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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-12-15
Oblasť:
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
substância perigosa
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) n. ° 109/2012 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (substâncias CMR) Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2012-02-09
Oblasť:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
semimetal
,
substância tóxica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) («Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 7 de fevereiro de 2020)
Dátum uverejnenia: 2020-05-05
Oblasť:
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
retirada do mercado
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
substância tóxica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Európska komisia
)
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-003010/11 Véronique Mathieu (PPE) à Comissão. Seguimento a dar ao relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre a ajuda ao desenvolvimento prestada pela UE aos serviços de saúde na África subsariana
Dátum uverejnenia: 2011-03-29
Oblasť:
ajuda ao desenvolvimento
,
ajuda da UE
,
ajuda económica
,
orçamento comunitário
,
países ACP
,
proteção materno-infantil
,
saúde genésica
,
serviço de saúde
,
Tribunal de Contas Europeu
,
África Negra
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-0419/10 apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão. Saúde sexual dos jovens de ambos os sexos
Dátum uverejnenia: 2010-02-12
Oblasť:
direitos da mulher
,
jovem
,
programa da UE
,
saúde genésica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-285/19 P: Recurso interposto em 5 de abril de 2019 por André Geske do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 31 de janeiro de 2019 no processo T-427/18, André Geske/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Dátum uverejnenia: 2019-04-05
Oblasť:
aparelho eletrónico
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
saúde genésica
,
sexualidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-582/18: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2019 – Boxer Barcelona/EUIPO – X-Technology Swiss (XBOXER BARCELONA) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia XBOXER BARCELONA – Marca figurativa da União Europeia anterior que representa a letra “x” – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Utilização sério da marca anterior – Elementos de prova – Artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001 – Artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 – Limitação do pedido de registo na Câmara de Recurso – Artigo 49.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»]
Dátum uverejnenia: 2019-10-15
Oblasť:
complemento alimentar
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto dietético
,
produto farmacêutico
,
produto veterinário
,
saúde genésica
,
vestuário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-427/18: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2019 — Geske/EUIPO (SATISFYERMEN) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia SATISFYERMEN — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, primeiro período, do Regulamento 2017/1001»
Dátum uverejnenia: 2019-01-31
Oblasť:
aparelho eletrónico
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
saúde genésica
,
sexualidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2019, sobre os direitos das pessoas intersexuais (2018/2878(RSP))
Dátum uverejnenia: 2019-02-14
Oblasť:
dados médicos
,
deficiente
,
direitos do doente
,
discriminação sexual
,
distribuição por sexos
,
igualdade de tratamento
,
mutilação sexual
,
redesignação de género
,
saúde genésica
,
sensibilização do público
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de fevereiro de 2019, sobre o retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (2018/2684(RSP))
Dátum uverejnenia: 2019-02-13
Oblasť:
aborto
,
direitos da mulher
,
igualdade das remunerações
,
igualdade de género
,
movimento de mulheres
,
saúde genésica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
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