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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)
Dátum uverejnenia: 2020-09-18
Oblasť:
aditivo alimentar
,
especificação técnica
,
organização internacional
,
vinha
,
vinho
,
vinificação
,
viticultura
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/995 da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 26372) como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representado por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-07-09
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
suíno
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/996 da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização da preparação de carvacrol, timol, D-carvona, salicilato de metilo e L-mentol como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura (detentor da autorização Biomin GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-07-09
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
engorda
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/356 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-03-04
Oblasť:
aditivo alimentar
,
autorização de venda
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
refrigerante
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2015/2203 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho
Dátum uverejnenia: 2020-03-02
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimentação humana
,
aproximação das legislações
,
autorização legislativa
,
competência institucional (UE)
,
proteína do leite
,
química dos alimentos
,
rotulagem
,
subproduto do leite
,
transferência de competências
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/172 da Comissão de 6 de fevereiro de 2020 relativo à renovação da autorização de 3-fitase produzida por Aspergillus niger (CBS 101.672) como aditivo em alimentos para leitões (desmamados), suínos de engorda, porcas, frangos de engorda, perus de engorda, galinhas poedeiras, patos e todas as outras espécies aviárias menores, aves ornamentais e à nova autorização para frangas criadas para postura ou para reprodução, perus criados para reprodução ou galinhas reprodutoras e leitões não desmamados, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 243/2007, (CE) n.o 1142/2007, (CE) n.o 165/2008, (CE) n.o 505/2008 e (UE) n.o 327/2010 (detentor da autorização: BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-02-06
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
ave
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
engorda
,
enzima
,
suíno
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2019/1964 da Comissão de 26 de novembro de 2019 relativo à autorização de base de L-lisina líquida, monocloridrato de L-lisina líquido, monocloridrato de L-lisina tecnicamente puro e sulfato de L-lisina como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2019-11-26
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2019/1290 da Comissão, de 31 de julho de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/338 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura (detentor da autorização: BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2019-07-31
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
engorda
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2018/1081 da Comissão, de 30 de julho de 2018, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para suínos de engorda (detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd Europe Representative Office) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2018-07-30
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
engorda
,
suíno
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2018/338 da Comissão, de 7 de março de 2018, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, suínos de engorda, porcas, espécies menores de suínos de engorda ou de reprodução, perus de engorda, perus criados para reprodução, todas as outras espécies aviárias (exceto aves poedeiras) e leitões desmamados (detentor da autorização: BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Dátum uverejnenia: 2018-03-07
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
engorda
,
suíno
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
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Európska komisia
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