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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Retificação da Decisão de Execução 2012/830/UE da Comissão, de 7 de dezembro de 2012 , relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2012 ( JO L 356 de 22.12.2012 )
Dátum uverejnenia: 2014-02-28
Oblasť:
cofinanciamento
,
controlo da pesca
,
Estado-Membro UE
,
gestão das pescas
,
informatização
,
rastreabilidade
,
recolha de dados
,
repartição do financiamento da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-478/13: Ação intentada em 6 de setembro de 2013 — Comissão Europeia/República da Polónia
Dátum uverejnenia: 2013-09-06
Oblasť:
medida nacional de execução
,
organismo geneticamente modificado
,
Polónia
,
produção agrícola
,
rastreabilidade
,
violação do direito da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-259/13: Recurso interposto em 7 de maio de 2013 — França/Comissão
Dátum uverejnenia: 2013-05-07
Oblasť:
ajuda à agricultura
,
beneficiário da ajuda
,
bovino
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
FEADER
,
indemnização
,
ovino
,
pecuária
,
rastreabilidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2021/279 da Comissão de 22 de fevereiro de 2021 que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos controlos e outras medidas que asseguram a rastreabilidade e a conformidade em matéria de produção biológica e de rotulagem dos produtos biológicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2021-02-22
Oblasť:
agricultura biológica
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
inspeção de alimentos
,
intercâmbio de informação
,
produto biológico
,
produção agrícola
,
proteção do consumidor
,
rastreabilidade
,
rotulagem
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Eventuais vantagens e desvantagens de uma limitação a duas categorias de armas de fogo (proibidas ou autorizadas), com vista a melhorar o funcionamento do mercado interno relativo aos produtos em causa, através de uma eventual simplificação
Dátum uverejnenia: 2012-07-26
Oblasť:
arma de fogo e munições
,
arma de uso pessoal
,
classificação
,
comércio de armas
,
controlo de armamento
,
mercado único
,
rastreabilidade
,
restrição ao comércio
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Directiva 2009/8/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009 , que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos da contaminação cruzada inevitável por coccidiostáticos e histomonostáticos de alimentos não visados para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2009-02-10
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimentação animal
,
indústria alimentar
,
inspeção de alimentos
,
legislação alimentar
,
norma de comercialização
,
rastreabilidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 21/2004 no que diz respeito à data de introdução da identificação electrónica dos ovinos e caprinos
Dátum uverejnenia: 2007-11-15
Oblasť:
caprino
,
controlo sanitário
,
legislação veterinária
,
ovino
,
rastreabilidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
2007/398/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2007 , que altera a Decisão 2007/31/CE, que define medidas de transição no que se refere à expedição de determinados produtos dos sectores da carne e do leite, abrangidos pelo Regulamento (CE) n. o 853/2004 do Parlamento Europeu do Conselho, a partir da Bulgária para outros Estados-Membros [notificada com o número C(2007) 2386] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2007-06-11
Oblasť:
agroalimentar
,
Bulgária
,
carne
,
comércio intra-UE
,
inspeção de alimentos
,
leite
,
período de transição (UE)
,
rastreabilidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006 , que define medidas de transição no que se refere à expedição de determinados produtos dos sectores da carne e do leite, abrangidos pelo Regulamento (CE) n. o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, a partir da Bulgária para outros Estados-Membros [notificada com o número C(2006) 7029] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2006-12-22
Oblasť:
agroalimentar
,
Bulgária
,
carne
,
comércio intra-UE
,
inspeção de alimentos
,
leite
,
período de transição (UE)
,
rastreabilidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 dos artigo 250° do Tratado CE)
Dátum uverejnenia: 2002-09-13
Oblasť:
alimentação animal
,
alimentação humana
,
comercialização
,
organismo geneticamente modificado
,
produto alimentar
,
proteção do ambiente
,
proteção do consumidor
,
rastreabilidade
,
rotulagem
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
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