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Dreptul UE
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (A presente publicação anula e substitui o texto publicado no JO C 200 de 15.6.2020, p. 15) 2020/C 322/11
Publicat(ă) la: 2020-09-30
Subiecte:
Chipre
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto fumado
,
produto salgado
,
produto seco
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 309/09
Publicat(ă) la: 2020-09-18
Subiecte:
Croácia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Distrito de Dubrovnik-Neretva
,
Distrito de Lika-Senj
,
Distrito de Split-Dalmácia
,
Distrito de Zadar
,
Distrito de Šibenik-Knin
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
Publicat(ă) la: 2020-01-17
Subiecte:
acordo comercial (UE)
,
acordo de associação (UE)
,
carne de aves de capoeira
,
CEEA
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
produto à base de carne
,
Ucrânia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho2019/C 424/10
Publicat(ă) la: 2019-12-17
Subiecte:
Bulgária
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
região de Plovdiv
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2
Publicat(ă) la: 2019-07-08
Subiecte:
acordo comercial (UE)
,
alimento para animal de companhia
,
comité misto (UE)
,
produto agrícola
,
produto à base de carne
,
revisão de um acordo
,
Suíça
,
tarifa preferencial
,
trocas agrícolas
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Decisão de Execução da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Cârnaţi de Pleşcoi» (IGP)
Publicat(ă) la: 2019-05-22
Subiecte:
Buzau
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto à base de carne
,
Roménia
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento de execução (UE) 2017/2418 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Nürnberger Bratwürste»/«Nürnberger Rostbratwürste» (IGP)]
Publicat(ă) la: 2017-12-19
Subiecte:
Alemanha
,
Baviera
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor, nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicat(ă) la: 2017-10-26
Subiecte:
Andaluzia
,
Castela e Leão
,
Castela e Mancha
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Estremadura espanhola
,
informação do consumidor
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicat(ă) la: 2017-06-03
Subiecte:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Noruega
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicat(ă) la: 2016-05-27
Subiecte:
carne de suíno
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
Piemonte
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
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