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Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão de 7 de abril de 2020 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan
Publicat(ă) la: 2020-04-07
Subiecte:
aço
,
chapa
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo T-631/16: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Remag Metallhandel e Jaschinsky/Comissão [«Responsabilidade extracontratual — Antidumping — Insistência do OLAF junto dos Estados-Membros para recuperarem os direitos antidumping relativos a qualquer importação de silício originário de Taiwan sem provas de que o referido silício-metal era originário da China — Regulamento (CE) n.o 398/2004 e Regulamento de Execução (UE) n.o 467/2010 — Nexo de causalidade»]
Publicat(ă) la: 2019-05-23
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
indemnização
,
produto originário
,
semimetal
,
Serviço Europeu de Luta Antifraude
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/1997 da Comissão, de 7 de novembro de 2017, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan
Publicat(ă) la: 2017-11-07
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/242 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, que dá início ao reexame dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 [que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador malaio, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo
Publicat(ă) la: 2017-02-10
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan 2020/C 280/06
Publicat(ă) la: 2020-08-25
Subiecte:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
prancha
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/679 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que encerra o novo inquérito relativo à absorção respeitante às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários de Taiwan sem alteração das medidas em vigor
Publicat(ă) la: 2017-04-10
Subiecte:
aço
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
prancha
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo C-363/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 7 de junho de 2018 — Equipolymers Srl, M&G Polimeri Italia SpA, Novapet SA/Committee of Polyethylene Terephthalate (PET) Manufacturers in Europe (CPME), Cepsa Química SA, Indorama Ventures Poland sp. z o.o., Lotte Chemical UK Ltd, Ottana Polimeri Srl, UAB Indorama Polymers Europe, UAB Neo Group, UAB Orion Global pet, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, European Federation of Bottled Waters (EFBW), Caiba SA, Coca-Cola Enterprises Belgium (CCEB), Danone, Nestlé Waters Management & Technology, Pepsico International Ltd, Refresco Gerber BV (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Dumping — Importações de determinados tipos de tereftalato de etileno originários da Índia, da Tailândia e de Taiwan — Decisão de Execução 2013/226/UE — Decisão de encerrar o procedimento de reexame na sequência da caducidade das medidas sem instituir um direito antidumping definitivo — Responsabilidade extracontratual — Nexo de causalidade — Dever de fundamentação)
Publicat(ă) la: 2018-06-07
Subiecte:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
matéria plástica
,
produto originário
,
Tailândia
,
Taiwan
,
Índia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Justiça
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Processo T-228/17: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2019 – Zhejiang Jndia Pipeline Industry/Comissão («Dumping – Importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da China e de Taiwan – Imposição de direitos antidumping definitivos – Valor normal – Ajustamentos – Erro manifesto de apreciação – Dever de fundamentação»)
Publicat(ă) la: 2019-09-19
Subiecte:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
Taiwan
,
trabalho dos metais
,
tubagem
,
tubo
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/833 da Comissão, de 28 de maio de 2015, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas antidumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1238/2013 do Conselho sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China através de importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células), expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Publicat(ă) la: 2015-05-28
Subiecte:
China
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
Malásia
,
medida antidumping
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/1994 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que dá início ao reexame dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185, que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan, para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador malaio, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo
Publicat(ă) la: 2017-11-06
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
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Comisia Europeană
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