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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Aviso de início de um processo anti-dumping relativo a importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia 2020/C 322/06
Dátum uverejnenia: 2020-09-30
Oblasť:
aço
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
produto plano
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa
Dátum uverejnenia: 2020-07-16
Oblasť:
aço
,
carvão
,
fundo (UE)
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
política de investigação da UE
,
política do ambiente da UE
,
programa da UE
,
programa de investigação
,
redução das emissões de gases
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-278/20: Recurso interposto em 11 de maio de 2020 — Zhejiang Hangtong Machinery Manufacture and Ningbo Hi-Tech Zone Tongcheng Auto Parts/Comissão
Dátum uverejnenia: 2020-05-11
Oblasť:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
equipamento do veículo
,
igualdade de tratamento
,
medida antidumping
,
princípio da proporcionalidade
,
produto originário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão de 7 de abril de 2020 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan
Dátum uverejnenia: 2020-04-07
Oblasť:
aço
,
chapa
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-433/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de março de 2019 — Pometon/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu dos abrasivos em aço — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Concertação dos preços em todo o EEE — Processo “híbrido” desfasado cronologicamente — Presunção de inocência — Princípio da imparcialidade — Carta dos direitos fundamentais — Prova da infração — Infração única e continuada — Restrição da concorrência pelo objeto — Duração da infração — Coima — Adaptação excecional do montante de base — Dever de fundamentação — Proporcionalidade — Igualdade de tratamento — Competência de plena jurisdição»)
Dátum uverejnenia: 2019-03-28
Oblasť:
acordo de preços
,
aço
,
cartel
,
direitos da defesa
,
Espaço Económico Europeu
,
igualdade de tratamento
,
indústria metalúrgica
,
princípio da proporcionalidade
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia (JO C 31 de 27.1.2018)
Dátum uverejnenia: 2018-03-05
Oblasť:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
Rússia
,
tubagem
,
tubo
,
Turquia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2018/330 da Comissão, de 5 de março de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Dátum uverejnenia: 2018-03-05
Oblasť:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processos Apensos C-454/16 P a C-456/16 P e C-458/16 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 26 de outubro de 2017 — Global Steel Wire, SA (C-454/16 P), Moreda-Riviere Trefilerías SA (C-455/16 P), Trefilerías Quijano SA (C-456/16 P), Trenzas y Cables de Acero PSC SL (C-458/16 P)/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento (CE) n.° 1/2003 — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu do aço para pré-esforço — Infração ao artigo 101.° TFUE — Coimas — Orientações para o cálculo do montante das coimas de 2006 — Ponto 35 — Capacidade contributiva — Novo pedido para a redução do montante da coima por falta de capacidade contributiva — Carta de indeferimento — Recurso contra essa carta — Admissibilidade)
Dátum uverejnenia: 2017-10-26
Oblasť:
aço
,
cartel
,
direitos da defesa
,
multa
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
solvibilidade financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Dátum uverejnenia: 2017-07-04
Oblasť:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação
Dátum uverejnenia: 2015-07-29
Oblasť:
aço
,
barra
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
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