Regulamento (CE) n . o 1096/2009 da Comissão de 16 de Novembro de 2009 relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n. o 1458/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)