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Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Dátum uverejnenia: 2020-01-08
Oblasť:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
BLR
;
EUR
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão (UE) 2019/1915 do Conselho de 14 de outubro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Dátum uverejnenia: 2019-10-14
Oblasť:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
assinatura de acordo
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-226/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag zittingsplaats Haarlem (Países Baixos) em 14 de março de 2019 — K.A./Minister van Buitenlandse Zaken
Dátum uverejnenia: 2019-03-14
Oblasť:
atentado à segurança do Estado
,
direito à justiça
,
instância de recurso
,
política de vistos da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (JO L 218 de 13.8.2008)
Dátum uverejnenia: 2018-11-12
Oblasť:
comunicação de dados
,
intercâmbio de informação
,
política de vistos da UE
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2018, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e Antígua e Barbuda que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e Antígua e Barbuda sobre a isenção de vistos para as estadas de curta duração (12383/2017 – C8-0174/2018 – 2017/0171(NLE))
Dátum uverejnenia: 2018-10-23
Oblasť:
acordo (UE)
,
Antígua e Barbuda
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
livre circulação de pessoas
,
política de vistos da UE
,
ratificação de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Regulamento Delegado (UE) 2018/1728 da Comissão, de 13 de julho de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.° 515/2014 no que diz respeito à afetação de financiamento suplementar proveniente do orçamento da UE para a aplicação do Sistema de Entrada/Saída
Dátum uverejnenia: 2018-07-13
Oblasť:
Acordo de Schengen
,
Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
,
controlo das migrações
,
controlo fronteiriço
,
fronteira externa da UE
,
intercâmbio de informação
,
orçamento geral (UE)
,
política de vistos da UE
,
repartição do financiamento da UE
,
sistema de informação
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
Dátum uverejnenia: 2018-06-12
Oblasť:
Acordo de Schengen
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
política de vistos da UE
,
política migratória da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro para equipamentos de controlo aduaneiro
Dátum uverejnenia: 2018-06-12
Oblasť:
Acordo de Schengen
,
controlo aduaneiro
,
controlo das migrações
,
direito de asilo
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
política de vistos da UE
,
política migratória da UE
,
segurança pública
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
Dátum uverejnenia: 2018-03-15
Oblasť:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
ajuda financeira
,
controlo das migrações
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
política de vistos da UE
,
Suíça
Author
Interný(-í) autor(-i)
CHE
;
União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
Dátum uverejnenia: 2018-01-23
Oblasť:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
,
Samoa
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
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