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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Decisão (UE) 2020/1849 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2018
Dátum uverejnenia: 2020-05-13
Oblasť:
componente eletrónico
,
descarga orçamental
,
empresa comum europeia
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de março de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo AT.40136 — Condensadores) [notificada com o número C(2018) 1768 final] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2018-03-21
Oblasť:
acordo de preços
,
acordo vertical
,
cartel
,
componente eletrónico
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-210/17: Recurso interposto em 6 de abril de 2017 — International Gaming Projects/EUIPO — Zitro IP (TRIPLE TURBO)
Dátum uverejnenia: 2017-04-06
Oblasť:
componente eletrónico
,
direito de marcas
,
jogo automático
,
marca da UE
,
marca registada
,
software
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-758/14 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de julho de 2020 — Infineon Technologies/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos chips para cartões — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.° TFUE — Trocas de informações comerciais sensíveis — Competência de plena jurisdição — Cálculo do montante da coima — Tomada em consideração da participação apenas numa parte de uma rede de contactos bilaterais entre concorrentes»)
Dátum uverejnenia: 2020-07-08
Oblasť:
cartel
,
componente eletrónico
,
controlo jurisdicional
,
direitos da defesa
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
prova
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-98/17 P: Recurso interposto em 24 de fevereiro de 2017 por Koninklijke Philips NV e Philips France do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 15 de dezembro de 2016 no processo T-762/14, Koninklijke Philips NV e Philips France/Comissão
Dátum uverejnenia: 2017-02-24
Oblasť:
cartel
,
componente eletrónico
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
política de concorrência da UE
,
princípio da proporcionalidade
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-758/14: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Infineon Technologies/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Chips para cartões — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.° TFUE — Trocas de informações comerciais sensíveis — Direitos de defesa — Infração por objetivo — Prova — Prescrição — Infração única e continuada — Orientações de 2006 para o cálculo do montante das coimas — Valor das vendas»)
Dátum uverejnenia: 2016-12-15
Oblasť:
cartel
,
componente eletrónico
,
direitos da defesa
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão (UE) 2016/1585 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014
Dátum uverejnenia: 2016-04-28
Oblasť:
componente eletrónico
,
descarga orçamental
,
empresa comum europeia
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-210/17: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de fevereiro de 2018 — International Gaming Projects/EUIPO — Zitro IP (TRIPLE TURBO) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia TRIPLE TURBO — Marca figurativa da União Europeia anterior TURBO — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) 2017/1001]»
Dátum uverejnenia: 2018-02-22
Oblasť:
componente eletrónico
,
direito de marcas
,
jogo automático
,
marca da UE
,
marca registada
,
software
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-349/18: Recurso interposto em 5 de junho de 2018 — Hauzenberger/EUIPO (TurboPerformance)
Dátum uverejnenia: 2018-06-05
Oblasť:
componente eletrónico
,
direito de marcas
,
equipamento do veículo
,
manutenção de equipamentos
,
marca da UE
,
marca registada
,
motor
,
software
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9330 — Denso/Hirose) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2019-08-20
Oblasť:
bens de consumo
,
componente eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento do veículo
,
produto industrial
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
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