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Dreptul UE
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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 244/02
Publicat(ă) la: 2020-07-24
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
informação do consumidor
,
legume de fruto
,
região de Bratislava
,
região de Nitra
,
região de Trenčín
,
região de Trnava
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Retificação da Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Skalický rubín (DOP)] (JO C 224 de 13.7.2017)
Publicat(ă) la: 2017-09-20
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
região de Trnava
,
rotulagem
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2019-11-22
Subiecte:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslováquia
,
Grécia
,
região de Bratislava
,
região de Nitra
,
região de Trenčín
,
região de Trnava
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Convite à apresentação de propostas para a transferência da concessão de uma área de extração de hidrocarbonetos
Publicat(ă) la: 2019-01-07
Subiecte:
contrato público
,
Eslováquia
,
gás natural
,
jazigo de gás
,
prospeção mineira
,
região de Trnava
,
segurança de abastecimento
Author
Autor(i) colectiv(i):
SVK
Dreptul UE
PDF
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Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Skalický rubín (DOP)]
Publicat(ă) la: 2017-07-12
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
região de Trnava
,
rotulagem
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1716 da Comissão de 11 de novembro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações da denominação «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» (DOP) inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas
Publicat(ă) la: 2020-11-11
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
legume de fruto
,
região de Bratislava
,
região de Nitra
,
região de Trenčín
,
região de Trnava
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2017/2328 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que confere proteção, em conformidade com o artigo 99.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Skalický rubín» (DOP)
Publicat(ă) la: 2017-12-14
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
região de Trnava
,
rotulagem
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
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