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Decisão de Execução (UE) 2019/2082 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7481] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2019-11-28
Subiecte:
algodão
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/240 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera as Decisões de Execução 2013/648/UE e 2013/650/UE no que diz respeito ao representante dos detentores da autorização [notificada com o número C(2019) 747] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-02-06
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
informação comercial
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Diretiva (UE) 2018/350 da Comissão, de 8 de março de 2018, que altera a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados
Publicat(ă) la: 2018-03-08
Subiecte:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
herbicida
,
mudança tecnológica
,
método de investigação
,
planta transgénica
,
prevenção de riscos ambientais
,
proteção do ambiente
,
terminologia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinem dois, três ou quatro dos eventos Bt11, 59122, MIR604, 1507 e GA21, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D049280 — 2017/2624(RSP))
Publicat(ă) la: 2017-04-05
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
,
selo de qualidade
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
HTML
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Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de junho de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinam dois ou três dos eventos Bt11, MIR162, MIR604 e GA21, e que revoga as Decisões 2010/426/UE, 2011/893/UE, 2011/892/UE e 2011/894/UE (D044931/01 — 2016/2682(RSP))
Publicat(ă) la: 2016-06-08
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
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Processo T-534/19: Recurso interposto em 26 de julho de 2019 – TestBioTech/Comissão
Publicat(ă) la: 2019-07-26
Subiecte:
autorização de venda
,
conhecimentos científicos
,
milho
,
planta transgénica
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2019/1307 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87403 (MON-874Ø3-1) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 5481] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-07-26
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Decisão de Execução (UE) 2019/1308 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9), nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 5487] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-07-26
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2019/1579 da Comissão, de 18 de setembro de 2019, que altera as Decisões 2008/933/CE, 2009/813/CE, 2009/814/CE e 2010/429/UE e as Decisões de Execução 2012/82/UE, 2012/83/UE, 2012/347/UE, 2013/649/UE, (UE) 2015/683, (UE) 2015/684, (UE) 2015/685, (UE) 2015/686, (UE) 2015/687, (UE) 2015/688, (UE) 2015/689, (UE) 2015/693, (UE) 2015/695, (UE) 2015/696, (UE) 2015/700, (UE) 2015/701, (UE) 2015/2279, (UE) 2015/2281, (UE) 2016/1216, (UE) 2016/1217, (UE) 2017/1207, (UE) 2018/1111, (UE) 2018/2045 e (UE) 2018/2046 no que diz respeito ao representante do detentor da autorização para a colocação no mercado da União de determinados géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados [notificada com o número C(2019) 6520] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-09-18
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Decisão de Execução (UE) 2019/1309 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7), nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 5489] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-07-26
Subiecte:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
leguminosa
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
,
soja
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
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