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Decisão de Execução (UE) 2021/60 da Comissão de 22 de janeiro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1111, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 150] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2021-01-22
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Decisão de Execução (UE) 2019/240 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera as Decisões de Execução 2013/648/UE e 2013/650/UE no que diz respeito ao representante dos detentores da autorização [notificada com o número C(2019) 747] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2019-02-06
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
informação comercial
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Dátum uverejnenia: 2017-12-21
Oblasť:
alimento preparado
,
conservação dos alimentos
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
milho
,
produto originário
,
Tailândia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinem dois, três ou quatro dos eventos Bt11, 59122, MIR604, 1507 e GA21, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D049280 — 2017/2624(RSP))
Dátum uverejnenia: 2017-04-05
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
,
selo de qualidade
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinam dois ou três dos eventos Bt11, MIR162, MIR604 e GA21, e que revoga as Decisões 2010/426/UE, 2011/893/UE, 2011/892/UE e 2011/894/UE (D044931/01 — 2016/2682(RSP))
Dátum uverejnenia: 2016-06-08
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Výbor EP
)
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) n. ° 268/2014 da Comissão, de 14 de março de 2014 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de março de 2014
Dátum uverejnenia: 2014-03-14
Oblasť:
centeio
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
milho
,
organização comum de mercado
,
sorgo
,
trigo duro
,
trigo mole
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) n. ° 967/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 27 de setembro de 2013 , e 4 de outubro de 2013 , no quadro do contingente pautal comunitário aberto para o milho pelo Regulamento (CE) n. ° 969/2006
Dátum uverejnenia: 2013-10-09
Oblasť:
contingente pautal
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
milho
,
organização comum de mercado
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento de Execução (UE) n. ° 229/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de março de 2012
Dátum uverejnenia: 2012-03-15
Oblasť:
centeio
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
importação (UE)
,
milho
,
organização comum de mercado
,
sorgo
,
trigo duro
,
trigo mole
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-007900/11 Iva Zanicchi (PPE) à Comissão. Crescente aumento do índice da FAO dos preços das matérias-primas alimentares
Dátum uverejnenia: 2011-09-06
Oblasť:
arroz
,
aumento de preços
,
biocombustível
,
China
,
condições atmosféricas
,
FAO
,
inundação
,
matéria-prima
,
milho
,
preço alimentar
,
produto alimentar
,
seca
,
trigo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-007622/11 Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão. Culturas transgénicas
Dátum uverejnenia: 2011-08-02
Oblasť:
comercialização
,
Espanha
,
estatística agrícola
,
milho
,
planta transgénica
,
produção vegetal
,
registo de dados
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Trvalý odkaz
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