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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Processo C-347/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 10 de dezembro de 2020 — Comissão Europeia/Reino de Espanha (Incumprimento de Estado — Ambiente — Eficiência energética — Diretiva 2012/27/UE — Artigo 9.°, n.° 3 — Consumo de aquecimento, arrefecimento e água quente — Instalação de contadores individuais de consumo nos edifícios)
Dátum uverejnenia: 2020-12-10
Oblasť:
aquecimento
,
climatização
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
edifício
,
medida nacional de execução
,
rendimento energético
,
violação do direito da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 642/2009 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019)
Dátum uverejnenia: 2020-02-24
Oblasť:
aparelho eletrónico
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
ecrã
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento Delegado (UE) 2019/2014 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico e das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.° 1061/2010 da Comissão e a Diretiva 96/60/CE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2019-03-11
Oblasť:
consumo de energia
,
economia de energia
,
eletrodoméstico
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Európska komisia
)
Trvalý odkaz
PARECER da Comissão das Petições dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)) Relatora de parecer: Eleonora Evi
Dátum uverejnenia: 2017-10-03
Oblasť:
autoconsumo
,
auxílio estatal
,
consumo de energia
,
distribuição de energia
,
economia de energia
,
energia elétrica
,
energia não poluente
,
gás de efeito de estufa
,
política energética da UE
,
rede energética
,
redução das emissões de gases
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão das Petições
(
Výbor EP
)
Teraz známy ako...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2015/1095 da Comissão, de 5 de maio de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos armários refrigerados para armazenagem de uso profissional, armários de congelação/refrigeração rápida a jato de ar, unidades de condensação e refrigeradores industriais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2015-05-05
Oblasť:
consumo de energia
,
economia de energia
,
impacto ambiental
,
indústria do frio
,
instalação frigorífica
,
marcação «CE» de conformidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Eficiência energética e a sua contribuição para a segurança energética e o quadro político para o clima e a energia para 2030
Dátum uverejnenia: 2014-07-23
Oblasť:
distribuição de eletricidade
,
economia de energia
,
impacto ambiental
,
redução das emissões de gases
,
segurança de abastecimento
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre o estado da aplicação da Diretiva 2002/32/CE relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, bem como sobre a aplicação da Diretiva 2004/8/CE relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia.
Dátum uverejnenia: 2014-01-08
Oblasť:
consumo de energia
,
economia de energia
,
isolamento de edifícios
,
produção de energia
,
rendimento energético
,
utilização da energia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]
Dátum uverejnenia: 2013-08-08
Oblasť:
ajuda ao emprego
,
ajuda ao investimento
,
ajuda regional
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
economia de energia
,
formação profissional
,
investigação e desenvolvimento
,
mercado comum
,
Noruega
,
pequenas e médias empresas
,
proteção do ambiente
Author
Interný(-í) autor(-i)
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Európske združenie voľného obchodu
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) n. ° 813/2013 da Comissão, de 2 de agosto de 2013 , que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2013-08-02
Oblasť:
aquecimento
,
economia de energia
,
energia elétrica
,
especificação técnica
,
impacto ambiental
,
rendimento energético
,
rótulo ecológico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012 , relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Lituânia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Lituânia para o período de 2012-2015
Dátum uverejnenia: 2012-07-10
Oblasť:
condição de reforma
,
desemprego de jovens
,
desemprego de longa duração
,
economia de energia
,
empresa pública
,
equilíbrio orçamental
,
integração social
,
Lituânia
,
mercado do trabalho
,
pobreza
,
rede transeuropeia
,
reforma fiscal
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
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