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- Rada Európskej únie (610)
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- PRINT (2866)
- DOC (330)
Rok dokumentu:
- 2021 (34)
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Štúdie:
- Všeobecné štúdie (35)
- Zhrnutia (5)
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Diretiva Delegada (UE) 2020/362 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Dátum uverejnenia: 2019-12-17
- Oblasť: autorização de venda, cromo, eletrodoméstico, eliminação de resíduos, instalação frigorífica, norma de comercialização, proteção do ambiente, reciclagem de resíduos, revestimento de metais, veículo de campismo
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Diretiva Delegada (UE) 2020/363 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante a determinadas isenções relativas ao chumbo e aos compostos de chumbo em componentes (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Dátum uverejnenia: 2019-12-17
- Oblasť: autorização de venda, chumbo, eliminação de resíduos, norma de comercialização, peça avulsa, proteção do ambiente, reciclagem de resíduos, veículo
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Decisão de Execução (UE) 2019/1958 da Comissão de 25 de novembro de 2019 relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo, pela Polónia, de uma autorização de um produto biocida que contém cianeto de hidrogénio, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 8346] (Apenas faz fé o texto na língua polaca)
- Dátum uverejnenia: 2019-11-25
- Oblasť: autorização de venda, norma de comercialização, organismo prejudicial, Polónia, princípio de reconhecimento mútuo, produto químico, proteção do ambiente, risco sanitário, substância tóxica, Česko
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Regulamento Delegado (UE) 2019/829 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento
- Dátum uverejnenia: 2019-03-14
- Oblasť: controlo fitossanitário, derrogação ao direito da UE, fiscalização das importações, importação (UE), investigação científica, norma de comercialização, organismo prejudicial, reprodução vegetal, restrição à importação, tratamento fitossanitário
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Regulamento Delegado (UE) 2019/1342 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de classes de desempenho relativas à permeabilidade ao ar para claraboias fixas em plástico e em vidro e claraboias de abertura (Texto relevante para efeitos do EEE.)
- Dátum uverejnenia: 2019-03-14
- Oblasť: especificação técnica, harmonização das normas, norma de comercialização, norma europeia, norma técnica, técnicas de construção
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Regulamento Delegado (UE) 2019/2014 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico e das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.° 1061/2010 da Comissão e a Diretiva 96/60/CE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
- Dátum uverejnenia: 2019-03-11
- Oblasť: consumo de energia, economia de energia, eletrodoméstico, impacto ambiental, informação do consumidor, norma de comercialização, rendimento energético, rotulagem, rótulo ecológico
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
- Dátum uverejnenia: 2018-12-21
- Oblasť: autorização de venda, cobre, controlo sanitário, cromo, norma de comercialização, produto químico, revestimento de metais, risco sanitário, óxido
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Regulamento Delegado (UE) 2019/320 da Comissão, de 12 de dezembro de 2018, que completa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 3.°, n.° 3, alínea g), dessa diretiva, a fim de assegurar a localização de emissores de comunicações telefónicas de emergência através de dispositivos móveis
- Dátum uverejnenia: 2018-12-12
- Oblasť: ajuda de emergência, autorização de venda, certificado comunitário, comunicações móveis, harmonização das normas, norma de comercialização, norma europeia, norma técnica, telecomunicação sem fios, telefone móvel
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PARECER da Comissão das Pescas dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] (COM(2018)0179 - C8-0144/2018 - 2018/0088(COD)) Relator de parecer: Ricardo Serrão Santos
- Dátum uverejnenia: 2018-10-11
- Oblasť: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, autorização de venda, controlo sanitário, indústria alimentar, legislação alimentar, norma de comercialização, proteção do consumidor, segurança dos alimentos, transparência administrativa
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2018, de 6 de julho de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/207]
- Dátum uverejnenia: 2018-07-06
- Oblasť: denominação de origem, denominação do produto, Espaço Económico Europeu, Estado-Membro UE, guia do utilizador, informação do consumidor, norma de comercialização, revisão de um acordo, rotulagem, telecomunicação sem fios
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