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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS Relatório anual sobre a gestão e a execução do orçamento da UE em 2019
Dátum uverejnenia: 2020-06-24
Oblasť:
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
financiamento da UE
,
orçamento da UE
,
programa da UE
,
publicidade das contas
,
relatório de atividade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho («Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 31 de dezembro de 2015)
Dátum uverejnenia: 2020-04-27
Oblasť:
companhia de seguros
,
controlo financeiro
,
direito dos seguros
,
Estado-Membro UE
,
instância de controlo
,
intercâmbio de informação
,
norma técnica
,
resseguro
,
solvibilidade financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Tradução
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (Jornal Oficial da União Europeia L 314 de 5 de dezembro de 2019)
Dátum uverejnenia: 2020-01-24
Oblasť:
capital de risco
,
comunicação de dados
,
controlo financeiro
,
disponibilidade monetária
,
mercado de capitais
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
,
supervisão financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Relatório Especial n.° 6/2019 — «Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação»
Dátum uverejnenia: 2019-05-20
Oblasť:
coesão económica e social
,
combate ao crime
,
controlo da UE
,
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
despesa orçamentada
,
fraude
,
fraude contra a UE
,
orçamento geral (UE)
,
sanção (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Contas Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (UE) 2019/877 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2019-05-20
Oblasť:
ajuda às empresas
,
controlo financeiro
,
défice
,
empresa em dificuldade
,
instituição de crédito
,
sociedade de investimento
,
solvibilidade financeira
,
União Económica e Monetária
,
zona euro
Author
Interný(-í) autor(-i)
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-301/19: Recurso interposto em 14 de maio de 2019 — PNB Banka e o./BCE
Dátum uverejnenia: 2019-05-14
Oblasť:
controlo financeiro
,
estabilidade financeira
,
igualdade de tratamento
,
instituição de crédito
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
supervisão financeira
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Trvalý odkaz
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2018/2175(DEC))
Dátum uverejnenia: 2019-03-26
Oblasť:
auditoria
,
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
,
controlo financeiro
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Interný(-í) autor(-i)
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Conselho nos termos do artigo -11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1466/97, relativo à missão de supervisão reforçada realizada na Hungria em 18 e 19 de setembro de 2018
Dátum uverejnenia: 2018-11-21
Oblasť:
controlo financeiro
,
convergência económica
,
défice orçamental
,
dívida pública
,
finanças públicas
,
Hungria
,
produto interno bruto
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
,
supervisão multilateral
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2018
Dátum uverejnenia: 2018-06-15
Oblasť:
ajuda financeira
,
Banco Europeu de Investimento
,
contribuição dos Estados-Membros
,
controlo financeiro
,
FED
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
DOC
HTML
Trvalý odkaz
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Dátum uverejnenia: 2018-05-02
Oblasť:
contribuição PNB
,
controlo financeiro
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
orçamento da UE
,
recursos IVA
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Európska komisia
)
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