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Pergunta escrita E-004166/11 Oreste Rossi (EFD) à Comissão. Folha artificial que produz energia
Publicat(ă) la: 2011-04-29
Subiecte:
aquecimento
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
energia solar
,
país em desenvolvimento
,
processo químico
,
produtividade
,
tecnologia energética
,
África
,
Índia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
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Processo T-392/09: Recurso interposto em 2 de Outubro de 2009 — 1. garantovaná a.s./Comissão das Comunidades Europeias
Publicat(ă) la: 2009-10-02
Subiecte:
acordos e práticas concertadas
,
composto químico
,
controlo das concentrações
,
indústria siderúrgica
,
multa
,
processo químico
,
recurso de anulação (UE)
,
responsabilidade
,
restrição de concorrência
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Primeira Instância
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Cunoscut în prezent sub numele de...
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento (CE) n. o 849/2008 da Comissão, de 28 de Agosto de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n. o 3199/93 relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo
Publicat(ă) la: 2008-08-28
Subiecte:
desnaturação
,
Grécia
,
imposto sobre consumos específicos
,
isenção fiscal
,
processo químico
,
álcool
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento (CE) nº 2053/97 da Comissão de 20 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3220/90 que determina as condições de utilização de determinadas práticas enológicas previstas pelo Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho
Publicat(ă) la: 1997-10-20
Subiecte:
processo químico
,
produto à base de frutos
,
tecnologia alimentar
,
vinho de mesa
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Processo C-126/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Berlin (Alemanha) em 6 de março de 2020 — ExxonMobil Production Deutschland GmbH/República Federal da Alemanha representada pela Umweltbundesamt
Publicat(ă) la: 2020-03-06
Subiecte:
gás natural
,
licença de emissão da UE
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
poluição industrial
,
processo químico
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Justiça
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-07-17
Subiecte:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
indústria automóvel
,
indústria ferroviária
,
norma de comercialização
,
processo químico
,
produto químico
,
revestimento de metais
,
risco sanitário
,
óxido
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-07-17
Subiecte:
autorização de venda
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
indústria farmacêutica
,
norma de comercialização
,
processo químico
,
produto químico
,
risco sanitário
,
solvente
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/1976 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que autoriza a colocação no mercado de fenilcapsaicina como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2019-11-25
Subiecte:
alimentação humana
,
autorização de venda
,
complemento alimentar
,
inspeção de alimentos
,
novos alimentos
,
processo químico
,
produto químico orgânico
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-01-24
Subiecte:
autorização de venda
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
norma de comercialização
,
processo químico
,
produto farmacêutico
,
produto químico
,
risco sanitário
,
solvente
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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HTML
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-03-07
Subiecte:
autorização de venda
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
corrosão
,
norma de comercialização
,
processo químico
,
produto químico
,
risco sanitário
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
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