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Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/1232 da Comissão de 27 de agosto de 2020 relativa à aprovação como tecnologia inovadora da função de gerador eficiente utilizada em grupos conversores de 12 V destinados a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, incluindo determinados veículos híbridos elétricos e veículos concebidos para funcionar com determinados combustíveis alternativos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2020-08-27
Subiecte:
automóvel
,
combustível de substituição
,
equipamento do veículo
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
máquina elétrica
,
redução das emissões de gases
,
veículo elétrico
,
veículo ligeiro
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo T-278/20: Recurso interposto em 11 de maio de 2020 — Zhejiang Hangtong Machinery Manufacture and Ningbo Hi-Tech Zone Tongcheng Auto Parts/Comissão
Publicat(ă) la: 2020-05-11
Subiecte:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
equipamento do veículo
,
igualdade de tratamento
,
medida antidumping
,
princípio da proporcionalidade
,
produto originário
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/683 da Comissão de 15 de abril de 2020 que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Publicat(ă) la: 2020-04-15
Subiecte:
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
fiscalização do mercado
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo T-202/19: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2020 — Knaus Tabbert/EUIPO — Carado (CaraTour) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CaraTour — Marca nominativa anterior da União Europeia Carado — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicat(ă) la: 2020-02-27
Subiecte:
aluguer de veículos
,
direito de marcas
,
equipamento do veículo
,
marca da UE
,
marca registada
,
veículo de campismo
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Processo T-833/19: Recurso interposto em 6 de dezembro de 2019 – Grammer/EUIPO (Representação de uma figura geométrica)
Publicat(ă) la: 2019-12-06
Subiecte:
direito de marcas
,
equipamento do veículo
,
equipamento eletrónico
,
estágio de formação
,
indústria informática
,
investigação científica
,
marca da UE
,
marca registada
,
material audiovisual
,
mecânica de precisão
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
PDF
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Retificação da Decisão (UE) 2016/1790 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições (Acordo de 1958 revisto) (Jornal Oficial da União Europeia L 274 de 11 de outubro de 2016)
Publicat(ă) la: 2019-10-23
Subiecte:
acordo (UE)
,
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
harmonização das normas
,
homologação
,
regulamento técnico
,
revisão de um acordo
,
veículo motorizado
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 16, 17, 21, 35, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração ao RTG n.º 6 e elaborar um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP)
Publicat(ă) la: 2019-10-11
Subiecte:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo C-527/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 19 de setembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof – Alemanha) – Gesamtverband Autoteile-Handel e.V./KIA Motors Corporation [«Reenvio prejudicial – Aproximação das legislações – Veículos a motor – Regulamento (CE) n.o 715/2007 – Artigo 6, n.o 1, primeiro período – Informações sobre a reparação e manutenção de veículos – Obrigações do construtor para com os operadores independentes – Acesso sem restrições e num formato normalizado a essas informações – Modalidades – Proibição de discriminações»]
Publicat(ă) la: 2019-09-19
Subiecte:
acesso à informação
,
automóvel
,
comunicação de dados
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
igualdade de tratamento
,
manutenção de equipamentos
,
veículo de carga
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Justiça
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-08-16
Subiecte:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuidor comercial
,
equipamento do veículo
,
gestão de resíduos
,
indústria aeronáutica
,
indústria automóvel
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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HTML
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Regulamento (UE) 2019/543 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-04-03
Subiecte:
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
intercâmbio de informação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo motorizado
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
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