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Aviso de início de um processo anti-dumping relativo a importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia 2020/C 322/06
Dátum uverejnenia: 2020-09-30
Oblasť:
aço
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
produto plano
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9693 — Liberty/Aleris Divestment Business) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 44/03
Dátum uverejnenia: 2020-01-20
Oblasť:
alumínio
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
detrito metálico
,
indústria siderúrgica
,
produto plano
,
reciclagem de resíduos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resumo da Decisão da Comissão de 11 de junho de 2019 que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8713 — Tata Steel/ThyssenKrupp/JV) [notificada com o número C(2019) 4228] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 24/12
Dátum uverejnenia: 2019-06-11
Oblasť:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento agrícola
,
indústria metalúrgica
,
indústria mineira
,
indústria siderúrgica
,
produto plano
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 29 de janeiro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8900 —Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall Estado-Membro relator: Irlanda (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 325/10
Dátum uverejnenia: 2019-01-29
Oblasť:
cobre
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
liga metálica
,
produto plano
,
produto semimanufacturado
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Consultivo em matéria de Concentrações
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-226/20 P: Recurso interposto em 29 de maio de 2020 pela Eurofer, Association Européenne de l'Acier, AISBL do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 12 de março de 2020 no processo T-835/17, Eurofer/Comissão
Dátum uverejnenia: 2020-05-29
Oblasť:
aço
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
produto originário
,
produto plano
,
Sérvia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2021/370 da Comissão de 1 de março de 2021 que sujeita a registo as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia
Dátum uverejnenia: 2021-03-01
Oblasť:
aço
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
produto plano
,
Índia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-189/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Fevereiro de 2008 — Usinor/IHMI — Corus UK (GALVALLOY) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY — Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.° , n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 )
Dátum uverejnenia: 2008-02-14
Oblasť:
aço
,
direito de marcas
,
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
,
marca da UE
,
produto plano
,
recurso de anulação (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Primeira Instância
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Teraz známy ako...
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-835/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2020 — Eurofer/Comissão [«Dumping — Importação de produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Brasil, do Irão, da Rússia e da Ucrânia — Encerramento do processo relativo às importações provenientes da Sérvia — Determinação da existência de um prejuízo — Avaliação cumulativa dos efeitos das importações provenientes de mais de um país — Artigo 3.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 — Encerramento do processo sem instituição de medidas — Artigo 9.°, n.° 2, do Regulamento 2016/1036 — Divulgação final dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tenciona recomendar a instituição de medidas definitivas, ou o encerramento de um inquérito ou processo sem instituição de medidas definitivas, ou o encerramento de um inquérito ou processo sem instituição de medidas — Artigo 20.°, n.° 2, do Regulamento 2016/1036»]
Dátum uverejnenia: 2020-03-12
Oblasť:
aço
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
produto originário
,
produto plano
,
Sérvia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
2004/814/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa ` celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da República do Cazaquistão sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos
Dátum uverejnenia: 2004-10-04
Oblasť:
acordo comercial (UE)
,
Cazaquistão
,
produto plano
,
ratificação de acordo
,
restrição quantitativa
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (CE) nº 883/94 da Comissão, de 20 de Abril de 1994, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Dátum uverejnenia: 1994-04-20
Oblasť:
material audiovisual
,
nomenclatura
,
nomenclatura pautal
,
produto plano
,
veículo motorizado
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
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Trvalý odkaz
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