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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia
Dátum uverejnenia: 2020-04-07
Oblasť:
controlo fitossanitário
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
cultura de cereais
,
direito rural
,
importação (UE)
,
norma de qualidade
,
semente
,
Ucrânia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/897 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental (JO L 144 de 3.6.2019)
Dátum uverejnenia: 2019-06-05
Oblasť:
aviação civil
,
avião
,
certificado comunitário
,
conceção do produto
,
norma ambiental
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
proteção do ambiente
,
segurança aérea
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e dos combustível para motores diesel para utilização nos transportes rodoviários da União Europeia (relativo ao ano 2016)
Dátum uverejnenia: 2018-02-06
Oblasť:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
gasolina
,
gasóleo
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
poluição atmosférica
,
transporte rodoviário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Dátum uverejnenia: 2017-12-19
Oblasť:
aproximação das legislações
,
autorização de venda
,
fiscalização das importações
,
fiscalização do mercado
,
importação (UE)
,
mercado único
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
qualidade do produto
,
segurança do produto
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão de Execução (UE) 2017/1462 da Comissão, de 10 de agosto de 2017, relativa ao reconhecimento do regime «REDcert» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Dátum uverejnenia: 2017-08-10
Oblasť:
biocombustível
,
método de avaliação
,
norma ambiental
,
norma de qualidade
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.° do Regulamento (UE) n.° 305/2011] (JO C 248 de 8.7.2016)
Dátum uverejnenia: 2016-07-14
Oblasť:
harmonização das normas
,
lançamento de um produto
,
materiais de construção
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.° do Regulamento (UE) n.° 305/2011]Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2016-02-12
Oblasť:
harmonização das normas
,
lançamento de um produto
,
materiais de construção
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão de Execução (UE) 2015/887 da Comissão, de 9 de junho de 2015, relativa ao reconhecimento do regime «Scottish Quality Farm Assured Combinable Crops Limited» para demonstrar a conformidade com os critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão de Execução 2012/427/UE da Comissão
Dátum uverejnenia: 2015-06-09
Oblasť:
biocombustível
,
cereal
,
controlo de qualidade dos produtos industriais
,
exploração agrícola
,
método de avaliação
,
norma ambiental
,
norma de qualidade
,
planta oleaginosa
,
redução das emissões de gases
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 88/2015, de 30 de abril de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2016/1271]
Dátum uverejnenia: 2015-04-30
Oblasť:
controlo dos medicamentos
,
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
medicamento
,
modo de produção
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Diretiva (UE) 2015/566 da Comissão, de 8 de abril de 2015 , que aplica a Diretiva 2004/23/CE no que diz respeito aos procedimentos de verificação da equivalência das normas de qualidade e segurança dos tecidos e células importados Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2015-04-08
Oblasť:
citologia
,
controlo sanitário
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
princípio de reconhecimento mútuo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
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