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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia 2020/C 303/03
Dátum uverejnenia: 2020-09-14
Oblasť:
artigo doméstico
,
nomenclatura combinada
,
Pauta Aduaneira Comum
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo C-322/20 P: Recurso interposto em 14 de julho de 2020 por Wonder Line, SL do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de maio de 2020 no processo T-284/19, Wonder Line/EUIPO — De Longhi Benelux (KENWELL)
Dátum uverejnenia: 2020-07-14
Oblasť:
artigo doméstico
,
direito de marcas
,
eletrodoméstico
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-6/18: Despacho do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2018 — Hamburg Beer Company /EUIPO (Hamburg Beer Company) «Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Hamburg Beer Company — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente improcedente em termos jurídicos»
Dátum uverejnenia: 2018-12-11
Oblasť:
artigo doméstico
,
bebida alcoólica
,
direito de marcas
,
indústria do mobiliário
,
indústria dos restaurantes e similares
,
marca da UE
,
marca registada
,
material de embalagem
,
prestação de serviços
,
vidro
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-668/17: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2018 — Maico Holding/EUIPO-Eico (Eico) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Eico — Marca nominativa anterior da União Europeia MAICO — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Dátum uverejnenia: 2018-09-20
Oblasť:
artigo doméstico
,
direito de marcas
,
eletrodoméstico
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-900/16: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2018 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dayaday — Marcas nacionais figurativas anteriores DAYADAY e dayaday — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prestígio — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»
Dátum uverejnenia: 2018-06-01
Oblasť:
artigo doméstico
,
direito de marcas
,
equipamento eletrónico
,
indústria ótica
,
marca da UE
,
marca registada
,
material de escritório
,
produto têxtil
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-258/16: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2017 — Mediterranean Premium Spirits/EUIPO — G-Star Raw (GINRAW) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GINRAW — Marcas nominativas anteriores da União Europeia RAW — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral — Dever de fundamentação»
Dátum uverejnenia: 2017-06-07
Oblasť:
artigo doméstico
,
bebida alcoólica
,
cerâmica
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Notificação prévia de uma concentração Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 325/16
Dátum uverejnenia: 2020-10-02
Oblasť:
artigo doméstico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição comercial
,
indústria vidreira
,
sociedade de investimento
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
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HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) 2019/1099 da Comissão, de 27 de junho de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 412/2013 do Conselho que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China
Dátum uverejnenia: 2019-06-27
Oblasť:
artigo doméstico
,
cerâmica
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processos T-910/16 e t-911/16: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de abril de 2019 — Hesse e Wedl & Hofmann/EUIPO (TESTA ROSSA) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia TESTA ROSSA — Declaração parcial de extinção — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização — Utilização externa da marca controvertida — Igualdade de tratamento»]
Dátum uverejnenia: 2019-04-04
Oblasť:
artigo doméstico
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-5/18: Despacho do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2018 — Hamburg Beer Company /EUIPO (Hamburg BEER COMPANY) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Hamburg BEER COMPANY — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente improcedente em termos jurídicos»
Dátum uverejnenia: 2018-12-11
Oblasť:
armazenagem de alimentos
,
artigo doméstico
,
bebida
,
direito de marcas
,
embalagem
,
marca da UE
,
marca registada
,
publicidade
,
transporte de mercadorias
,
vestuário
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
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