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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Processo T-376/17: Despacho do Tribunal Geral de 17 de agosto de 2020 — Polónia/Comissão («FEAGA e Feader — Suspensão de uma contribuição financeira — Ajudas ao reconhecimento prévio dos agrupamentos de produtores nos setores dos frutos e dos legumes — Desaparecimento do interesse em agir — Não conhecimento do mérito»)
Dátum uverejnenia: 2020-08-17
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
cessação de pagamentos
,
FEADER
,
FEAGA
,
fruto
,
legume
,
princípio da proporcionalidade
,
suspensão da ajuda
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Trvalý odkaz
Pergunta escrita P-010543/11 Giovanni La Via (PPE) à Comissão. Concessão de assistência financeira às organizações de produtores de frutos e produtos hortícolas (artigo 91.º do Regulamento (UE) n.º 543/2011)
Dátum uverejnenia: 2011-11-14
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
ajuda económica
,
ajuda à agricultura
,
aplicação do direito da UE
,
comercialização
,
critério de elegibilidade
,
fruto
,
Itália
,
legume
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Processo T-10/20: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2020 – Itália/Comissão
Dátum uverejnenia: 2020-01-08
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
ajuda à agricultura
,
auditoria
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
programa operacional
,
regime de pagamento único
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
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Trvalý odkaz
Processo C-505/07: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 1 de Outubro de 2009 (pedido de decisão prejudicial de Tribunal Supremo — Espanha) — processo intentado por Compañía Española de Comercialización de Aceite SA ( Reenvio prejudicial — Organização comum de mercado no sector das matérias gordas — Regulamento n. o 136/66/CEE — Artigo 12. o -A — Armazenagem de azeite sem financiamento comunitário — Competências das autoridades nacionais em matéria de concorrência )
Dátum uverejnenia: 2009-10-01
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
armazenagem
,
azeite
,
interpretação do direito
,
política da concorrência
,
prémio de armazenagem
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Processo C-573/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 13 de setembro de 2018 — C GmbH & Co. KG / Finanzamt Z
Dátum uverejnenia: 2018-09-13
Oblasť:
abastecimento
,
agrupamento de produtores
,
bens de equipamento
,
dedução fiscal
,
fruto
,
IVA
,
legume
,
matéria coletável
,
pagamento
,
preço de compra
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Justiça
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
HTML
Trvalý odkaz
Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Documento de acompanhamento da Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, no que respeita ao regime de ajuda ao algodão - Síntese da avaliação de impacto {COM(2007) 701 final} {SEC(2007) 1481}
Dátum uverejnenia: 2007-11-09
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
ajuda à agricultura
,
algodão
,
estudo de impacto
,
organização comum de mercado
,
Política Agrícola Comum
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Regulamento (CE) nº 1493/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 412/97, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho no que respeita ao reconhecimento das organizações de produtores
Dátum uverejnenia: 1997-07-29
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
fruto
,
legume
,
organização comum de mercado
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
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Trvalý odkaz
REGULAMENTO (CEE) No 1489/92 DA COMISSÃO de 9 de Junho de 1992 que fixa o nível máximo do preço de retirada dos tomates de estufa para a campanha de 1992
Dátum uverejnenia: 1992-06-09
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
cultura em estufa
,
legume de fruto
,
preço de retirada do mercado
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
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Trvalý odkaz
Regulamento (CE) n° 2267/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa, para a campanha de 1998/1999, o montante definitivo da ajuda para as mandarinas, clementinas e satsuma
Dátum uverejnenia: 1999-10-27
Oblasť:
agroindústria
,
agrupamento de produtores
,
ajuda da UE
,
ajuda à produção
,
citrino
,
fruto tropical
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
2001/259/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, relativa ao regime de auxílios estatais que a Grécia tenciona executar a favor dos produtores de frutas e produtos hortícolas [notificada com o número C(2001) 323]
Dátum uverejnenia: 2001-01-31
Oblasť:
agrupamento de produtores
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
fruto
,
Grécia
,
legume
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
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