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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2020/685 da Comissão de 20 de maio de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2020-05-20
Oblasť:
composto químico
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2018/290 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ésteres glicidílicos de ácidos gordos em óleos e gorduras vegetais, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças jovens (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Dátum uverejnenia: 2018-02-26
Oblasť:
alimento para crianças
,
gordura
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
primeira infância
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 20/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1754]
Dátum uverejnenia: 2017-02-03
Oblasť:
aditivo alimentar
,
autorização de venda
,
Espaço Económico Europeu
,
norma alimentar
,
norma técnica
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
,
sucedâneo de alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1870 da Comissão, de 7 de novembro de 2019, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios (Jornal Oficial da União Europeia L 289 de 8 de novembro de 2019)
Dátum uverejnenia: 2019-12-17
Oblasť:
condimento
,
fruto com caroço
,
gordura vegetal
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
,
ácido orgânico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 83/2010, de 2 de Julho de 2010 , que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE
Dátum uverejnenia: 2010-07-02
Oblasť:
aproximação das legislações
,
legislação alimentar
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
planta aromática
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
,
substância tóxica
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de Decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE - Projecto de posição comum da Comunidade
Dátum uverejnenia: 2007-09-07
Oblasť:
alimentação humana
,
legislação alimentar
,
legislação fitossanitária
,
legislação veterinária
,
norma alimentar
,
regulamentação técnica
,
segurança do produto
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a novos alimentos
Dátum uverejnenia: 2013-12-18
Oblasť:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
país terceiro
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (CE) n. o 1881/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006 , que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2006-12-19
Oblasť:
controlo sanitário
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n. o 106/2006, de 22 de Setembro de 2006 , que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE
Dátum uverejnenia: 2006-09-22
Oblasť:
aditivo alimentar
,
alimentação animal
,
autorização de venda
,
inspeção de alimentos
,
legislação alimentar
,
medicamento
,
norma alimentar
,
poluição dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) n. ° 851/2013 da Comissão, de 3 de setembro de 2013 , que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n. ° 432/2012 Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2013-09-03
Oblasť:
autorização de venda
,
criança
,
informação do consumidor
,
norma alimentar
,
produto alimentar
,
rotulagem
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
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