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Dreptul UE
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013
Publicat(ă) la: 2020-10-28
Subiecte:
administração eletrónica
,
cooperação administrativa
,
cooperação aduaneira
,
intercâmbio de informação
,
regime aduaneiro da UE
,
regulamentação aduaneira
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros 2020/C 251/09
Publicat(ă) la: 2020-07-31
Subiecte:
criminalidade informática
,
guerra de informação
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
proteção dos dados
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
segurança da informação
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação de determinados elementos novos introduzidos pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Publicat(ă) la: 2020-05-11
Subiecte:
cooperação administrativa
,
direito de estabelecimento
,
livre circulação de trabalhadores
,
livre prestação de serviços
,
medida nacional de execução
,
mercado único
,
qualificação profissional
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
reconhecimento dos diplomas
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO nos termos do artigo 278.º-A do Código Aduaneiro da União, sobre os progressos realizados no desenvolvimento dos sistemas eletrónicos previstos no Código
Publicat(ă) la: 2019-12-13
Subiecte:
cooperação aduaneira
,
Estado-Membro UE
,
simplificação das formalidades
,
sistema de informação
,
território aduaneiro (UE)
,
união aduaneira
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2019/1697 do Conselho de 7 de outubro de 2019 relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda
Publicat(ă) la: 2019-10-07
Subiecte:
dados pessoais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
Irlanda
,
matrícula do veículo
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2018/1801 do Conselho, de 19 de novembro de 2018, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda
Publicat(ă) la: 2018-11-19
Subiecte:
ADN
,
dados pessoais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
Irlanda
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
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Retificação do Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (JO L 218 de 13.8.2008)
Publicat(ă) la: 2018-11-12
Subiecte:
comunicação de dados
,
intercâmbio de informação
,
política de vistos da UE
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
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Regulamento Delegado (UE) 2018/1728 da Comissão, de 13 de julho de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.° 515/2014 no que diz respeito à afetação de financiamento suplementar proveniente do orçamento da UE para a aplicação do Sistema de Entrada/Saída
Publicat(ă) la: 2018-07-13
Subiecte:
Acordo de Schengen
,
Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
,
controlo das migrações
,
controlo fronteiriço
,
fronteira externa da UE
,
intercâmbio de informação
,
orçamento geral (UE)
,
política de vistos da UE
,
repartição do financiamento da UE
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2018/646 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, relativa a um regime comum de prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.° 2241/2004/CE (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicat(ă) la: 2018-04-18
Subiecte:
cooperação em matéria de educação
,
difusão da informação
,
formação profissional
,
política da educação
,
política de emprego da UE
,
qualificação profissional
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a estratégia informática para as alfândegas
Publicat(ă) la: 2018-04-11
Subiecte:
cooperação aduaneira
,
estratégia da UE
,
financiamento da UE
,
intercâmbio de informação
,
simplificação das formalidades
,
sistema de informação
,
tecnologia da informação
,
união aduaneira
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comisia Europeană
)
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