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Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão de 30 de outubro de 2020 que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia
Dátum uverejnenia: 2020-10-30
Oblasť:
carbono
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
material elétrico
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-441/20: Recurso interposto em 10 de julho de 2020 — Jindal Saw e Jindal Saw Italia / Comissão
Dátum uverejnenia: 2020-07-10
Oblasť:
direito à justiça
,
dívida aduaneira
,
ferro fundido
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
produto originário
,
retroatividade da lei
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 1/2018 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
Dátum uverejnenia: 2018-05-29
Oblasť:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2017/1997 da Comissão, de 7 de novembro de 2017, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan
Dátum uverejnenia: 2017-11-07
Oblasť:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2017/242 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, que dá início ao reexame dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 [que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador malaio, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo
Dátum uverejnenia: 2017-02-10
Oblasť:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
Dátum uverejnenia: 2016-06-08
Oblasť:
codificação do direito da UE
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação
Dátum uverejnenia: 2015-07-29
Oblasť:
aço
,
barra
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-540/20: Recurso interposto em 27 de agosto de 2020 — Jushi Egypt for Fiberglass Industry/Comissão
Dátum uverejnenia: 2020-08-27
Oblasť:
direitos da defesa
,
Egito
,
fibra de vidro
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
produto originário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) n. ° 444/2011 do Conselho, de 5 de Maio de 2011 , que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n. ° 599/2009 sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América às importações de biodiesel expedido do Canadá, quer seja ou não declarado originário do Canadá, e que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n. ° 599/2009 sobre as importações de biodiesel numa mistura que contenha, em peso, 20 % ou menos de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas de Singapura
Dátum uverejnenia: 2011-05-05
Oblasť:
biocombustível
,
Canadá
,
Estados Unidos
,
importação
,
imposto compensatório
,
produto originário
,
Singapura
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda (Jornal Oficial da União Europeia L 227 de 3 de setembro de 2019)
Dátum uverejnenia: 2019-11-07
Oblasť:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
produto siderúrgico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Tradução
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
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