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Decisão de Execução (UE) 2021/60 da Comissão de 22 de janeiro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1111, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 150] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2021-01-22
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/2082 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7481] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2019-11-28
Subiecte:
algodão
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/240 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera as Decisões de Execução 2013/648/UE e 2013/650/UE no que diz respeito ao representante dos detentores da autorização [notificada com o número C(2019) 747] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-02-06
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
informação comercial
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Diretiva (UE) 2018/350 da Comissão, de 8 de março de 2018, que altera a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados
Publicat(ă) la: 2018-03-08
Subiecte:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
herbicida
,
mudança tecnológica
,
método de investigação
,
planta transgénica
,
prevenção de riscos ambientais
,
proteção do ambiente
,
terminologia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinem dois, três ou quatro dos eventos Bt11, 59122, MIR604, 1507 e GA21, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D049280 — 2017/2624(RSP))
Publicat(ă) la: 2017-04-05
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
,
selo de qualidade
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
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Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinam dois ou três dos eventos Bt11, MIR162, MIR604 e GA21, e que revoga as Decisões 2010/426/UE, 2011/893/UE, 2011/892/UE e 2011/894/UE (D044931/01 — 2016/2682(RSP))
Publicat(ă) la: 2016-06-08
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-009004/12 João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Presença de pólen transgénico no mel
Publicat(ă) la: 2012-10-08
Subiecte:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
controlo sanitário
,
inspeção de alimentos
,
mel
,
planta transgénica
,
segurança do produto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-007622/11 Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão. Culturas transgénicas
Publicat(ă) la: 2011-08-02
Subiecte:
comercialização
,
Espanha
,
estatística agrícola
,
milho
,
planta transgénica
,
produção vegetal
,
registo de dados
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-002905/11 Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão. Ponto da situação sobre as importações de soja geneticamente modificada
Publicat(ă) la: 2011-03-24
Subiecte:
importação (UE)
,
planta transgénica
,
soja
,
volume de comércio
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-6188/10 Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão. Patentes de plantas e animais
Publicat(ă) la: 2010-07-29
Subiecte:
agricultor
,
animal transgénico
,
informação do consumidor
,
know-how
,
licença de patente
,
monopólio
,
planta transgénica
,
semente
,
técnica de cultura
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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