
Países Baixos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Processo T-146/22: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2024 — Ryanair/Comissão (KLM II; COVID-19) («Auxílios de Estado — Auxílio concedido pelos Países Baixos à KLM no contexto da pandemia de COVID 19 — Garantia de Estado para um empréstimo bancário e um empréstimo subordinado do Estado — Decisão que declara o auxílio compatível com o mercado interno — Recurso de anulação — Legitimidade — Afetação substancial da posição do recorrente no mercado — Admissibilidade — Determinação do beneficiário do auxílio no contexto de um grupo de sociedades»)
Dátum uverejnenia: 2024-04-02
Oblasť:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
capacidade processual
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido
,
epidemia
,
garantia
,
linha aérea
,
Países Baixos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
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Trvalý odkaz
Právo EÚ
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11298 — BILFINGER / STORK EUROPE)
Dátum uverejnenia: 2024-03-20
Oblasť:
Alemanha
,
Bélgica
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
indústria da construção civil
,
indústria mecânica
,
manutenção de equipamentos
,
material mecânico
,
máquina industrial
,
Países Baixos
,
serviços
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) — Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)
Dátum uverejnenia: 2024-03-18
Oblasť:
Alemanha
,
autarquia local
,
coesão económica e social
,
cooperação económica
,
cooperação regional
,
cooperação territorial europeia
,
cooperação transfronteiriça
,
Croácia
,
desenvolvimento regional
,
França
,
Irlanda
,
Luxemburgo
,
organismo regional
,
Países Baixos
,
Polónia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Os Estados-Membros
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Recomendação (UE) 2024/616 da Comissão, de 18 de dezembro de 2023, relativa ao projeto de atualização do plano nacional integrado em matéria de energia e de clima apresentado pelos Países Baixos para o período 2021-2030 e à compatibilidade das medidas estabelecidas pelos Países Baixos com o objetivo de neutralidade climática da União e com a garantia de progressos em matéria de adaptação
Dátum uverejnenia: 2024-03-07
Oblasť:
adaptação às alterações climáticas
,
cooperação energética
,
energia renovável
,
luta contra a poluição
,
neutralidade carbónica
,
Países Baixos
,
planeamento nacional
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
rendimento energético
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Retificação da Decisão (UE) 2023/2759 do Conselho, de 4 de dezembro de 2023, que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos (Jornal Oficial da União Europeia L, 2023/2759, 7 de dezembro de 2023)
Dátum uverejnenia: 2024-03-05
Oblasť:
membro do Comité das Regiões
,
nomeação de membros
,
Países Baixos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Concurso PE/AD/301/2024 — Administradores/as de nacionalidade neerlandesa (AD 6)
Dátum uverejnenia: 2024-03-04
Oblasť:
administrador
,
concurso (UE)
,
oferta de emprego
,
Países Baixos
,
recrutamento
,
secretariado da instituição
Author
Interný(-í) autor(-i)
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Právo EÚ
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110788Texto relevante para efeitos do EEE.
Dátum uverejnenia: 2024-02-12
Oblasť:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
climatização
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
Países Baixos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
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