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Decisão (UE) 2020/1959 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) relativas ao exercício de 2018
Publicat(ă) la: 2020-05-13
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(i) colectiv(i):
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
PARECER da Comissão das Pescas dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] (COM(2018)0179 - C8-0144/2018 - 2018/0088(COD)) Relator de parecer: Ricardo Serrão Santos
Publicat(ă) la: 2018-10-11
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
indústria alimentar
,
legislação alimentar
,
norma de comercialização
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
,
transparência administrativa
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão das Pescas
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Link permanent
Resolução (UE) 2018/1377 do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016
Publicat(ă) la: 2018-04-18
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(i) colectiv(i):
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de síntese que acompanha o documento REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral,] a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada no ambiente de OGM], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos]
Publicat(ă) la: 2018-04-11
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
indústria alimentar
,
legislação alimentar
,
norma de comercialização
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
,
transparência administrativa
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
Link permanent
Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2015 acompanhado da resposta da Autoridade
Publicat(ă) la: 2016-09-13
Subiecte:
administração da instituição
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
controlo financeiro
,
controlo orçamental
,
verificação de contas
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Contas Europeu
Dreptul UE
PDF
HTML
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Convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália)
Publicat(ă) la: 2016-05-18
Subiecte:
aditivo alimentar
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
concurso (UE)
,
Emília-Romanha
,
Itália
,
oferta de emprego
,
profissão científica
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
(
Organisme și agenții specializate ale CE
)
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Pergunta escrita E-009004/12 João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Presença de pólen transgénico no mel
Publicat(ă) la: 2012-10-08
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
controlo sanitário
,
inspeção de alimentos
,
mel
,
planta transgénica
,
segurança do produto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Link permanent
Pergunta escrita E-011923/11 Bernd Lange (S&D) à Comissão. Regulamento (CE) n.º 1924/2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos
Publicat(ă) la: 2011-12-15
Subiecte:
alimentação humana
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
consumo de água
,
informação comercial
,
informação do consumidor
,
regulamento (UE)
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Link permanent
Pergunta escrita P-012080/11 Marc Tarabella (S&D) à Comissão. Gestão dos conflitos de interesse no seio da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)
Publicat(ă) la: 2011-12-14
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
conflito de interesses
,
controlo de gestão
,
empresa privada
,
prestação de serviços
,
Provedor de Justiça Europeu
,
transparência administrativa
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1274/2011 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011 , relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2012, 2013 e 2014, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE
Publicat(ă) la: 2011-12-07
Subiecte:
amostragem
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
controlo fitossanitário
,
inspeção de alimentos
,
normalização
,
pesticida
,
produto alimentar
,
programa da UE
,
proteção do consumidor
,
resíduo
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
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