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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2017/2002 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que aprova o ácido L(+) láctico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3 e 4 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Dátum uverejnenia: 2017-11-08
Oblasť:
autorização de venda
,
bem-estar dos animais
,
descontaminação
,
higiene alimentar
,
produto químico
,
ácido orgânico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2017/1274 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova o cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3, 4 e 5 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Dátum uverejnenia: 2017-07-14
Oblasť:
autorização de venda
,
bem-estar dos animais
,
cloro
,
descontaminação
,
higiene alimentar
,
produto químico
,
água potável
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 53/2017, de 17 de março de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1817]
Dátum uverejnenia: 2017-03-17
Oblasť:
autorização de venda
,
bem-estar dos animais
,
descontaminação
,
Espaço Económico Europeu
,
produto farmacêutico
,
produto químico
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2016/1085 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o Bacillus amyloliquefaciens estirpe ISB06 como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 3 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2016-07-05
Oblasť:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
descontaminação
,
produto fitossanitário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-513/13: Recurso interposto em 25 de setembro de 2013 pelo Reino de Espanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 11 de julho de 2013 no processo T-358/08, Espanha/Comissão
Dátum uverejnenia: 2013-09-25
Oblasť:
adjudicação por contrato
,
Aragão
,
contrato de obras
,
descontaminação
,
Espanha
,
Fundo de Coesão
,
gestão financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/1147 da Comissão de 31 de julho de 2020 que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ClearKlens product based on IPA» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-07-31
Oblasť:
autorização de venda
,
descontaminação
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-005030/11 Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão. Apoio à reflorestação e prevenção de incêndios florestais
Dátum uverejnenia: 2011-05-20
Oblasť:
ajuda à agricultura
,
arborização
,
descontaminação
,
ecossistema terrestre
,
incêndio
,
Portugal
,
prevenção de incêndios
,
prevenção de riscos ambientais
,
proteção da floresta
,
região do Norte
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-8332/10 Anna Rosbach (EFD) à Comissão. Risco de propagação da peste suína e de outras doenças contagiosas através dos transportes de animais
Dátum uverejnenia: 2010-10-15
Oblasť:
descontaminação
,
doença infecciosa
,
febre aftosa
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
veículo de carga
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2020/1425 da Comissão de 8 de outubro de 2020 que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «PeridoxRTU Product Family» (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-10-08
Oblasť:
autorização de venda
,
biocida
,
descontaminação
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/757 da Comissão de 8 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere à rastreabilidade de determinados subprodutos animais e produtos derivados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-06-08
Oblasť:
alimento para gado
,
descontaminação
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
norma europeia
,
produto à base de peixe
,
rastreabilidade
,
risco sanitário
,
subproduto
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
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