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Decisão de Execução (UE) 2019/1697 do Conselho de 7 de outubro de 2019 relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda
Publicat(ă) la: 2019-10-07
Subiecte:
dados pessoais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
Irlanda
,
matrícula do veículo
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Recomendação (UE) 2019/243 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa a um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-02-06
Subiecte:
cartão sanitário
,
dados pessoais
,
especificação técnica
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
proteção dos dados
,
saúde em linha
,
segurança da informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2018/1801 do Conselho, de 19 de novembro de 2018, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda
Publicat(ă) la: 2018-11-19
Subiecte:
ADN
,
dados pessoais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
Irlanda
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Publicat(ă) la: 2018-05-02
Subiecte:
Comité Consultivo Conjunto do EEE
,
dados pessoais
,
direito da informática
,
Espaço Económico Europeu
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
pessoa singular
,
proteção da vida privada
,
proteção dos dados
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades e Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante às transformações, fusões e cisões transnacionais
Publicat(ă) la: 2018-04-25
Subiecte:
acesso à informação
,
codificação do direito da UE
,
comunicação de dados
,
concentração económica
,
digitalização
,
direito das sociedades comerciais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
mercado único digital
,
registo de sociedade
,
sociedade de capitais
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na República Checa (09893/2017 — C8-0197/2017 — 2017/0806(CNS))
Publicat(ă) la: 2017-10-04
Subiecte:
dados pessoais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
matrícula do veículo
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
,
Česko
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
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Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas (Regulamento «privacidade e comunicações eletrónicas»)
Publicat(ă) la: 2017-04-24
Subiecte:
confidencialidade
,
dados pessoais
,
direito da informática
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
proteção da vida privada
,
proteção do consumidor
,
proteção dos dados
,
rede de transmissão
,
rede transeuropeia
,
regulamentação das telecomunicações
Author
Autor(i) colectiv(i):
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Dreptul UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2017/617 do Conselho, de 27 de março de 2017, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia
Publicat(ă) la: 2017-03-27
Subiecte:
ADN
,
cooperação judiciária em matéria penal (UE)
,
cooperação policial (UE)
,
dados pessoais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
Grécia
,
intercâmbio de informação
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2015/2050 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, relativa ao lançamento na Bélgica do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos (JO L 300 de 17.11.2015)
Publicat(ă) la: 2015-11-27
Subiecte:
biometria
,
Bélgica
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2015, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso aberto à Internet e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.° 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (10788/2/2015 — C8-0294/2015 — 2013/0309(COD))
Publicat(ă) la: 2015-10-27
Subiecte:
fluxo de dados transfronteiriço
,
igualdade de tratamento
,
internet
,
livre prestação de serviços
,
mercado único
,
proteção do consumidor
,
rede de transmissão
,
regulamentação das telecomunicações
,
serviço universal
,
tarifa das comunicações
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão da Cultura e da Educação
(
Comisia PE
)
;
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comisia PE
)
;
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Comisia PE
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Comisia PE
)
;
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Comisia PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
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