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Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão de 7 de abril de 2020 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan
Publicat(ă) la: 2020-04-07
Subiecte:
aço
,
chapa
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo T-631/16: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Remag Metallhandel e Jaschinsky/Comissão [«Responsabilidade extracontratual — Antidumping — Insistência do OLAF junto dos Estados-Membros para recuperarem os direitos antidumping relativos a qualquer importação de silício originário de Taiwan sem provas de que o referido silício-metal era originário da China — Regulamento (CE) n.o 398/2004 e Regulamento de Execução (UE) n.o 467/2010 — Nexo de causalidade»]
Publicat(ă) la: 2019-05-23
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
indemnização
,
produto originário
,
semimetal
,
Serviço Europeu de Luta Antifraude
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/1997 da Comissão, de 7 de novembro de 2017, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan
Publicat(ă) la: 2017-11-07
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/242 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, que dá início ao reexame dos Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 [que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador malaio, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo
Publicat(ă) la: 2017-02-10
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
Malásia
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/833 da Comissão, de 28 de maio de 2015, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas antidumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1238/2013 do Conselho sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China através de importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células), expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Publicat(ă) la: 2015-05-28
Subiecte:
China
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
Malásia
,
medida antidumping
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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2013/440/UE: Decisão da Comissão, de 20 de agosto de 2013 , que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de acessórios soldados topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan
Publicat(ă) la: 2013-08-20
Subiecte:
aço
,
China
,
importação (UE)
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
Taiwan
,
tubagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
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Pergunta escrita E-012381/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. VP/HR — Direitos de soberania no Mar da China do Sul
Publicat(ă) la: 2012-01-05
Subiecte:
China
,
conflito internacional
,
Malásia
,
mar territorial
,
região insular
,
resolução de diferendos
,
soberania nacional
,
Taiwan
,
Vietname
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
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2009/327/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2009 , que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China, da República da Coreia e de Taiwan
Publicat(ă) la: 2009-04-16
Subiecte:
aço
,
China
,
Coreia do Sul
,
legislação antidumping
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan 2020/C 280/06
Publicat(ă) la: 2020-08-25
Subiecte:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
prancha
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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2008/227/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2008 , que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de poli(álcool vinílico) originário da República Popular da China e de Taiwan e libera os montantes garantidos pelos direitos provisórios instituídos
Publicat(ă) la: 2008-03-17
Subiecte:
China
,
direitos antidumping
,
importação
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
Taiwan
,
álcool químico
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
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