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Informação da Comissão Europeia, publicada nos termos do artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respetivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do mesmo regulamento 2021/C 18/07
Dátum uverejnenia: 2021-01-18
Oblasť:
captura de peixe
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
licença de pesca
,
pavilhão de navio
,
país terceiro
,
pesca marítima
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre a celebração de um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável com o Governo da República da Libéria
Dátum uverejnenia: 2020-09-25
Oblasť:
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Libéria
,
negociação de acordo (UE)
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de captura
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 299/08
Dátum uverejnenia: 2020-09-09
Oblasť:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
Portugal
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) (08928/2019 - C9-0011/2019 - 2019/0090(NLE)) Comissão das Pescas Relator: João Ferreira
Dátum uverejnenia: 2020-01-27
Oblasť:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
Guiné-Bissau
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
política de desenvolvimento
,
protocolo de acordo
,
recurso haliêutico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão das Pescas
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Dátum uverejnenia: 2019-11-14
Oblasť:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Dátum uverejnenia: 2019-10-17
Oblasť:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
P8_TA(2019)0234 Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2018)0143 — C8-0123/2018 — 2018/0069(COD)) P8_TC1-COD(2018)0069 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1343/2011 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)
Dátum uverejnenia: 2019-03-26
Oblasť:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
mar Mediterrâneo
,
mar Negro
,
organismo regional
,
pesca marítima
,
recurso haliêutico
,
regulamentação da pesca
,
zona de pesca
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão das Pescas
(
Výbor EP
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul e que revoga a Decisão 9767/17
Dátum uverejnenia: 2019-03-06
Oblasť:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Índico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União» [COM(2019) 48 final — 2019/0009 (COD)]
Najnovšie vydanie.
Dátum uverejnenia: 2019-02-20
Oblasť:
embarcação de pesca
,
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
,
mar territorial
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
zona económica exclusiva
,
águas da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Económico e Social Europeu
;
Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
(
Európsky hospodársky a sociálny výbor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Dátum uverejnenia: 2018-12-21
Oblasť:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
mar da Noruega
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
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