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Právo EÚ
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Trvalý odkaz
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 194/2013, de 8 de novembro de 2013 , que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Dátum uverejnenia: 2013-11-08
Oblasť:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
composto químico
,
conservante
,
Espaço Económico Europeu
,
química dos alimentos
,
revisão de um acordo
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comité Misto EEE
(
Európsky hospodársky priestor
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 130/05
Dátum uverejnenia: 2020-04-21
Oblasť:
autorização de venda
,
aço
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
material compósito
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
revestimento de metais
,
risco sanitário
,
substância perigosa
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6123 — ArcelorMittal Bremen/Kokerei Prosper/Arsol Aromatics) Texto relevante para efeitos do EEE
Dátum uverejnenia: 2011-07-29
Oblasť:
aço
,
composto químico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
intercâmbio de informação
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping
Dátum uverejnenia: 2011-07-12
Oblasť:
Bielorrússia
,
composto químico
,
direitos antidumping
,
importação
,
produto originário
,
Rússia
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Trvalý odkaz
Pergunta escrita E-010285/10 Oreste Rossi (EFD) à Comissão. Ervas chinesas favorecem a ocorrência de tumores
Dátum uverejnenia: 2010-12-09
Oblasť:
China
,
composto químico
,
fiscalização das importações
,
limitação de comercialização
,
planta daninha
,
saúde pública
,
substância cancerígena
Author
Interný(-í) autor(-i)
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Processo T-392/09: Recurso interposto em 2 de Outubro de 2009 — 1. garantovaná a.s./Comissão das Comunidades Europeias
Dátum uverejnenia: 2009-10-02
Oblasť:
acordos e práticas concertadas
,
composto químico
,
controlo das concentrações
,
indústria siderúrgica
,
multa
,
processo químico
,
recurso de anulação (UE)
,
responsabilidade
,
restrição de concorrência
Author
Interný(-í) autor(-i)
Tribunal de Primeira Instância
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Teraz známy ako...
Tribunal Geral
(
Súdny dvor Európskej únie
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Dátum uverejnenia: 2019-01-24
Oblasť:
autorização de venda
,
bens de produção
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
norma de comercialização
,
produto farmacêutico
,
produto químico
,
risco sanitário
,
solvente
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Európska komisia
)
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (CE) n. o 647/2007 da Comissão, de 12 de Junho de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2229/2004 que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n. o 2 do artigo 8. o da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2007-06-12
Oblasť:
comercialização
,
composto químico
,
ensaio
,
formalidade administrativa
,
intercâmbio de informação
,
produto farmacêutico
,
produto fitossanitário
,
relatório
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
Trvalý odkaz
Início ao processo (Processo COMP/M.3056 — Celanese/Degussa/European Oxo Chemicals JV) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Dátum uverejnenia: 2003-02-07
Oblasť:
composto químico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
hidrocarboneto
,
indústria química
,
intercâmbio de informação
,
processo administrativo
,
produto químico
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
Právo EÚ
PDF
HTML
Trvalý odkaz
Regulamento (CE) nº 2230/95 da Comissão, de 21 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 933/94 que estabelece as substâncias activas dos produtos fitofarmacêuticos e designa os Estados-membros relatores com vista à aplicação do Regulamento (CEE) nº 3600/92
Dátum uverejnenia: 1995-09-21
Oblasť:
alargamento da União Europeia
,
aplicação do direito da UE
,
composto químico
,
intercâmbio de informação
,
produto fitossanitário
,
repertório
Author
Interný(-í) autor(-i)
Comissão Europeia
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