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Právo EÚ
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HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/875 do Conselho de 15 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
Dátum uverejnenia: 2020-06-15
Oblasť:
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
organização comum de mercado
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
produção da UE
,
produção deficitária
,
suspensão dos direitos aduaneiros
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas
Dátum uverejnenia: 2018-10-25
Oblasť:
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
Pauta Aduaneira Comum
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
suspensão dos direitos aduaneiros
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
Dátum uverejnenia: 2020-11-18
Oblasť:
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
produção da UE
,
produção deficitária
,
suspensão dos direitos aduaneiros
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União e que altera o Regulamento (CE) n.º 32/2000 do Conselho
Dátum uverejnenia: 2018-05-22
Oblasť:
contingente pautal
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto agrícola
,
produto alimentar complexo
,
produto industrial
,
produção pesqueira
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2017/2466 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais (JO L 351 de 30.12.2017)
Dátum uverejnenia: 2018-02-21
Oblasť:
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
produto industrial
,
produção da UE
,
produção deficitária
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
Dátum uverejnenia: 2017-12-04
Oblasť:
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
produção da UE
,
produção deficitária
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo com os Estados Unidos da América sobre a eliminação dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos industriais
Dátum uverejnenia: 2019-01-18
Oblasť:
Estados Unidos
,
negociação de acordo (UE)
,
produto industrial
,
suspensão dos direitos aduaneiros
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2016/2390 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais (JO L 360 de 30.12.2016)
Dátum uverejnenia: 2018-12-20
Oblasť:
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
nomenclatura combinada
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
suspensão dos direitos aduaneiros
,
Taric
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2017/1134 do Conselho, de 20 de junho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
Dátum uverejnenia: 2017-06-20
Oblasť:
direitos da pauta aduaneira comum
,
especialização pautal
,
importação (UE)
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
produção da UE
,
produção deficitária
,
suspensão dos direitos aduaneiros
,
Taric
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
Dátum uverejnenia: 2017-05-22
Oblasť:
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
nomenclatura combinada
,
produto agrícola
,
produto industrial
,
produção da UE
,
produção deficitária
,
suspensão dos direitos aduaneiros
,
Taric
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Európska komisia
)
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