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Regulamento de Execução (UE) 2017/293 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [West Wales Coracle Caught Salmon (IGP)]
Dátum uverejnenia: 2017-02-08
Oblasť:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
País de Gales
,
peixe
,
produto fumado
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia
Dátum uverejnenia: 2016-05-03
Oblasť:
acordo de comércio livre
,
contingente pautal
,
Espaço Económico Europeu
,
importação (UE)
,
Islândia
,
peixe
,
produto originário
,
produção pesqueira
Author
Interný(-í) autor(-i)
ISL
;
União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 103/2013, de 14 de junho de 2013 , que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
Dátum uverejnenia: 2013-06-14
Oblasť:
alfândega
,
aves de capoeira
,
bovino
,
controlo aduaneiro
,
doença animal
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
peixe
,
restrição à importação
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
2013/66/UE: Decisão do Conselho, de 29 de novembro de 2012 , relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n. os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro
Dátum uverejnenia: 2012-11-29
Oblasť:
acordo de associação (UE)
,
Israel
,
liberalização do comércio
,
peixe
,
produto agrícola
,
produção pesqueira
,
ratificação de acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/1706 do Conselho de 13 de novembro de 2020 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2021 a 2023
Dátum uverejnenia: 2020-11-13
Oblasť:
contingente pautal
,
crustáceo
,
importação (UE)
,
país terceiro
,
peixe
,
produto congelado
,
produto originário
,
produto refrigerado
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-004150/11 Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão. Requisitos para a importação de kokotxa
Dátum uverejnenia: 2011-04-29
Oblasť:
Argentina
,
controlo da pesca
,
derrogação ao direito da UE
,
Espanha
,
importação (UE)
,
interpretação do direito
,
País Basco
,
peixe
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-000501/11 Josefa Andrés Barea (S&D) e Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão. Mortalidade massiva de peixes na Albufeira de Valência (Natura 2000)
Dátum uverejnenia: 2011-02-01
Oblasť:
Comunidade de Valença
,
forragem
,
incineração de resíduos
,
peixe
,
poluição da água
,
reserva natural
,
resíduo agrícola
,
saúde animal
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
2010/761/UE: Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010 , que altera os anexos I e II da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais aprovadas pela Hungria e pelo Reino Unido em relação à viremia primaveril da carpa [notificada com o número C(2010) 8617] Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2010-12-07
Oblasť:
aquicultura
,
doença animal
,
importação
,
legislação sanitária
,
norma de comercialização
,
peixe
,
prevenção das doenças
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-2369/10 apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão. Defesa dos interesses da indústria conserveira de pescado
Dátum uverejnenia: 2010-04-16
Oblasť:
ajuda financeira
,
concorrência
,
importação
,
indústria de conservas
,
indústria pesqueira
,
investigação e desenvolvimento
,
peixe
,
política pautal
,
Portugal
,
produto em conserva
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de salmão de viveiro originário da Noruega
Dátum uverejnenia: 2008-07-18
Oblasť:
direitos antidumping
,
importação
,
medida antidumping
,
Noruega
,
peixe
,
piscicultura
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
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HTML
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