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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2017/2002 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova o ácido L(+) láctico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3 e 4 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Dátum uverejnenia: 2017-11-08
Oblasť:
autorização de venda
,
bem-estar dos animais
,
descontaminação
,
higiene alimentar
,
produto químico
,
ácido orgânico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2017/1274 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova o cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3, 4 e 5 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Dátum uverejnenia: 2017-07-14
Oblasť:
autorização de venda
,
bem-estar dos animais
,
cloro
,
descontaminação
,
higiene alimentar
,
produto químico
,
água potável
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/1147 da Comissão de 31 de julho de 2020 que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ClearKlens product based on IPA» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-07-31
Oblasť:
autorização de venda
,
descontaminação
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 53/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1817]
Dátum uverejnenia: 2017-03-17
Oblasť:
autorização de venda
,
bem-estar dos animais
,
descontaminação
,
Espaço Económico Europeu
,
produto farmacêutico
,
produto químico
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/1425 da Comissão de 8 de outubro de 2020 que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «PeridoxRTU Product Family» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-10-08
Oblasť:
autorização de venda
,
biocida
,
descontaminação
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/757 da Comissão de 8 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-06-08
Oblasť:
alimento para gado
,
descontaminação
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
norma europeia
,
produto à base de peixe
,
rastreabilidade
,
risco sanitário
,
subproduto
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2016/1085 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o Bacillus amyloliquefaciens estirpe ISB06 como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 3 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2016-07-05
Oblasť:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
descontaminação
,
produto fitossanitário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão de Execução (UE) 2020/1765 da Comissão de 25 de novembro de 2020 relativa à não aprovação do clorofeno como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 2 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-11-25
Oblasť:
autorização de venda
,
descontaminação
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2018/1288 da Comissão, de 24 de setembro de 2018, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Prodhynet's iodine based products (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2018-09-24
Oblasť:
autorização de venda
,
descontaminação
,
iodo
,
produto químico
,
saúde animal
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão de Execução (UE) 2020/2124 da Comissão de 9 de dezembro de 2020 que recusa conceder uma autorização da União à família de produtos biocidas «Contec Hydrogen Peroxide» [notificada com o número C(2020) 8394] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
Dátum uverejnenia: 2020-12-09
Oblasť:
autorização de venda
,
biocida
,
descontaminação
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
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