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Regulamento de Execução (UE) 2021/384 da Comissão de 3 de março de 2021 relativo à adequação das denominações das variedades das espécies de plantas agrícolas e das espécies de plantas hortícolas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2009 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2021-03-03
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
obtenção vegetal
,
propriedade intelectual
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2021/C 18/14
Publicat(ă) la: 2021-01-18
Subiecte:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
fruto com caroço
,
informação do consumidor
,
Itália
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada docaderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33 da Comissão 2021/C 16/07
Publicat(ă) la: 2021-01-15
Subiecte:
Castela e Leão
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um pedido nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho 2021/C 14/03
Publicat(ă) la: 2021-01-13
Subiecte:
aguardente
,
Alfold do Norte
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Hungria
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
Publicat(ă) la: 2020-12-15
Subiecte:
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 412/17
Publicat(ă) la: 2020-11-30
Subiecte:
Catalunha
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho reforçado
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1753 da Comissão de 18 de novembro de 2020 que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Ribeiro» (DOP)]
Publicat(ă) la: 2020-11-18
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Galiza
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho de qualidade superior
,
vinho espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 383/09
Publicat(ă) la: 2020-11-13
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1679 da Comissão de 6 de novembro de 2020 que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Soltvadkerti» (DOP)
Publicat(ă) la: 2020-11-06
Subiecte:
Alfold do Sul
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Hungria
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho de qualidade superior
,
vinho espumante
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1678 da Comissão de 6 de novembro de 2020 que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Rioja» (DOP)]
Publicat(ă) la: 2020-11-06
Subiecte:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
La Rioja
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
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