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Regulamento de Execução (UE) 2021/369 da Comissão de 1 de março de 2021 que estabelece especificações técnicas e procedimentos necessários ao sistema de interconexão dos registos centrais referido na Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2021-03-01
Oblasť:
branqueamento de capitais
,
comunicação de dados
,
especificação técnica
,
intercâmbio de informação
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
propriedade de bens
,
registo de sociedade
,
sistema de informação
,
terrorismo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-763/20: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2020 — Inner Mongolia Shuangxin Environment-Friendly Material/Comissão
Dátum uverejnenia: 2020-12-23
Oblasť:
China
,
comunicação de dados
,
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
importação (UE)
,
preço reduzido
,
produto originário
,
qualidade do produto
,
tributação de preços
,
álcool químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO que avalia se os Estados-Membros identificaram devidamente os trusts (fundos fiduciários) e os centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica similares regidos pelo seu direito e os sujeitaram às obrigações decorrentes da Diretiva (UE) 2015/849
Dátum uverejnenia: 2020-09-16
Oblasť:
branqueamento de capitais
,
common law
,
comunicação de dados
,
delito económico
,
empresa fiduciária
,
Estado-Membro UE
,
financiamento do terrorismo
,
intercâmbio de informação
,
propriedade de bens
,
sociedade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento Delegado (UE) 2020/1273 da Comissão de 4 de junho de 2020 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato, ao conteúdo, à verificação e à aprovação do prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-06-04
Oblasť:
comunicação de dados
,
cotação na bolsa
,
informação comercial
,
informação do consumidor
,
mercado de capitais
,
mercado regulamentado
,
mercado único
,
publicação
,
publicidade
,
valores mobiliários
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão (UE) 2020/614 do Banco Central Europeu de 30 de abril de 2020 que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2020/25)
Dátum uverejnenia: 2020-04-30
Oblasť:
comunicação de dados
,
empréstimo concedido
,
financiamento a longo prazo
,
instituição de crédito
,
juro
,
regulamentação financeira
,
transação financeira
,
zona euro
Author
Interný(-í) autor(-i)
Banco Central Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (Jornal Oficial da União Europeia L 314 de 5 de dezembro de 2019)
Dátum uverejnenia: 2020-01-24
Oblasť:
capital de risco
,
comunicação de dados
,
controlo financeiro
,
disponibilidade monetária
,
mercado de capitais
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
,
supervisão financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/1228 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que estabelece as normas técnicas de execução no que se refere ao formato dos pedidos de registo como repositório de titularizações ou de extensão do registo de um repositório de transações, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2019-11-29
Oblasť:
atividade bancária
,
comunicação de dados
,
crédito
,
informação comercial
,
instituição financeira
,
investimento
,
mercado de capitais
,
mercado financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-527/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 19 de setembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof – Alemanha) – Gesamtverband Autoteile-Handel e.V./KIA Motors Corporation [«Reenvio prejudicial – Aproximação das legislações – Veículos a motor – Regulamento (CE) n.o 715/2007 – Artigo 6, n.o 1, primeiro período – Informações sobre a reparação e manutenção de veículos – Obrigações do construtor para com os operadores independentes – Acesso sem restrições e num formato normalizado a essas informações – Modalidades – Proibição de discriminações»]
Dátum uverejnenia: 2019-09-19
Oblasť:
acesso à informação
,
automóvel
,
comunicação de dados
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
igualdade de tratamento
,
manutenção de equipamentos
,
veículo de carga
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (JO L 218 de 13.8.2008)
Dátum uverejnenia: 2018-11-12
Oblasť:
comunicação de dados
,
intercâmbio de informação
,
política de vistos da UE
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 (COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD)) Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários Relator: Paul Tang
Dátum uverejnenia: 2018-11-09
Oblasť:
comunicação de dados
,
desenvolvimento sustentável
,
economia verde
,
informação do consumidor
,
instrumento económico para o ambiente
,
investimento
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
responsabilidade social das empresas
,
risco financeiro
,
serviços financeiros
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Económica e Monetária
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
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